Responsabilidade Civil 8

Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. 5. Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. 8. Sintaxe da oração e do período. 9. Redação e correspondências oficiais. 10. Compreensão e interpretação de textos. Legislação Aplicada 1. Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar nº 100, de 21/11/2007,

ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE TAGUATINGA – DISTRITO FEDERAL. DISTRIBUIDO POR DEPENDÊNCIA: 2014.07.1.037574-8 ANTÔNIO GALDINO LOPES, brasileiro, casado, portador do RG: 3411477 SSP/DF, e do CPF: 324.931.434-20, residente e domiciliado na QS 03 LOTE 03/09 – ED. PATIO CAPITAL – SALA802 – PISTÃO – AGUAS CLARAS – DF – CEP 71.953-000, com fundamento no artigo 275, II, “e”, do Código Civil, vem propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO em desfavor…

FORMULAÇÃO DO(S) PROBLEMA(S) 5 5. CONSTRUÇÃO DAS HIPÓTESES 5 6. OBJETIVOS 8 1. OBJETIVO GERAL...................................................................................................... 8 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ....................................................................................... 8 7. METODOLOGIA (MÉTODOS E INSTRUMENTOS DA PESQUISA) 9 8. ESTRUTURA DO TCC 10 9. GOSSÁRIO 11 10. REVISÃO DE LITERATURA /…

Responsabilidade Civil AULA 2 – Responsabilidade Civil Subjetiva NOME DA DISCIPLINA OBJETIVOS COMPREENDER que a responsabilidade civil subjetiva era a regra no Código Civil de 1916 . ANALISAR a presença da culpa nos casos concretos de responsabilidade civil subjetiva . DIFERENCIAR o dolo da culpa . SABER que a conduta comissiva e omissiva pode gerar dano . IDENTIFICAR os elementos da culpa. Nº da aula NOME DA DISCIPLINA Conteúdo 1. Evolução no ordenamento 2. Conduta 2.1.…

"ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RESPONSABILIDADE" EMENTA: A disciplina proporcionará o estudo do Estado e do desenvolvimento de sua atividade nas três searas de exercício do Poder (Legislativa, Executiva e Judiciária), bem como a análise do impacto das escolhas de seus agentes na vida das pessoas e a eventual necessidade de reparação dos danos causados no exercício da função pública como forma de realização dos direitos fundamentais. BIBLIOGRAFIA: ACQUAVIVA, Marcus…

e coletivos. 5.3. Direitos fundamentais em espécie. 5.4. Instrumentos de garantia e remédios. 5.5. Ações constitucionais: mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção individual e coletivo, habeas data, ação popular, ação civil pública e reclamação constitucional. 5.6. Tutela constitucional do processo. 5.7. Direitos sociais. 5.8. Políticas públicas. 6. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. 6.1. Forma federativa de…

Sumário: 1- Introdução. 2- Conceito de Responsabilidade. 3- A Responsabilidade Civil. 4- Elementos da Responsabilidade Civil. 5- Responsabilidade Objetiva e Subjetiva. 6- Do Risco Ambiental. 7- O Dano Ambiental 8- Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental. 9- Conclusões. 10 – Bibliografia. 1.INTRODUÇÃO O meio ambiente começou a ser tutelado, no Brasil, na década de 80, por ocasião da publicação das Leis nºs 6.938/87 e 7.347/85. A primeira, mais importante para o presente estudo,…

FACULDADE DE DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS DISCIPLINA: Direito Civil PROFESSOR(A): Patrícia ALUNOS(AS): Cíntia Renata Alves Barbosa Letícia Marques Barbosa Marinho Resenha Crítica INDICE: Identificação da obra e do autor - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 03 Resumo - - - -…

maioridade civil, mostrando os conceitos fundamentais do Direito Civil. Entendem-se como exigências do bem comum, tudo aquilo que for o mais útil para sociedade, até mesmo porque o interesse da coletividade será sempre mais importante que os direitos individuais e os jovens precisam saber a importância de obedecer às leis e os direitos das pessoas não acharem que eles são inatingíveis que podem fazer tudo e não serão punidos. Esta cartilha apontará a Lei de introdução do código…

ordenamento jurídico, que até então não tinha nenhuma previsão legal acerca do tema, e veio afiançar os direitos do nascituro desde a sua concepção até o parto. Esse instituto surgiu para que a progenitora pudesse dividir com o genitor suas responsabilidades e também para resguardar os direitos inerentes ao nascituro. Frise-se que a aplicação da Lei de Alimentos Gravídicos não está condicionada à declaração imediata de paternidade e caso fique comprovado ao final do processo que a mãe agiu de má