Responsabilidade Civil Assedio E Dano Moral

(dois mil reais) (SALÁRIO). Apesar de todo o zelo profissional que Luciana emprega ao desenvolver suas funções, a proprietária da empresa Gama, Senhora Nadja, em diversas situações, acusa-a de ser incapaz, chamando-a de burra e incompetente. (ASSÉDIO MORAL) Tais acusações são feitas em alta voz e na presença de outros empregados e de clientes da empresa (POSSÍVEIS TESTEMUNHAS). Inicialmente, Luciana, com receio de perder o emprego, desconsiderou as ofensas, mas elas se intensificaram. Luciana já

------------- 10 Ética corporativa, assédio moral e/ou o assédio sexual no ambiente de trabalho. ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13 Considerações Finais ------------------------------------------------------------------------------ 16 Referencias Bibliográfica ------------------------------------------------------------------------- 18 Introdução Com a promulgação do Código Civil de 2002, foi inserido no…

ação civil pública mediante causa de pedir relacionada com o cumprimento da legislação trabalhista no âmbito das empresas rés. Não se constata pretensão de obtenção de um comando genérico de cumprimento da lei, mas sim a determinação judicial de que seja obstada a conduta reiteradamente violadora do ordenamento jurídico, situação que não permite a aplicação do art. 267, VI, do CPC. ILEGITIMIDADE ATIVA. Não há que se falar em ilegitimidade ativa do Ministério Público quando a ação…

DANOS MORAIS NO AMBIENTE CORPORATIVO INTRODUÇÃO 1.1 – JUSTIFICATIVA Preliminarmente se faz necessário lançar luz sob a ótica constitucional da proteção às pessoas, os seus direitos e deveres, os aspectos do dano moral inserido na Consolidação das Leis do Trabalho, como ela trata este assunto. Explicaremos a competência do direito do trabalho nas ações de danos morais. Desta forma, embora saibamos que não há em seu escopo a especificidade do instituto dos danos morais na…

Petição Inicial danos morais bagagem danificada(pedido julgado procedente nos artigo 186 e 927 do Código Civil, e artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor inciso, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.012.862/0001-60, com endereço... 1634 Palavras 7 Páginas Peticao Inicial Avaria de Bagagem por Companhia aerea

incontroversa, sendo assim a Reclamada deverá pagar em primeira audiência o montante devido sobre os referidos títulos, caso não realize os devidos pagamentos, requeremos a este juízo a aplicação da penalidade prevista no preceito legal citado. VIII - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E/OU SUBSIDIÁRIA. A segunda reclamada HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, contratou os serviços terceirizados da primeira reclamada, fazendo com que esta contratasse os serviços profissionais de diversos…

deveres do professor, responsabilidade civil do docente, papel social do educador e meios específicos de atuação do professor em determinas circunstâncias; suspeita de abuso contra aluno, por exemplo. Quanto a conceituação, o autor traz uma análise etimológica da palavra “professor”, do latim: “aquele que faz profissão”. Este profissional é sujeito em potencial de diversos crimes, o autor elenca os seguintes: Assédio moral, crime de ameaça, crime de dano e crimes…

difamação, sem a possibilidade de se opor exceção da verdade. Acreditamos ainda que a parte ofendida pode não ficar satisfeita e com isso procurar dentro dos tramites da justiça à tutela do estado em buscar de sua satisfação na área civil pedindo reparação por danos Moraes. A INJÚRIA NO DIREITO BRASILEIRO O delito de injúria no direito penal brasileiro constitui uma das espécies de crime contra a honra, diferenciando-se, assim, do direito romano, pois apesar de tutelar…

suas atividades, sem horário determinado. Além de cumprir essa imensa carga horária de trabalho, a reclamante era tratada com rigor excessivo pelo seu empregador, pois, diariamente, era pressionada a fazer os empregados, que estavam sob a sua responsabilidade, alcançar a meta de trabalho da empresa. Essa meta consistia em embalar certo número de materiais por dia, mas dificilmente a meta era alcançada por dois fatores: falta de material (como cola, embalagem, etc.) e falta de…

Tipos de assédio escolar Enquanto a sociedade não resolver o problema de bullying nas escolas, dificilmente conseguirão reduzir as outras formas de comportamentos agressivos e destrutivos entre adultos. Os bullies usam principalmente uma combinação de intimidação e humilhação para atormentar os outros. Alguns exemplos das técnicas de assédio escolar: insultar a vítima; acusar sistematicamente a vítima de não servir para nada; ataques físicos repetidos contra uma pessoa, seja contra o corpo dela