Aula 02 substitu da

Direito Administrativo p/ STJ- Técnico Teoria e exercícios Administrativo. comentados. Prof. Daniel Mesquita - Aula02 A U L A 02: P o d e r e s a d m in is t r a tiv o s SUMÁRIO 1. IN T R O D U Ç Ã O À A U L A 0 2 2 2. P O D E R E S A D M IN IS T R A T IV O S . 2 2.1. Uso e A bu so 5 de po der 3. P O D E R H IE R Á R Q U IC O 9 4. P O D E R D IS C IP L IN A R 15 5. PO D ER R EG U LA M EN TA R 21 6. P O D E R D E P O L ÍC IA 31 6.1. C o n c e it o 31 6.2. A t r ib u t o s 32 6.3. I N D ELEG A B ILID A D E 36 6.4. Po l íc ia a d m in is t r a t iv a x Po l íc ia 37 ju d ic iá r ia 7. P O D E R V IN C U L A D O 53 8. P O D E R D IS C R IC IO N Á R IO 54 9. R ESU M O DA A U LA 61 10. Q U ESTÕ ES CO M EN TAD AS 66 11. R E F E R Ê N C IA S 84 Prof. Daniel Mesquita Twitter: @danielmqt W W W . e S t r a t e g ia C O n C U r S O S . C O m . b r 1 de 85 Facebook: Daniel Mesquita ATENÇAO! ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COM Direito Administrativo p/ STJ- Técnico Administrativo. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita - Aula02 1. Introdução à Aula 02 Nessa aula 02 do curso de Direito Administrativo, preparatório para o concurso do STJ- Técnico, falaremos dos seguintes assuntos: "4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder". Seguiremos com a análise de diversas questões que já caíram em concursos anteriores,…

que mais utilizada, relacionando na parte do passivo atuarial, os riscos e obrigaes vinculadas junto s entidades previdencirias e de seguros, e no ativo atuarial sendo analisada a melhor gesto de recursos no que discerne aos conhecimentos referentes a finanas para que as entidades possam cumprir suas obrigaes. Um dos aspectos mais importantes foi possvel deteriorao da previdncia social e o crescimento da previdncia privada e o ramos de seguros diversos, no qual houve a necessidade da…

diferentes formas de renovar o consumo em direção ao desenvolvimento sustentável. No ato do consumo, os sujeitos centralizariam suas decisões em seus interesses pessoais e imediatos, não se preocupando decisivamente com as implicações políticas, sociais e ambientais de suas escolhas no campo do consumo (PORTILHO, 2005). O movimento pela sustentabilidade tem atraído atores dos diversos segmentos da comunicação social para realizar discussões, e já é possível perceber que existem…

formas de renovar o consumo em direção ao desenvolvimento sustentável. No ato do consumo, os sujeitos centralizariam suas decisões em seus interesses pessoais e imediatos, não se preocupando decisivamente com as implicações políticas, sociais e ambientais de suas escolhas no campo do consumo (PORTILHO, 2005). O movimento pela sustentabilidade tem atraído atores dos diversos segmentos da comunicação social para realizar discussões, e já é possível perceber que existem…

em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual - ICMS), e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento – conforme a atividade pode requerer autorizações de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros). 1-Junta Comercial Faça o registro de sociedade limitada e o seu enquadramento como Microempresa (ME) ou…

em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual - ICMS), e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento – conforme a atividade pode requerer autorizações de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros). 1-Junta Comercial Faça o registro de sociedade limitada e o seu enquadramento como Microempresa (ME) ou…

entre outras. c) Seguro de Automóvel: definição e características específicas; Seguro obrigatório: DPVAT: ( Danos causados por Veículos Automotores) seguro é um seguro de responsabilidade civil obrigatório, pago anualmente pelo proprietário de automóvel juntamente com o IPVA. RCF-V : Seguro visa reembolsar ao segurado a indenização a qual esteja obrigado judicial ou extrajudicialmente , a pagar consequente de danos corporais e/ou materiais involuntários causados por terceiros.…

Objetivo geral 4 1.4 Objetivos específicos 4 2 plano de aula 6 2.1 Objetivo (capacidade): 6 2.2 Metodologia de Ensino: 6 3 Plano de aula29/09/2014 9 3.1 OBJETIVO (capacidade): 9 4 Plano de AULA: 30/09/2014 11 4.1 OBJETIVO (capacidade): 11 5 Plano de Aula01/10/2014 15 5.1 OBJETIVO (capacidade): 15 6 Planos de aula02/10/2014 19 6.1 Objetivos: 19 7 Plano de Aula03/10/2014 22 7.1 Objetivos: 22 8 Avaliação 24 9 Referências 25 1 INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O brincar faz parte da realidade…

INCIDÊNCIA DE ALÍQUOTA FIXA PARA O CÁLCULO DO ISS. DIVERGÊNCIA QUE SE RESTRINGE AO RECONHECIMENTO DO CARÁTER EMPRESARIAL DA SOCIEDADE EMBARGADA. DEFINIÇÃO CONSTANTE DO ART. 966, CC. SOCIEDADE DE CONTADORES. ATIVIDADE INTELECTUAL QUE CONSTITUI ELEMENTO DE EMPRESA. DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO E PRO LABORE. CONTRATO SOCIAL QUE PREVÊ NOME EMPRESARIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO. RECURSO PROVIDO”. (Processo EI 611256101 PR 0611256-1/01, Relator…

estratégias utilizadas pela empresa para atingir posição de destaque no cenário econômico, entrelaçando a teoria aplicada em aula e a prática executada pelo Magazine Luiza S/A. E ainda, através da reunião de dados fornecidos pela empresa será possível fazer uma análise dos resultados obtidos e relacioná-los a realidade do mercado. O Magazine Luiza S/A é uma empresa com 50 anos no mercado de varejo que leva o nome da dona. Pioneira no segmento de lojas virtuais, desde 1992 atua sem…