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COME ENTÁR RIOS D ROVA DA 2ª DA PR ª FASE E XI EXAM NIFICA ME UN ADO D DA OA AB ÍNDIC CE APRESENTAÇÃO...................... ................... .............................................................. 2 INFORM MAÇÕES PRO OAB............................. .................. ................... .................. ....... 3 DIREITO O ADMINIST TRATIVO....................... ................... .................................... ....... 4 DIREITO O CIVIL.......................... ................... ............................................................. 8 DIREITO O CONSTITU UCIONAL....................... ...................................................... ...... 14 DIREITO O EMPRESARIAL............................. ................... .................................... ...... 18 DIREITO O PENAL E P PROCESSUAL PENAL..... ................... .................................... ...... 23 DIREITO O DO TRABA ALHO E PRO OCESSUAL D DO TRABALH HO................................ ...... 29 DIREITO O TRIBUTÁR RIO................................ ............................................................. 35 COMENT TÁRIOS DA PR ROVA DA ORD DEM – 2ª FASE E – 06/10/201 13 ‐ Visite nos sso site: www w.proab.com.b br 1  do Aluno, Prezad stamos tra azendo pa ara você d…

FERNANDO FERNANDES DE AQUINO Regionalidade e o Ensino de Administração em Santa Catarina Tese apresentada no Programa de PósGraduação Interdisciplinar em Educação, Comunicação e Administração da Universidade de São Marcos para obtenção do Título de Doutor em Educação, Administração e Comunicação, sob a orientação do Professor Doutor José Américo Martelli Tristão. São Paulo 2008 2 FICHA CATALOGRÁFICA A657r AQUINO, Fernando Fernandes de. Regionalidade e o…

ESTUDOS A União e a aplicação dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino* Paulo Sena Palavras-chave: financiamento da educação; manutenção do ensino, desenvolvimento do ensino; fundos educacionais; aplicação de recursos. Resumo A Constituição brasileira determina que a União aplique, anualmente, nunca menos de 18% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Trata-se da chamada vinculação de recursos. O artigo resgata a…

oficial de Brasília/DF. TABELA I EMPREGOS E VAGAS Código da Opção Vagas Iniciais Salário Inicial / Jornada de Trabalho Requisitos Mínimos Exigidos Administrador de Centro de Educação Infantil 005 01 R$ 2.065,64 44h semanais Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Pós-graduação equivalente, ambos com Administração Escolar. Agente Administrativo 007 01 Agente de Fiscalização 009 01 Agente de Saneamento 212 01 Auxiliar de Escritório 043 01 204 01 204A…

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Provas semestrais e trabalhos BIBLIOGRAFIA BÁSICA BASTOS, Celso Ribeiro – Curso de Teoria do Estado e Ciência Política e Curso de Direito Constitucional – Ed. Saraiva – 1993. FERREIRA FILHO, MANOEL GONÇALVES – Curso de Direito Constitucional – Ed. Saraiva BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR SILVA, José Afonso da – Curso de Direito Constitucional Positivo – Ed. Revista dos Tribunais – 1993. SUNDFELD, CARLOS ARY – Fundamentos do Direito Público – Ed. Malheiros - 1993 DALLARI,…

114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO 3 SECRETARIA JUDICIÁRIA DESPAChOS VICE-PRESIDÊNCIA Vice-Presidência Despacho DO PRESIDENTE Recurso Ordinario nrº 0012359-13.2011.8.22.0000 Recorrente: A. V. da S. S. Representada por sua mãe J. A. da S. Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Recorrido: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Raduan Miguel Filho…

na construção de uma cultura de justiça e paz. Pe Valdeci João dos Santos, Assessor Diocesano das Pastorais Sociais, Diocese de Santos. A Presença da UniSantos É com grande alegria que a Universidade Católica de Santos compartilha com o Fórum da Cidadania e com a Diocese de Santos do lançamento da Cartilha da Participação Cidadã, obra elaborada como resultado de longa e profícua parceria que, entre tantos frutos, produziu o Curso de Capacitação de Lideranças Comunitárias. A…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT LAYANNA SOARES DA SILVA SÁ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS TERESINA 2013 LAYANNA SOARES DA SILVA SÁ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS Monografia apresentada a Faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre…

Ministério. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da Unesco e do Ministério da Educação a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, nem tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites. Apresentação Quinto volume da Coleção Educação para Todos, o livro Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas dá continuidade ao…

0 FACULDADE ANHANGUERA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA AGÊNCIA EXPERIMENTAL CHROMATIC PROJETO INTERDISCIPLINAR Campanha Política SANTA BÁRBARA D’OESTE – SP 2012 1 FACULDADE ANHANGUERA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA AGÊNCIA EXPERIMENTAL CHROMATIC PROJETO INTERDISCIPLINAR Campanha Política Trabalho Interdisciplinar apresentado como exigência parcial para a primeira etapa do 6°…