Resposta Da Prova Da Oab Administração Semana 2

Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS

pela Comissão Organizadora nomeada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo que a elaboração, aplicação, correção das provas e divulgação dos resultados serão executados pela empresa Somar Consultoria. 1.2 No Concurso Público serão exigidos níveis de conhecimento e grau de complexidade compatíveis com a escolaridade e atribuições de cada cargo, podendo a administração municipal alterar o regime jurídico, estatutos ou planos de carreira, submetendo os candidatos convocados às novas…

tempo do art. 396-A, manifestam-se conforme os fatos e fundamentos a seguir perfilados: Embora o ordenamento ritualístico adotado pela Lei 11.719/2008, que alterou o procedimento processual do Código de Processo Penal estabelecendo no art. 396: “Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações...”. Na realidade, a modificação imposta pelo novo ordenamento jurídico, possui efeito prático insípido e…

SEMANA 1  ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS  Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal

xxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. REQUERIMENTOS PRELIMINARES I.1 - CONCILIAÇÃO PRÉVIA Inicialmente, a reclamante informa que não buscou a via conciliatória preliminar, haja vista que, conforme se observa no disposto na Súmula n. 2 deste Tribunal (TRT 2ª Região), este trata-se de mera faculdade da reclamante submeter-se à referida Comissão, e não obrigatoriedade: SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Nº 002: Comissão de…

ATIVIDADES 1.1. A realização do certame seguirá as datas e prazos de acordo com o novo cronograma a seguir: Item Cronograma das Atividades Período 1. Período de inscrições exclusivamente pela internet (on-line). 11/11/2013 a 11/12/2013 2. Último dia para pagamento da taxa de inscrição de todos os candidatos. 12/12/2013 3. Prazo final para solicitação de isenção da taxa de inscrição através dos correios sedex/ar. 21/11/2013 4. Divulgação dos requerimentos deferidos…

SEMANA 1 ( ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao

Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Direito Administrativo p/ Técnico de Seguro Social do INSS. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Estado, Administração Pública e Princípios SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 6 4. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO. 6 5. CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 14 6. OBJETO DO DIREITO ADMINISTRATIVO 18 7. FONTES DO…

(OAB/RS-2006) Em se tratando de direitos da personalidade, assinale a assertiva correta: (A) Na hipótese de manutenção da ordem pública, a lei civil autoriza a divulgação da imagem da pessoa sem a sua devida e prévia autorização. (B) Os direitos da personalidade enquadram-se no campo dos direitos relativos. (C) Ocorrendo a morte da pessoa, cessa a tutela sobre sua personalidade. (D) Não há previsão legal que regule a possibilidade de alteração do sobrenome da pessoa. (OAB/RS-2007)

consistirá de provas escritas sobre conhecimentos gerais e específicos; 1.4.2. Segunda fase – eliminatória – consistirá de exame psicotécnico e teste de aptidão física, observados critérios objetivos de avaliação; 1.4.3. Terceira fase – eliminatória e classificatória – constará de: a) Participação efetiva, com exigência de frequência, em Curso técnico-profissional, ministrado pela Academia de Polícia Civil e carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas - aula; b) Prova final,…