Resposta A Contestação Roubo

infligir sofrimentos, segundo o papel que lhes corresponda, de forma "naturalizada". Violência de Resistência: Constitui-se das diferentes formas de resposta dos grupos, classes, nações e indivíduos oprimidos à violência estrutural. Esta categoria de pensamento e ação geralmente não é "naturalizada"; pelo contrário, é objeto de contestação e repressão por parte dos detentores do poder político, econômico e/ou cultural. É também objeto de controvérsia entre filósofos, sociólogos,…

prescricional. Excetuam-se a menoridade relativa (18-21 anos) e a maioridade senil (maior de 70 anos), casos em que o prazo prescricional reduz-se pela metade (art. 115, CP), exigindo-se comprovação através do registro de nascimento, ainda que não haja contestação pela acusação. Pelo disposto no art. 119 do Código Penal, tratando-se de concurso material (art. 69, CP), concurso formal (art. 70, CP) e crime continuado (art. 71, CP) cada delito tem seu prazo prescricional próprio, não se…

de falsificação pelos pesos e moedas, há poucas possibilidades de tráfico. O trabalho clandestino não faz parte da sociedade nem da organização da cidade antiga. O grande recurso, na cidade, para o pobre ou para o esperto, é a mendicância e o roubo, que é punido com severidade. Alguém que se dá bem é alguém que sabe roubar. A cidade fervilha de ladrões... A respeito da mendicância urbana, nossa mentalidade evoluiu completamente: eis um ponto em que sopra o espírito de…

considerada em si mesmo, é um fato, mas, pelas conseqüências legais, pelos efeitos que gera, entra na esfera do direito. Considera-se-a, portanto, um misto de fato e de direito, como a maioria dos civilistas. (ii) Direito real, pessoal ou especial? A resposta a esta pergunta tem importância prática, pois as ações reais, por exemplo, exigem a presença do cônjuge na relação processual concernente a bem imóvel (art. 10 CPC). A pretensão de classificar a posse como direito pessoal…

que são respondidas no desenrolar do texto; (B) uma estrutura que procura destacar os itens básicos do tema discutido no texto; (C) um questionamento que pretende despertar o interesse do leitor pelas respostas; (D) um conjunto de perguntas retóricas, ou seja, que não necessitam de respostas; (E) umas questões que pretendem realçar o valor histórico de alguns heróis nacionais. 02 - Nos itens abaixo, o emprego da conjunção OU (em maiúsculas) só tem nítido valor alternativo em: …

descendente ou irmão. (CADI) Ação penal publica: Há duas espécies: - Ação penal publica incondicionada: (se a lei não fala nada) - regra geral O MP depende apenas das condições genéricas, oferece se as condições da ação estão presentes (ex: roubo, corrupção, seqüestro) - Ação penal publica condicionada a representação: O MP, para oferecer a denúncia, além de depender das condições genéricas da ação, também depende de condições especificas de procedibilidade. A…

oferecida pelo Ministério Público nos casos de ação penal pública. Ao passo que se denomina queixa a peça inicial da ação penal privada, que é de responsabilidade da própria vítima. A lei define quais são os crimes sujeitos à ação pública (homicídio, roubo etc.), à ação pública condicionada à representação (estupro, atentado violento ao pudor etc.) ou à ação penal privada (sedução, calúnia etc.). Chama-se recebimento o ato pelo qual o Juiz examina se estão presentes os requisitos mínimos…

Poder Constituinte encontra-se acima da pirâmide, visto que foi ele quem deu início a todas as normas. É legítimo quando exercido por representantes do povo, eleitos para esse fim específico. Titularidade – resposta automática: a titularidade estaria concentrada sempre em uma minoria. Resposta automática: o titular do Poder Constituinte é a maioria do povo ou da nação, para o Abade de Sieyés. Exercício: consiste na elaboração da Constituição, exercido pelo povo, através de representantes…

Singapura e o Sri Lanka, mas também no Quénia e Uganda, por exemplo. O seu número de crentes estima-se entre os mil milhões sendo a terceira maior religião do mundo contemporâneo. Mas em que consiste o hinduísmo? Esta é uma questão com uma resposta difícil e complexa. Ao contrário do que sucede no Cristianismo e no Islamismo, não existem na religião hindu nem um Profeta ao qual haja sido feita uma revelação, nem autoridades religiosas que assegurem a observância de certos dogmas,…

Crime: é definido como uma ação humana, típica, antijurídica e culpável. O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/40) distribui os crimes nos seguintes grupos: crimes contra a pessoa (homicídio, calúnia, etc.); crimes contra o patrimônio (roubo, apropriação indébita, etc.); crimes contra a propriedade imaterial (violação de direito autoral); crimes contra a liberdade ou organização do trabalho; crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos (perturbação de culto,…