Resposta Da Questao Da Oab Jorge Professor Do Ensino Fund

conforme abaixo: Candidato / Cargo / Inscrição Fundamentação do recurso Julgamento do recurso Cartão Resposta MARCOS ADRIANO SILVA DAVID / MONITOR DE TRANSP.ESCOLAR URBANO –ZONA URBANA / N° 00126 O candidato solicita revisão de seu cartão resposta, alegando que, conforme sua correção, o mesmo sente-se prejudicado no resultado divulgado. Recurso sem provimento. Após análise do seu cartão resposta ficou claro que o candidato foi pontuado de forma correta. Portanto, não há nenhum…

atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS). Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Pesquisador visitante na Harvard Law School. Professor do Curso de Mestrado em Direito Constitucional…

Ribeiro de Barros Médico, mestre em saúde pública, coordenador de Vigilância de Doenças de Transmissão Respiratória do CENEPI/FUNASA/Ministério da Saúde fernando.barros@funasa.gov.br Germano Gerhardt Filho Médico, com especialização em pneumologia, professor adjunto da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ggerhardtf@uol.com.br Gerson Fernando Mendes Pereira Médico, mestre em epidemiologia, coordenador nacional da área técnica de Dermatologia Sanitária…

contraditório 3.1. Âmbito de proteção 3.1.1. Processo penal 3.1.1.1. Considerações preliminares 3.1.1.2. Direito de defesa e inquérito policial 3.1.1.3. Denúncia genérica 3.1.1.4. Emendatio libelli e mutatio libelli 3.1.1.5. Falta de apresentação de resposta prévia e de razões finais pelo acusado 3.1.1.6. Condenação com base exclusivamente em inquérito policial 3.1.1.7. Excesso de linguagem na pronúncia 3.1.2. Ampla defesa e contraditório nos processos administrativos em geral 3.1.2.1.…

Carmo Aboudib Varella Serpa Miriam de Oliveira Anício Suely Penha da Silva Leite DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E ARTE FINAL André Fermo Monteiro Bastos Paulliany de Sousa Priscila Torres Moraes Walter Santos Junior Paulo de Carvalho Jorge (Assessor de Informática) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção Do Avesso ao Direito José Maria Rodrigues de Oliveira Filho Procurador-Geral de Justiça José…

de Vasconcellos - MG Blairo Maggi - MT Ciro Nogueira - PI Cristovam Buarque - DF Eduardo Braga - AM Fernando Ferro - PE Giovani Cherini - RS Gladson Cameli - AC Glauber Braga - RJ Hugo Napoleão - PI Jandira Feghali - RJ João Vicente Claudino - PI Jorge Viana - AC Márcio Macêdo - SE Randolfe Rodrigues - AP Ricardo Tripoli - SP Rodrigo Maia - RJ Sarney Filho - MA Sérgio Petecão - AC Sérgio Souza - PR Valdir Colatto - SC Vanessa Grazziotin - AM Wilder Morais - GO SUPLENTES Adrian - RJ…

Brasil Mudanças e avanços que a estabilização permitiu 22 Economia, a que é que se destina Agradecimentos Glossário Bibliografia Índice remissivo A travessia O que é uma moeda? Quase nada. Um valor que oscila. Uma abstração. Os economistas têm resposta pronta: é reserva de valor, unidade de conta, meio de pagamento. No mundo em que vários países europeus abriram mão das suas moedas para criar o euro, um padrão monetário de laboratório, pode-se dizer que a moeda já perdeu o papel…

definição e execução das políticas públicas a serem implementadas pelos entes políticos, assim como o papel do planejamento e dos orçamentos na sociedade brasileira. Vide art. 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Essa questão é importante, por exemplo, para a compreensão dos possíveis efeitos sobre o exercício da competência tributária privativa dos entes políticos subnacionais (Estados, Distrito Federal e Municípios), na hipótese em que os tratados…

Ronaldo Mota Sardenberg Embaixador Jorio Dauster Magalhães Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Embaixador José Humberto de Brito Cruz Ministro Luís Felipe Silvério Fortuna Professor Clodoaldo Bueno Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto Professor José Flávio Sombra Saraiva A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade…

a) a competência tributária e a capacidade tributária ativa se confundem; b) a competência tributária e a capacidade tributária ativa são intrasferíveis; c) somente a competência tributária é indelegável; d) nenhum desses enunciados é verdadeiro. (resposta: “c”) Classificação das competências: A) Concorrente: a capacidade para legislar sobre o direito tributário é concorrente entre a União, estados e DF, como previsto no art. 24, inciso I, CF/88. A competência da União é para…