Responsabilidade Civil No Trabalho

DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT TIAGO MOREIRA GONÇALVES DA LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR A INDENIZAÇÃO ORIUNDA DO DANO REFLEXO À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL TERESINA 2014 TIAGO MOREIRA GONÇALVES DA LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR A INDENIZAÇÃO ORIUNDA DO DANO REFLEXO À LUZ DA RESPONSABILDADE CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I do Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito…

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS Vanessa Pinto do Amaral Hemerich* SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Conceito de responsabilidade. 2.1 Evolução histórica dos transportes. 2.2 A responsabilidade civil do transportador terrestre. 2.3 Da responsabilidade contratual do transportador . 2.4 Excludentes da responsabilidade civil do transportador terrestre. 2.4.1 Caso fortuito ou força maior. 2.4.2 Fato de terceiro. 2.4.3 Fato exclusivo do passageiro. 3 A aplicação da…

Introdução O trabalho trata-se da responsabilidade do advogado na perda de uma chance, pois o cliente tem o direito de transparência de seu advogado, como o tramite do processo e se há possibilidade de recorrer. Neste caso o advogado Marcio da empresa Vida Longa Orgânicos poderia recorrer, mas não praticou este ato, pois não achava necessário, porém não consultou sua cliente, a empresa, faltando assim com transparência e tendo assim o sua cliente A empresa decidiu contratar outro advogado para

CATÓLICA DO TOCANTINS Leidson Martins Leão Costa Marconi Cardoso Nestor Pereira RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA Palmas-TO 2012 2 Leidson Martins Leão Costa Marconi Cardoso Nestor Pereira RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA Este trabalho é parte obrigatória para avaliação da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, do curso de Direito e foi orientado pela professora …

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO E DO CONSTRUTOR INTRODUÇÃO A Responsabilidade Civil dos empreiteiros e construtores é muito importante nos dias de hoje em dia, pois garante o resultado legal e funcional das obras. As cidades se levantam em “grandes arranha céus” ou conjuntos habitacionais sendo necessárias obras seguras que dêem garantia do bem estar social. Podemos citar como exemplo de responsabilização de construtor o caso do Palace-II, que, de acordo com…

o ressarcimento pela lesão sofrida. Se por um lado a maior parte dos autores está de acordo com a função compensatória da responsabilidade civil, ou seja, na finalidade de reparar os danos causados à vítima, fazendo com que a situação retorne, da forma mais adequada possível, ao status quo ante, outras funções podem ser encontradas para a disciplina da responsabilidade civil. A função punitiva do agente causador do dano é uma das finalidades mais comumente encontradas na…

acima de tudo, muitas alegrias. Ao Professor Orientador, pela ajuda e incentivo na elaboração deste trabalho. Resumo ... SUMÁRIO Resumo ............................................................................................ 6 Introdução ............................................................................................. 7 Capitulo 1 – Responsabilidade Civil Geral ........................................ 9 1.1 Conceito ...................................

13 A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL NO DIREITO ROMANO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ROMANOS E OS ELEMENTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ATUALMENTE EXISTENTES Mauro Sérgio dos Santos1 RESUMO: Embora o dinamismo e a evolução tecnológica vivenciados nos tempos atuais ampliem significativamente o espectro da responsabilidade civil, não há como desvincular o estudo desse importante instituto de suas origens romanísticas. Com efeito, já entre os romanos, especialmente a

51 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO THE CIVIL RESPONSIBILITY IN THE BRAZILIAN ENVIRONMENTAL LAW Silviana L. Henkes(*) RESUMO O Direito assumiu papel preponderante na gestão dos riscos na sociedade contemporânea definida, por muitos autores, como de Risco; com isso, novos direitos foram instituídos e novos instrumentos e meios de tutela foram criados. A responsabilidade civil ambiental tornou-se um dos principais instrumentos criado para a gestão do…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…