Resposta Ao Mte

pacífica do Tribunal Superior do Trabalho. a) Verdadeiro b) Falso Resposta: FALSO. Uma vez que é autorizada a reintegraçãodurante o período da estabilidade( súmula 244, II, TST). 2. A estabilidade no emprego ainda vigora de forma provisória para determinados empregados, como por exemplo: os deputados federais, otrabalhador que retorna ao trabalho após gozo de auxílio-doença concedido em função da dengue. a) Verdadeiro b) Falso Resposta: FALSO. Eles não têm estabilidade e a dengue…

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 1 – MTE, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto na Portaria/MP nº 339, de 26 de setembro de 2013, o Decreto nº 6.944/2009 e a Lei nº 11.355/2006, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio, mediante…

Perguntas e Respostas - Instalações Elétricas e NR10 LAUDO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO E O PRONTUÁRIO ELÉTRICO Inicio 1º – O QUE É A NOVA NORMA NR10 (Portaria 598 de 7/12/2004 do MTE ) ? É a Norma que estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Veja o texto…

até o produto acabado colocado na planta do cliente; f) Reunião de respostas às questões (formulação consensual): em sequência à reunião de formulação das questões, cabe a responsabilidade individual para o desenvolvimento de respostas escritas às questões. As respostas serão analisadas durante a reunião de resposta às questões, sendo cada resposta categorizada como: - resposta aceita pelo grupo tal como submetida; - resposta aceita após discussão e/ou modificação; - aceitação…

atividade ou operação insalubre para fins de pagamento de adicional de insalubridade Os acordos e convenções coletivas podem apresentar requisitos mais restritivos do que as normas regulamentadoras do MTE e, por isso, devem ser seguidos pelo empregador, sendo alvo de fiscalização dos auditores fiscais do MTE. Deve-se ter em mente a dinâmica em que os mesmos aparecem e/ou são modificados, necessitando ser consultado pelo profissional dos SESMT. Procedimento do profissional dos…

atividade, uma comissão interna constituída por representantes dos empregados e do empregador. A NR 5 tem sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, nos artigos 163 a 165 do Capítulo V do Título II da CLT. 5.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 5.2.1 - Quem está obrigado a constituir CIPA? Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração…

AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE ANTDJ-MTE-15X21-60p.indd 1 21/06/2011 14:41:01 ANTDJ-MTE-15X21-60p.indd 2 21/06/2011 14:41:02 AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE Junho de 2011 ANTDJ-MTE-15X21-60p.indd 3 21/06/2011 14:41:02 A265 Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude – Brasília : MTE,SE, 2011. 60 p. 1.Trabalho Decente, Brasil. 2. Mercado Trabalho Juvenil, Brasil. 3. Agenda Trabalho Decente, Brasil. I.…

maneira como também é de livre iniciativa do trabalhador se candidatar ao cargo de ciperiro ou cipista. É mais cômodo para a empresa evitar que haja muitas aletrações na composição da CIPA, uma vez que, isso pode chamar atenção dos fiscais do SRTB (MTE). Porém, a empresa não pode proibir o empregado de desistir da CIPA, mesmo que ele queira continuar trabalhando na empresa. Neste caso há prejuízo somente para o empregado, pois ele deixa de ter a estabilidade regulamentar que o cargo de…

Professor: Lorena Vasconcelos Este curso é protegido por direitosautorais (copyright), nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais edá outras providências. DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO MTE Agente Administrativo - Teoria e Questões Comentadas AULA 03 Lorena Rachel Vasconcelos 1. Introdução Olá, pessoal. Tudo bem? Como estão os estudos? Compreendendo bem a linguagem? Espero o feedback. Sugestões, dúvidas,…

Espaço Confinado? Resposta: Espaço Confinado ou Ambiente Confinado pode ser definido como qualquer área ou ambiente não projetado especificamente para ocupação humana prolongada e que possua meios limitados de entrada e saída, c ventilação existente seja insuficiente para remover contaminantes ou apresente deficiência ou enriquecimento de oxigênio. Foto: Fundacentro 02. Como se diferencia a Atmosfera com Deficiência de Oxigênio daquela onde há Enriquecimento de Oxigênio? Resposta:…