Resposta Da Questao Da Oab Jorge Professor Do Ensino Fund

tipo de crime, como rotas, exploração por gênero, por idade, por classe social, por atividade econômica etc. Nessa medida, é um instrumento fundamental para orientar o caminho a ser seguido pelas autoridades responsáveis pelo enfrentamento dessa questão. O combate ao crime organizado para explorar pessoas como mercadoria lucrativa apenas poderá funcionar se o foco central das diversas iniciativas for a proteção do ser humano que sofre a exploração. Essa é uma posição de princípio.…

Ministério Público e fornecer informações sobre providências efetivadas; XIX - determinar a abertura de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público e presidir a respectiva comissão; XX - solicitar à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB a indicação de representante para integrar a comissão de concurso; XXI - convocar membro e servidor do Ministério Público para colaborar com a comissão de concurso; XXII - designar, mediante escolha do Conselho Superior do Ministério…

cancelamento de despesas previstas no inciso I; III - teto circunstancial: recursos financeiros destinados a suportar as despesas não classificadas nos incisos anteriores. b) para adequação aos limites constitucionais vinculados a saúde, educação, ensino superior e precatórios; § 1º Considera-se despesa essencial aquela que tem relação direta com a missão da Unidade Orçamentária e a não realização inviabilizará a manutenção das suas ações. c) para o atendimento de ações…

que houve, pelo juízo “a quo” a revisão, assim como de manutenção da posse do veículo, porquanto inexiste, no contrato em tela, qualquer veículo alienado ou sob garantia. Assim, o apelo não deve ser conhecido nos pontos. 3. JUROS REMUNERATÓRIOS A questão da taxa de juros já se encontra pacificada, tanto no STJ, como nesta Câmara, no sentido de que instituições financeiras não sofrem as limitações do decreto nº 22.626/00 (lei de Usura). Dessa forma, a taxa de juros remuneratórios não se…

o Xingu, duas vezes derrotada, tenta se concretizar ainda uma vez. Não estamos nos opondo frontalmente a nada, mas fazemos questão de poder pensar de modo distinto. Com parcos recursos e muita disposição, nos empenhamos para destacar e tornar públicas as avaliações distintas das oficiais e as outras visões do vale do rio Xingu e de sua gente. Agradecemos o apoio do professor Célio Bermann no começo dos trabalhos para este livro, a firmeza e a humanidade da pessoal da FVPP: Antônia Melo,…

DIREITO FINANCEIRO DEF 211 PROFESSOR TITULAR RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA TURMA 183 SALA XI JUNHO DE 20XI Informações Anotações: Alina Miyake, Ana Luiza Tesser Argüello e Carolina Morandi Resumos: Alina Miyake, Antonio Cury, Amanda Cristina Siqueira da Costa, Amanda Gouvêa Toledo, Daniel Friaça, Ana Luiza…

ao uso que atualmente se faz da lfngua pOltuguesa, a questao merece observar-sc por outra perspectiva. Segundo recentes estatisticas, no Brasil, que sc avoca 0 titulo de "pais do futuro", e onde, apesar de todos os esfor<;os, 0 quadro de analfabetismo e ainda imenso, existe urn lndice de Ieitura que nao excede 0 percentual de 0,9 livro/ano per capita! Nao teria prop6sito, aqui, empreender a critica ao estado pre­ falimentar em que sc achao ensino da Ifngua em nosso pais. Qutros, mais…

Paulo Ernani Gadelha Vieira Reitor Aloisio Teixeira Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Vice-Reitora Sylvia Vargas Diretora Isabel Brasil Coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura Beatriz Resende Vice-Diretora de Ensino e Informação Márcia Valéria Morosini Vice-Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Maurício Monken Vice-Diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional Sergio Munck Editora UFRJ Diretor Carlos Nelson Coutinho…

insuperável Tratado de Direito Privado. As fontes desta obra são muitas: desde 1979, boa parte de minha prática profissional tem se relacionado com a Propriedade Intelectual, seja como advogado público, seja na militância privada, seja como autor ou professor. Introduzido neste campo pelo empenho do ilustre economista Antônio Luiz Figueira Barbosa, pensador agreste e polimorfo das questões da tecnologia, iniciei o trajeto pela indagação sobre o que seria know how, como objeto de direito.…

ordem científica - sem, contudo, resumir os diversos ramos ou especializações do direito - e por abranger, não só os aspectos jurídicos, mas também os sociológicos e históricos. Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória ou propedêutica ao ensino dos vários ramos jurídicos, devido às noções básicas e gerais que visa transmitir, constituindo uma ponte entre o curso médio e o superior. Poder-se-ia trazer à colação, para justificar essa matéria no curso de direito, as sábias…