Resposta A Contestação Roubo

apenas de multa. 6. (OAB/GO – 2005) Assinale a alternativa correta: a) As penas restritivas de direitos serão sempre em igual prazo às penas privativas de liberdade em caso de substituição. b) As penas restritivas de direito podem ser aplicadas ao roubo. c) A prestação pecuniária é uma pena restritiva de direito nos moldes do art. 43, I, do Código Penal brasileiro. d) A pena de multa, nos moldes do art. 43 do Código Penal brasileiro, é pena restritiva de direito. 7. (OAB/NE – 2005) A…

até porque, não fosse assim, desapareceria o sentido do art. 151 do CPP ao dispor que, nestes casos, o processo prosseguirá com a presença de curador. No atual sistema procedimental, a regra geral é que seja o réu citado para apresentar resposta à acusação. Diz-se que esta é a regra por ser o comando incorporado ao art. 396 do CPP, que, alterado pela Lei 11.719/2008, aplica-se não apenas ao procedimento comum ordinário, mas, também, a todos os demais procedimentos de primeiro…

da lei e da ordem. Apesar de o combate aos opositores do regime ter sido notoriamente marcado por torturas e mortes, as Forças Armadas admitiram oficialmente que possa ter havido tortura e assassinatos, pela primeira vez, em setembro de 2014, em resposta à Comissão Nacional da Verdade. O documento, assinado pelo Ministro da Defesa, Celso Amorim, menciona que "o Estado brasileiro [...] já reconheceu a ocorrência das lamentáveis violações de direitos humanos ocorridas no passado". No…

fato constitutivo de seu direito e ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. devendo o autor, na peça inaugural, indicar as provas das alegações feitas sobre os fatos e, ao demandado, com a resposta, da mesma forma desincumbir-se do encargo probatório dos fatos que afirma. As exceções, insculpidas no art. 334 do Codex, vêm a confirmar o princípio geral. ==== A própria lei processual distribui as partes – autor e réu – o…

(A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão. 7.4.3 O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos cinco campos da folha de respostas, sob pena de…

professora Magna Campos, temos as seguintes considerações: Trecho 1: “Deem uma olhada na ficha dele. Com dez anos, foi para o juizado de menores. Jogou uma pedra na professora. Com quinze, foi para o reformatório. Roubou um carro. Foi preso por roubo. Foi pego duas vezes brigando com faca. Dizem que é muito habilidoso com uma faca.” (Fala de um dos jurados) Apresenta o sistema retórico ethos (pré conceito) Trecho 2: “É sempre difícil deixar os preconceitos fora de uma questão…

surgiu em todo o país, com enfrentamento direto entre as forças de segurança contra os manifestantes pró-comunismo, militantes de esquerda e estudantes cooptado por organizações subversivas, crescendo para grandes manifestações reivindicatórias e de contestação ao regime. Na esteira dos acontecimentos, os que apoiaram o golpe militar, como Carlos Lacerda, se sentiram excluídos do processo e passaram a se opor ao governo. Lacerda tentou se unir a Juscelino e Jango, que se encontravam…

B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão. 7.4.3 O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos cinco campos da folha de respostas, sob pena de…

contrária. As normas e limites são ingredientes instigantes à contestação, e os atos de violências, como pichações e vandalismos, assumem característica de expressão juvenil. Tais atitudes são cometidas, devido à vulnerabilidade que a fase da adolescência naturalmente apresenta. Esse período da vida aflige os adolescentes com inquietações, sendo pertinente à busca por novas e diferentes experiências. Quando não encontram respostas aos seus anseios nos espaços cotidianos (escolas,…

contrária. As normas e limites são ingredientes instigantes à contestação, e os atos de violências, como pichações e vandalismos, assumem característica de expressão juvenil. Tais atitudes são cometidas, devido à vulnerabilidade que a fase da adolescência naturalmente apresenta. Esse período da vida aflige os adolescentes com inquietações, sendo pertinente à busca por novas e diferentes experiências. Quando não encontram respostas aos seus anseios nos espaços cotidianos (escolas,…