Responsável Pela Equiparação Das Moedas Nos Países

sua resolução por descumprimento, a declaração de nulidade por contrário à ordem pública, passa pelo viés da operação econômica. Não é por acaso que os jusnaturalistas holandeses e alemães do século XVII teorizaram sobre o contrato, naturais de países que acumulavam riquezas, na esteira da expansão colonial, e constituíam centros importantes na área do comércio, movidos, ambos, pela ética protestante. Por outro lado, o conceito de contrato implica uma idéia de “jurisdicizar” …

Estado, há de estar presente, sempre, também na relação de tributação.”[4] É justamente nesta concepção que vem previsto no art. 3º, do CTN o conceito de tributo, o qual possui os seguintes elementos: a) prestação pecuniária compulsória; b) em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir (redundância)[5]; c) não constitua sanção de ato ilícito; d) instituída em lei; e) cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Pincelemos, por ser primordial para nossa análise, o…

sua resolução por descumprimento, a declaração de nulidade por contrário à ordem pública, passa pelo viés da operação econômica. Não é por acaso que os jusnaturalistas holandeses e alemães do século XVII teorizaram sobre o contrato, naturais de países que acumulavam riquezas, na esteira da expansão colonial, e constituíam centros importantes na área do comércio, movidos, ambos, pela ética protestante. Por outro lado, o conceito de contrato implica uma idéia de “jurisdicizar” a…

concepção, em 1997, do Protocolo de Quioto, que fixa metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e estabelece o chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criando títulos, as Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), negociáveis entre os países como forma de cumprimento de seus compromissos ambientais. Este breve paper introduz o tema da natureza jurídica das RCEs, perpassando as três principais correntes de pensamento, e finaliza com algumas linhas em torno da…

conforme relaciona o CDC em seu art. 51, ou o que contratou sem ter tomado conhecimento de cláusulas contratuais pela dificuldade de compreensão de sua redação por terem sido desrespeitada as normas do art. 54, §§ 3º e 4º, do CDC (consumidores por equiparação). Com base na lógica, observa-se que toma dinheiro emprestado ou contrata um financiamento, em suma, precisa de um crédito para utilizá-lo na compra de produtos ou a utilização de serviços no mercado de consumo, e não para…

criar o marketing, que foi consolidado nos Estados unidos, o coração do capitalismo, em 1940. O marketing em si é um processo em que se identificam as necessidades de certos indivíduos e procura supri-las gerando lucro para a empresa, é a área responsável por gerar trocas. “Marketing é um processo social e gerencial pelo qual indivíduos e grupos obtém o que necessitam e desejam através da criação, oferta e troca de produtos de valor com outros.” KOTLER, PHILIP, 2009. O marketing…

Janeiro-São Paulo-Belo Horizonte. Os serviços de transporte ferroviário prestados pela MRS são fundamentais para o abastecimento de matérias primas como minério de ferro, coque e carvão consumidos pela Usina Presidente Vargas. Além disso, a ferrovia é responsável por transportar todo o minério de ferro exportado e parte do aço e do cimento produzidos pela CSN. Transnordestina Logística S.A. (TLSA) A TLSA, com o apoio do Governo Federal, está construindo a ferrovia Nova…

celebrado. Quando o indivíduo bate o carro e, por efeito de fabricação, tem uma vítima, a vítima não tem relação com nenhuma das partes. A vítima não tem nenhuma relação contratual, mas pode reclamar direto, uma vez que ela é um consumidor por equiparação (art. 17 código de defesa do consumidor). Interesses contratuais negativos: Nome da indenização que aquela pessoa que estava discutindo nas negociações preliminares vai pedir. Uma indenização que vai torná-la, patrimonialmente…

conquistas, desenvolver pessoas e recompensa o resultado atingido. O que fazemos é bem feito – Inovamos e aplicamos as melhores práticas de gestão para oferecer serviços de qualidade e melhorar continuamente nossos processos e resultados. Somos responsáveis – Buscando incorporar as práticas de sustentabilidade ao nosso dia a dia, com equilíbrio entre os resultados econômicos, sociais e ambientes. Somos verdadeiros - Construímos relações ética e de confiança em nosso time, com nossos…

Consequentemente, já se pode notar desde então uma relação de consumo impetrada com esse novo comércio que surgia. Desta forma, a sociedade da Europa se interligou comercialmente, e sendo necessária a invenção do povo Lídio, ou seja, a circulação de moedas nas relações comerciais. Esse movimento culminou com a iniciação do comércio entre as nações européias, fortificando então, o comércio internacional Com essas mudanças já se apontavam o início do capitalismo. O comércio se desenvolvia…