Responsabilidade Civil Objetiva Do Empregador No Acidente

trabalhadora. De um lado a resistência e, de outro, a defesa de direitos constitucionalmente garantidos aos trabalhadores. Para tanto o objetivo da pesquisa permeia a intenção de analisar o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e sua repercussão para o empregador. Visa ainda analisar as diferenças técnico-conceituais entre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), bem como analisar se o Nexo Técnico Epidemiológico substitui todo o evento…

1 INTRODUÇÃO O trabalho em espaços confinados não apresenta uma parcela significativa sobre os índices de acidentes, porém representa uma parcela significativa dos acidentes graves que acontecem nos ambientes industriais, pois conforme definição ocorrem em ambientes não projetados para ocupação humana, desta forma o perigo muitas vezes fica em estado de latência. Portanto, para os profissionais da área de Segurança do Trabalho, os trabalhos realizados nestes ambientes representam um…

COOPERATIVA DE ENSINOS TÉCNICOS SEGURANÇA DO TRABALHO Nadja Bernardes do Nascimento ACIDENTE DE TRABALHO RIBEIRÃO DAS NEVES, ABRIL 2013 COOPERATIVA DE ENSINOS TÉCNICOS SEGURANÇA DO TRABALHO Nadja Bernardes do Nascimento ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso Segurança do Trabalho da COOPENTEC – Cooperativa de Ensinos Técnicos, para a disciplina de Higiene Medicina do…

durante o período havido entre 29 de Junho de 2007 e 30 de Setembro de 2007; o reclamante restou impedido a perceber o benefício estatal do Seguro-Desemprego, ensejando inclusive, a responsabilidade pela indenização compensatória de 3 (três) parcelas não recebidas, a teor do que dispõe os art. 186 e 927, do Código Civil Brasileiro, de aplicação subsidiaria nesta Especializada. Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR CODEFAT nº 528 de 30.03.2007 D.O.U.:…

RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO INTRODUÇÃO No mundo de hoje, segurança e medicina do trabalho devem constituir objetivo permanente do poder público, das empresas e dos trabalhadores. A dinâmica da produção, resultante das invenções e da crescente tecnologia aplicada, impõe uma legislação atualizada, que efetivamente tutele as relações de emprego, em especial os aspectos da saúde e da integridade física do obreiro. A propósito

suscetíveis as ocorrências de algum tipo de acidente, seja na cidade, ou nas rodovias. Esses tipos de acidentes podem ocorrer por falhas mecânicas, porém na sua grande maioria, ocorrem por falha humana. Ocorrendo por falha humana, caberá a quem a responsabilidade pra apurar e reparar eventuais danos causados? Sejam esses danos materiais, morais ou até mesmo contra o maior bem tutelado pelo Estado, a vida e a integridade das pessoas. A responsabilidade civil vem definida como a obrigação…

Acidente de Trabalho Por Emerson Santiago É considerado acidente de trabalho toda lesão corporal ou perturbação da capacidade funcional que, no exercício do trabalho, ou por motivo dele, resultar de causa externa, súbita, imprevista ou fortuita, que cause a morte ou a incapacidade para o trabalho, total ou parcial, permanente ou temporária. A constituição federal, em seu artigo 7º, inciso XXVIII, declara que é direito dos trabalhadores o seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do…

_______ MATERIAL DE APOIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ________________________________________________________________________________________ RESPONSABILIDADE CIVIL. 01 - Segundo JOSÉ DE AGUIAR DIAS (Autor brasileiro - pai da responsabilidade civil), em sua clássica obra, “DA REPONSABILIDADE CIVIL”, traz uma frase que; “Toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade”. Quando se fala em responsabilidade jurídica, você tem a civil, penal,…

ACIDENTE NO TRABALHO Wanderley Fausto da Silva Professor-Tutor Externo: André Luiz Biancardini de França Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Tecnologia em Segurança no Trabalho (SEG 0161) – Segurança no Trabalho I Prática Módulo II 03/12/2012 RESUMO A situação dos acidentes que acontecem no trabalho no Brasil é muito complicada. A cada dia que passa, os trabalhadores sofrem inúmeros acidentes quando estão trabalhando. Dentre os principais causadores de acidentes no

...........................................................................12 1 INTRODUÇÃO Este Trabalho demonstrara uma interpretação sucinta, da perícia trabalhista expondo os quão relevantes e decisivos são para uma Perícia judicial em acidentes e doenças do trabalho com informações relevantes, usado como a obra principal para a pesquisa e Avaliação de Desempenho efetuada. Serão apresentadas também as características do perito, mostrando também A Importância do Laudo Técnico das…