Responsabilidade Social Artigos

sócios em sociedades de responsabilidade limitada Antonio Carlos Antunes Junior* Avalie este artigo Elaborado em 09/2011 1 - Introdução Ao longo do presente ano realizamos algumas palestras sobre as regras de responsabilidade dos sócios em sociedades empresariais e notamos que o tema atrai grande atenção dos empresários e futuros empreendedores do país. Desta forma, resolvemos trazer no presente artigo algumas breves considerações sobre as regras de responsabilidade dos…

.............................................................................................. REFERNCIAS............................................................................................................ APÊNDICES:ELABORAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL 1 INTRODUÇÃO Código Civil trazia em seu art. 1.033, IV, a proibição da existência de sociedade que não estivesse constituída com pluralidade de sócios, sendo permitido inicialmente apenas um período de 180 dias de transição para…

EMPRESA SOCIEDADES Com a entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei 10.406/02), fica revogada a primeira parte do antigo Código Comercial de 1850 ("Do Comércio em Geral"), que tratava das sociedades comerciais. Cabe lembrar que, conforme artigo 2031 das Disposições Finais e Transitórias, as associações e sociedades têm o prazo de um ano para se adaptarem às disposições do novo Código Civil. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO X TEORIA DA EMPRESA …

absolutamente, inatingível por divida social. Mesmo em caso de insolvência, somente após o completo exaurimento do capital social é que se poderá cogitar de alguma responsabilidade por parte dos sócios, ainda assim condicionada a uma série de fatores. Quando se diz que a responsabilidade de um sócio pelas obrigações da sociedade é sempre, subsidiária, o que se tem em mira é, justamente, esta regra de que eventual responsabilização de sua pessoa por dívidas sociais tem por pressuposto o…

até onde vai a responsabilidade dos sócios em um indenização? .Sociedade em nome coletivo A sociedade em nome coletivo ou com firma,foi regulada pelo Código Comercial de 1850. O Código Civil não define seu conceito de sociedade,apenas indica características que podem ajudar a formular um conceito,distinguindo-a das demais sociedades. Dentre as principais características,eis em seu artigo 1.039 que responsabilidade dessa sociedade é solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE SEGUROS 3.1 ASPECTOS DESTACADOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL E CONTRATUAL NA ÉGIDE DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO A vida em sociedade pressupõe um complexo de relações ensejadas por interesses dos mais diversos. Quando um interesse protegido pelo direito é injustamente lesionado, é imperioso seu ressarcimento por quem o lesou. Dentre as diversas sanções impostas pelo direito por infração de seus preceitos, a responsabilidade civil vem a…

CENTRO EDUCACIONAL ALTO SÃO FRANCISCO CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO - I Responsabilidade por verbas trabalhistas. Bruna Kessiane Fregúgia Santos Dayane Fernanda de Oliveira Vanessa Aparecida da Silva PIUMHI 2012 CENTRO EDUCACIONAL ALTO SÃO FRANCISCO CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Responsabilidade por verbas trabalhistas. Trabalho do Programa de graduação em Direito, 8º Período.…

de 2003, tendo revogado a Lei n° 3.017/1916 (Código Civil de 1916) e a Parte Primeira da Lei n° 556/1850 (Código Comercial de 1850), trazendo diversas inovações que regram a vida e os negócios desenvolvidos por pessoas e empresas. De acordo com o artigo 981, considera-se contrato de sociedade aquele mediante o qual as pessoas reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, os resultados. A sociedade pode ser empresária

sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. Os artigos 981 a 985 do Código Civil Brasileiro tratam das disposições gerais sobre a constituição de sociedade. 2. SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS 2.1 A sociedade comum - para os efeitos legais, é aquela em que, seus atos constitutivos…

RESENHA CRÍTICA DO CAPITULO 03 DO LIVRO FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS DIRIGENTES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS, ESCRITO PELO PROFESSOR DOUTOR ITAMAR DA SILVA SANTOS FILHO Trabalho submetido à apreciação na disciplina Direito Tributário I para compor a primeira nota parcial sob a orientação do professor Itamar da Silva Santos Filho. PARNAÍBA OUTUBRO/2014 SANTOS FILHO, Itamar da Silva. Da Responsabilidade Tributária Segundo O Art. 135 Do…