Resposta Da Direito De Família E Das Sucessões

O direito sucessório do companheiro homossexual 10/09/2009 | Autor: Suzana Santi Cremasco O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL Suzana Santi Cremasco[1]/[2] Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. O Direito como ciência social aplicada e as relações homoafetivas como fato social com implicações na ordem jurídica. 3. A inexistência de regramento acerca da manutenção de relações homoafetivas: a existência de lacuna na lei e a possibilidade de utilização da analogia e de princípios…

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CONTEÚDO DO DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITO DAS 1ª parte – Sucessão em geral – arts. 1784 a 1828 SUCESSÕES NO 2ª parte – Sucessão legítima – arts. 1829 a 1856 CC/02 3ª parte – Sucessão testamentária – arts. 1857 a 1990 4ª parte – Inventario e Partilha – arts. 1991 a 2027 1ª PARTE Disposições gerais (da abertura da sucessão) – arts.…

mediação extra-judicial, é a mediação familiar. Vou falar um pouco mais: Mediação Familiar: Tem por objeto a família em crise, quando seus membros se tornam vulneráveis, não para invadir ou para dirigir o conflito, mas para oferecer-lhes uma estrutura de apoio profissional, a fim de que lhes seja aberta a possibilidade de desenvolverem, através da mediação, a consciência de seus direitos e deveres, criando condições para que o conflito seja resolvido com o mínimo de comprometimento da…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP – POLO: CAXIAS-MA CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO CURSO: ADMINISTRAÇÃO PROFESSOR EAD: ELAINE KARINA JANKOVIC PROFESSORA PRESENCIAL: OZAIAS CARVALHO Semestre: terceiro período QUESTIONÁRIO CAXIAS 12 DE JUNHO DE 2012 1) João e Maria são universitários e estão confeccionando um trabalho na biblioteca, quando decidem pegar um livro e…

ao Estudo do Direito Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 4: Direito…

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Introdução ao Estudo do Direito: Aula 3 - Resposta: Caso Concreto 1 1. Adamastor ao estudar a doutrina do inglês John Locke entende que propriedade não é essas propriedades seriam também sobre suas ações, sobre sua vida, sobre sua liberdade e sobre o seu corpo, o qual daria o direito de vender seu rim esquerdo e seu pulmão direito, porém Carlito vem rebater está concepção de acordo com o Direito Positivo que tal ação feria a Lei 9.434/97 que proíbe a comercialização de órgãos…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO P ROF. L UÍS C ARLOS S CHMIDT DE C ARVALHO F ILHO EMENTA DA DISCIPLINA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1. Preliminares, 1.1 . Indicação bibliográfica, 1.2 . Especifidade, 1.3 . Denominação e definição. 2. Perspectiva histórica, 2.1 . Observação inicial, 2.2 . Correntes Teóricas de Direito Internacional Privado. 3. Sujeitos, classificação e fundamentos, 3.1. Classificação do Direito Internacional Privado, 3.2. Fontes. 4. Leis Indicativas de…

genitores que não querem dividir a guarda do filho e criam todo tipo de conflito e até falsas denúncias e falsas acusações,diz Isaac Magalhães, membro da associação “Guarda Compartilhada - Pais em Camisa de Força” entidade que luta para garantir os direitos de pais e filhos. O drama vivido pelo servidor público Eduardo Toledo, de 39 anos, é um exemplo disso. Em 2013, após se separar da ex-companheira, ele entrou com um pedido de compartilhamento da guarda da filha Maria Eduarda, então…