Resposta Acusação Policia Militar

alta madrugada. Ocorre que ao saírem com vários objetos se deparam com a Polícia que estava fazendo ronda na localidade. Lírio consegue fugir com os objetos do crime, enquanto Violeto troca tiros com a Polícia, vindo inclusive balear um policial que ficou hospitalizado. Em decorrência não foi preso no momento dos fatos, somente, quando chegava na casa da sua mãe, dois dias depois, em virtude de campana realizada pela polícia. Diante de tal situação hipotética, responda: (2,5 pontos) …

art. 33, caput, da Lei de Drogas. A denúncia foi oferecida em 20/10/2010, acompanhada pelo Inquérito Policial de n° XXXXXXX (fls. 03/36). O Auto de Prisão em Flagrante Delito foi, conforme o Inquérito Policial, lavrado na 9ª Delegacia Regional de Polícia de XXX – oportunidade em que foi exposto o resultado do Laudo de Exame de Constatação Provisório realizado nas 02 (duas) porções de substância vegetal, compacta, composta de folhas, caule e sementes de coloração marrom esverdeado, com…

11-6-2010.) X - usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para (1) esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento, bem como (2) para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas; XI - reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento; XII - falar, sentado ou em pé, em…

a condenação de um inocente, se tornará bem mais improvável, isto se a lei for cumprida como está escrita. Dessa forma, entendemos que a confissão do acusado, conseguida através das mais bárbaras e crueis forma de torturas, por parte da polícia, não terão mais razão de ser. E ainda, relativamente ao inquérito policial, deverá o Ministério Público, além de requisitar sua abertura, acompanhar e requisitar diligências e atos investigatórios quando entender útil à descoberta da…

no caso da fonte independente e da descoberta inevitável. Está correto o que se afirma em: a) somente I, II e III; b) somente I e IV; c) somente II e IV; d) somente III; e) I, II, III e IV. 3 - Q420615 ( Prova: ACAFE - 2014 - PC-SC - Agente de Polícia / Direito Processual Penal / Das Considerando as disposições do Código de Processo Penal relativas à prova, assinale a alternativa correta. a) Serão sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prática da infração, a fim de se lhes…

dia 22 de abril de 1974. Tinha 32 anos de idade. Professora universitária no Instituto de Química da Universidade de São Paulo. A família de Ana Rosa e Wilson impetrou vários habeas-corpus na tentativa de localizá-los, todos eles prejudicados pela resposta de que nenhum dos dois se encontrava preso. Nas pesquisas feitas pelos familiares nos arquivos do antigo DOPS/SP, apenas uma ficha foi encontrada onde se lê: "presa no dia 22 de abril de 1974 em SP". O Relatório do Ministério da…

SE DEPARAR COM UMA MORTE: A PRIMEIRA MEDIDA É INSTAURAR UMA PERÍCIA. E CASO NESSA PERÍCIA TENHA SIDO CONSTATADO UM CRIME, AI SIM DEVE SER USADA A POLÍCIA JUDICIÁRIA (INQUÉRITO POLICIAL, QUE POSSUI FINALIDADE E OBJETIVO). PERSECUÇÃO PENAL: A PERSECUÇÃO PENAL TEM DUAS FASES. A PRIMEIRA FASE É EXERCIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL (DELEGADO DE POLÍCIA) DURANTE A FASE INVESTIGATÓRIA (INQUÉRITO POLICIAL) E A SEGUNDA FASE É EXERCIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DURANTE O CURSO DO PROCESSO (AÇÃO PENAL).

Sistema inquisitório Sistema acusatório Julgador Juiz Singular Assembléia de jurados Sujeitos União de funções em uma Separação das funções única figura “Juiz” (Ministério Público) Acusação Acusação ex-officio “O - Acusação Pública (MP) próprio juiz é o acusador”. Acusação privada (vitima) Processo Processo sigiloso, formal, Processo Público, escrito e sem informal e contraditório. contraditório. oral, com IV – Características típicas de determinados

| | |a) Qual a natureza jurídica da questão suscitada? Justifique a sua resposta | | |b) Agiu corretamente o magistrado? Fundamente a resposta, indicando a base legal: | | | | |

reuniões; os prefeitos municipais; os magistrados e órgãos do Ministério Público; lista geral, publicada em novembro de cada ano, poderá ser os serventuários e funcionários da justiça; o chefe, demais autoridades e funcionários da Polícia e Segurança Pública; os militares em serviço ativo; as mulheres que não exerçam função pública e provem que, em virtude de ocupações domésticas, o serviço do Júri lhes é particularmente difícil, e por um período de 1 (um) ano, mediante requerimento, os…