Responsável Pela Equiparação Das Moedas Nos Países

Segundo Maria Lúcia e José Cassiano , citando Sacha Calmon Navarro Coêlho, aponta duas dificuldades que interferiram na adoção integral de um imposto sobre o valor acrescido nos moldes europeus: a primeira, a realidade de que tais impostos, nos países europeus, se davam em nações de organização unitária e, quando assim não fosse, a competência para operá-los ficava sempre nas mãos do Poder Central; a segunda, a constatação de que no Brasil, República Federativa, os Estados-Membros…

sentido, levar água, coletar e tratar esgotos é atividade intrinsecamente associada à sustentabilidade. Uma não existe sem a outra. Uma empresa como a Sabesp lida cotidianamente com a sustentabilidade, em todas as suas dimensões. Somos socialmente responsáveis por fornecer um serviço cujas implicações sobre a qualidade de vida e as condições de saúde de quem o recebe são diretas e imediatas. Somos ambientalmente envolvidos na preservação de mananciais, na recuperação de recursos hídricos…

conceito de responsabilidade social, mas como também para dificuldades importantes para o planejamento de políticas públicas e para a criação de uma espécie de redes de apoio, conforme nos propõe Petit. “Estamos assistindo a uma mudança profunda. Os países que tiveram a oportunidade de não apenas usar, mas também de melhorar as novas tecnologias estarão em posição de vantagem na Nova Economia. Foi essa capacidade que salvou os Estados Unidos depois de anos de estagnação”. Com essa frase…

equiparados à funcionário públicos, se as empresas em que eles trabalhem, exercerem atividades típicas da Administração Pública. Se a empresa é contratada da Administração, mas não desempenha atividade típica da Administração, não incide a regra de equiparação (uma banda contratada para fazer um show não se enquadra no conceito de funcionário público). Apesar de ainda existir divergência, o entendimento dominante é de que esta regra de extensão somente é válida quando o indivíduo for…

ainda vigente no mundo contemporâneo, buscava garantir o seguinte princípio: A Isonomia — igualdade de tratamento aos cidadãos. B Transparência — acesso às informações governamentais. C Tripartição — separação entre os poderes políticos estatais. D Equiparação — igualdade de gênero na participação política. E Elegibilidade — permissão para candidatura aos cargos públicos. A diferença espacial citada é causada por qual característica física da Terra? A Achatamento de suas regiões…

compostos nitrogenados se apresentam em sua totalidade na forma orgânica (piridinas, quinilinas, pirróis, compostos policíclicos etc.). São responsáveis pelo “envenenamento” dos catalisadores nos processos de refino. Aumentam a capacidade de o óleo reter água em emulsão. Tornam instáveis os produtos do refino, formando gomas e alterando a sua coloração. São responsáveis também pela emissão de gases poluentes – NOX. (óxidos de nitrogênio). Contaminantes oxigenados - Os compostos…

PADRONIZADAS EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Reapresentação Espontânea Divulgação Externa Data-Base - 31/12/2009 Legislação Societária O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01955-0 NATURA COSMÉTICOS S/A 71.673.990/0001-77 4 - NIRE 35300143183 01.02 - SEDE 1…

puderem exprimir sua vontade. Direito e legislação aplicada Os absolutamente incapazes não podem realizar atos da vida civil pessoalmente, sendo seus atos firmados por seus responsáveis (pais, tutores, curadores etc). Já os relativamente incapazes podem realizar atos, porém devem ser assistidos/acompanhados pelos responsáveis, conforme o art. 4º: 20 Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;…

e dos próximos jornais, livros e revistas, pois a regra constitucional é a de liberdade de expressão.  O máximo que a Constituição permite é a classificação para efeito indicativo (art. 21, XVI), mas ela terá por objetivo informar aos pais ou responsável, por exemplo, a que público e idade é adequado tal filme, aconselhando sobre isso, e não proibindo. As proibições que se têm visto sobre músicas e livros, por exemplo, são claras manifestações inconstitucionais de censura prévia.  X…

de trinta anos, nos fatos criminosos praticados com violência ou grave ameaça à pessoa, salvo se a infração for de menor potencial ofensivo. § 3º Atingido o limite máximo a que se refere o parágrafo anterior, poderá o Ministério Público ou o responsável legal pela pessoa, requerer, no juízo cível, o prosseguimento da internação. Perícia médica § 4º A perícia médica realizar-se-á ao termo do prazo mínimo fixado e deverá ser repetida de ano em ano, ou a qualquer tempo, se o…