Responsabilidade Civil Operadoras Plano De Saude

do turismo de aventura no Brasil. D i a g n ó s t i c o R e l a t ó r i o 9 2.3. Conceito de turismo de aventura A definição de turismo de aventura inicialmente aceita e utilizada no Brasil foi produto da Oficina para a Elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Aventura, realizada em Caeté - MG, no mês de abril 2001. Ela tem a seguinte redação: Segmento de mercado turístico que promove a prática de atividades de aventura e esporte…

pessoas. (C) As antigas sociedades civis são as atuais sociedades simples. (D) As sociedades em comum têm capacidade processual. (E) As sociedades limitadas podem ser de pessoas ou de capital, simples ou empresárias. 2. Em relação ao instituto da recuperação judicial, analise as assertivas a seguir: I. A distribuição do pedido de recuperação suspende as ações e execuções individuais em curso em face do devedor. II. As sociedades operadoras de plano de saúde não podem se beneficiar…

CLÁUSULA 4ª – DA CARTEIRA DE TRABALHO Fica estabelecido que a TRANSPORTADORA, dentro do prazo de Lei, promoverá as devidas anotações nas CTPS dos seus funcionários abrangidos por esse Acordo. CLÁUSULA 5ª – DO ACIDENTE DE TRABALHO É de responsabilidade da empresa a remoção do trabalhador acidentado, do local de trabalho para o atendimento médico-hospitar. Parágrafo Primeiro – Fica ainda obrigada a empresa a emitirem CAT, em caso de acidente de trabalho (típico ou não), no prazo…

--------------------------nesta Capital – SP, CEP nº -------------------, por sua advogada que esta subscreve (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei n. 9099/95, propor a presente AÇÃO PARA CANCELAMENTO DE PLANO DE INTERNET, COM PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR contra TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, situada na Av.…

de crédito, consórcio, seguros, arrendamento mercantil, cobrança e processamento de pagamentos, planos de previdência complementar, gestão de ativos e serviços de intermediação e corretagem de valores mobiliários. Segundo informações publicadas pela Superintendência de Seguros Privados, conhecida como “SUSEP” e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, conhecida como “ANS”, somos a maior operadora de seguros, previdência complementar e títulos de capitalização, em termos de…

2011 na distribuição de produtos, mas a partir de 2012 iniciou uma nova fase de importação e industrialização no Brasil. Wireless technology and Networks, tem foco na venda exclusiva a sua rede de canais e empresas de telecomunicações, tais como operadoras e ISP’s – Provedores de Internet. Destaca-se pelo compromisso no atendimento comercial e no suporte técnico aos seus canais de venda. Wireless technology and Networks, acredita que a inovação é a chave do sucesso e tem o compromisso…

ENFERMAGEM POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL ALICE DINIZ OLIVEIRA LEIDIANE CARVALHO DA SILVA Anápolis- 2011 POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Durante todo o período colonial, e mais precisamente até meados do século XIX, no Brasil, os problemas de saúde ficavam sob responsabilidade das…

CLT é enfático que não corre nenhum prazo de prescrição contra os menores de 18 anos. 2) Discorra sobre o princípio da ultratividade das Convenções Coletivas e Acordo Coletivos? O conceito ultratividade vem inicialmente do Direito Penal e Civil, onde uma lei produzir efeitos além do originalmente previsto, prazendo para o Direito do trabalho seria a projeção das normas convencionadas além do prazo de duração do acordo ou da convenção coletiva. No Brasil nas espécies do gênero…

esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica, existem 64 sem acesso. Esses indicadores representam muito bem o grau de desenvolvimento da país e apontam para futuros desafios. A Organização Mundial de Saúde (OMS) menciona o saneamento básico precário como uma grave ameaça à saúde humana. Apesar de disseminada no mundo, a falta de saneamento básico ainda é muito associada à pobreza afetando principalmente a população de baixa renda; mais vulnerável devido à subnutrição…

consumo. Conceitos e relação entre consumidor e fornecedor. Prevenção e reparação de danos. Responsabilidade por fato e vício do produto e serviço. Garantia legal e contratual dos produtos e serviços. Oferta e publicidade. Sanções. Objetivos * Proporcionar ao Consumidor uma compreensão geral acerca dos direitos que a lei lhe proporciona. * Promover conhecimento sobre a responsabilidade civil dos fornecedores nas relações de consumo * Promover conhecimento…