Responsabilidade Civil Acidentes

“ACIDENTE DO TRABALHO” SUMÁRIO * Introdução * Origem e evolução dos acidentes de trabalho * Relação de emprego * Conceito de acidente de trabalho e doença ocupacional * Acidente de trabalho típico * Doenças ocupacionais * Acidente do trabalho por equiparação *Acidente de trajeto * O que não é considerado acidente do trabalho * Nexo causal no acidente do trabalho * Excludentes do nexo causal * Conceito de culpa * Graus da culpa

Região, n. 34, 2009 111 O DANO MORAL NO ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR THE PAIN AND SUFFERING DAMAGES IN THE EMPLOYMENT-RELATED ACCIDENT AND OBJECTIVE CIVIL LIABILITY OF EMPLOYER José Otávio de Almeida Barros Junior* Resumo: O presente trabalho analisa a aplicação da responsabilidade civil nas relações de emprego, direcionando um enfoque especial nas indenizações devidas pelos empregadores em relação aos acidentes laborais sofridos por seus…

obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados. Artigo 167 - O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho”. A regulamentação sobre o uso do EPI é estabelecida…

Acidente de trabalho Conceito. Segundo define, Valentin Carrion,(Comentários à consolidação das leis de trabalho cit.,p.177) “[...]Aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou perda ou redução permanente ou temporária da capacidade do trabalho; isto diz a respeito também à causa que, não sendo única, tenha contribuído para o resultado; pode ocorrer no local de trabalho, a…

proteção se condensa na Responsabilidade Civil da Empresa, nos casos de acidentes do trabalho. A evolução das teorias sobre os reflexos jurídicos decorrentes do acidente do trabalho, é uma das questões da atualidade, notadamente num pais em que, como o nosso, os índices desses acidentes assumem proporções cada vez mais preocupantes e que exigem uma postura mais enérgica do ordenamento jurídico. Com a Constituição Federal de 1988, o ressarcimento dos danos decorrentes do acidente do…

1.9 ACIDENTE DE TRÂNSITO 8 1.2. TIPOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO 8 1.2.1 Abalroamento 9 1.2.2 Colisão 9 1.2.3 Choque 9 1.2.4 Tombamento 9 1.2.5 Capotamento 9 1.2.6. Atropelamento 9 1.2.7. Sinalização de trânsito 9 1.3. CAUSAS DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO 9 1.4. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO AUTOMÓVEL 11 CAPITULO II 13 2.1. CONCEITO RESPONSABILIDADE CIVIL 13 2.2 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 14 2.3 REQUISITOS DA…

UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS RESPONSABILIDADE CIVIL DO TOMADOR DE SERVIÇO NOS ACIDENTES DE TRABALHO Artigo escrito por: Leila Mirian Pinheiro Soto Orientado por: Antônio Carlos Paula de Oliveira Salvador 2009 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 2 RESPONSABILIDADE CIVIL 3 2.1 CONCEITO 3 2.2 CLASSIFICAÇÃO 5 2.3 ELEMENTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO da Responsabilidade CIVIL SUBJETIVA 8 2.4

CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PERANTE O ACIDENTE DE TRABALHO PIUMHI MG 2013 ANDRESSA MUNIZ COUTINHO EMILIANA SOARES OLIVEIRA GABRIEL VELOSO FARIA LAS BRS DE OLIVEIRA WESLEY NCOLAS SEVERINO FERREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PERANTE O ACIDENTE DE TRABALHO Projeto de pesquisa Interdisciplinar apresentada ao curso de Direito da FASPI - Faculdade So Francisco de Piumhi Professor Orientador ARIANNE PIUMHI MG 2013 SUMRIO Introduo.............................

A Responsabilidade Civil do empregador. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A Responsabilidade Civil do empregador em acidentes do trabalho. 1.2 DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICO-TEMPORAL Brasil, com o advento da Constituição de 1988, no seu Capítulo II, intitulado DOS DIREITOS SOCIAS, ratifica a responsabilidade do empregador, no inciso XXVIII, artigo 7º. O Código Civil brasileiro de 2002 trouxe alguns dispositivos do código de 1916, e corrigindo a redação de outros, consagrou a responsabilidade…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO ACIDENTE DE TRABALHO O empregador está obrigado a garantir que os trabalhadores executem o trabalho em um ambiente de trabalho equilibrado, isto é, com ruído tolerável, fornecimento dos equipamentos de proteção individual, temperatura agradável, entre outros. Mas isso nem sempre acontece, daí que o estudo da responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho se torna de suma importância. A responsabilidade civil é um…