Responsabilidade Civil Penal E Etica Dos Medicos

ESTUDO DE OCORRÊNCIAS ÉTICAS DO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS André Ricardo da Silva MACHADO (PQ/UnilesteMG) Guilherme Araújo SOARES (PQ/UnilesteMG) Orcione Aparecida Vieira PEREIRA (Orientadora) Curso de Farmácia /UnilesteMG. Esta pesquisa objetivou fazer um levantamento sobre os processos éticos envolvendo profissionais farmacêuticos instaurados junto ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais (CRF-MG) e se justifica pelo fato que, uma vez que este

GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Rio de janeiro, 2012 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MENEZES CÔRTES PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Artigo Científico apresentado para avaliação do módulo de parte geral do Código Civil do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processo Civil da…

PESTANA LUGON EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA FOZ DO IGUAÇU 2014 CAROLINE RIBEIRO PESTANA LUGON EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA Trabalho Acadêmico Complementar, da disciplina de Direito Penal III, sob a orientação do Professor Marcelo Gobbo. FOZ DO IGUAÇU 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 4 1…

RESUMO O trabalho focaliza a questão da responsabilidade ambiental empresarial face a uma nova dinâmica mundial em que, cada vez mais, o meio ambiente adquire grande importância e sua preservação torna - se condição sine qua non para humanidade. Em vista disso, este trabalho tem por objetivo mostrar como as empresas se inserem nesta nova dinâmica, onde o lucro não é mais o objetivo único a ser alcançado e a crescente homogeneização de produtos e serviços oferecidos ao consumi dor faz…

Demonstrar ao aluno a importância da introdução ao direito penal para sua formação profissional, bem como um breve histórico do direito penal, com o estudo dos seguintes temas: As Relações do direito penal com outros ramos do direito. Direito penal Brasileiro. A reforma do sistema penal. Fontes do Direito Penal. Conteúdos: Evolução Histórica. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Direito: deriva do latim Directum, do verbo dirigere (dirigir, ordenar) e significa o que é reto.…

por Leis e Decretos diversos, uns de ordem geral, outros de cunho específico. Assim, dentre as normas gerais, no âmbito civil e penal, encontra-se o Código Civil, o Código Penal. Já dentro da normatização específica, essencialmente de cunho administrativo e extrajudicial, encontram-se as disposições do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia e o Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 179, de 19.12.91). 2.1. – Normas sobre profissões ligadas à saúde Até agora…

são fictícios) A responsabilidade criminal relacionada ao acidente de trabalho e às doenças ocupacionais é ainda embrionária no país, sendo pouco empregada, se comparada à enxurrada de ações cíveis decorrentes do mesmo motivo, que abarrotam as prateleiras do Judiciário. A partir de 1988, o acesso à Justiça tornou-se mais fácil através de mecanismos instituídos com a nova Constituição. Foi neste período que o Ministério Público passou a defender, através de ações civis…

anormalidades da vida psíquica e da conduta, em todos os seus aspectos, inclusive as suas causas, consequências e os métodos empregados com o propósito correspondente. A Psicopatologia Forense estuda os limites e modificadores anormais da responsabilidade penal e da capacidade civil. Em outras palavras, trata-se da disciplina intercientífica fundamental no estudo dos estados psíquicos patológicos. É considerada, a nível teórico e clínico o coração da psiquiatria. É um campo de saber,…

FORENSE NO ÂMBITO PENAL BARBACENA 2012 RAFAEL GOMES SILVA GURGEL MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Colimar Dias Braga Júnior BARBACENA 2012 Rafael Gomes Silva Gurgel MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO…

excludentes desta necessidade; as atribuições do corpo de bombeiros e sua atuação diante do sistema estadual de urgências e emergências pré-hospitalares; as competências dos profissionais da atividade de atendimento pré-hospitalar e a responsabilização penal por omissão. O método utilizado foi o dedutivo, por meio de uma pesquisa aplicada e exploratória. O estudo permitiu concluir que, a depender da avaliação da gravidade do estado clínico da vítima, realizada pelo bombeiro militar,…