Responsabilidade Civil 8

SUMÁRIO Página 1. RESUMO 3 2. INTRODUÇÃO 4 3. A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO – LEGISLAÇÕES PERTINENTES 6 3.1. RESPONSABILIDADE CIVIL 6 3.2. CÓDIGO CIVIL 8 3.3. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9 3.4. CÓDIGO de Ética e Disciplina da OAB e Estatuto – lEI N. 8.906/94 14 3.5. OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO 15 3.6. ANTINOMIA JURÍDICA 16 4. CONSIDERAÇOES FINAIS 19 5. REFERÊNCIAS 20 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Geraldo Magela Lucas…

ANDERSON EDUARDO DA SILVA ÉTICA PROFISSIONAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR PORTO VELHO JUN/2014 ANDERSON EDUARDO DA SILVA ÉTICA PROFISSIONAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial na disciplina de TCC I – do curso de Ciências Contábeis, 7º período, da Faculdade de Rondônia ministrado pela Prof. Esp. Waldemarina Vieira Melo. PORTO VELHO JUN/2014 SUMÁRIO

TIAGO GALVINO MALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BACHARELANDO EM DIREITO FIC – MG 2014 TIAGO GALVINO MALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Trabalho desenvolvido em atendimento à disciplina de Direito Civil VIII, da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga – FIC, como exigência de obtenção parcial dos créditos distribuídos pela professora Alessandra Baião, no 9º período noturno. …

RESUMO O trabalho a seguir tem por finalidade demonstrar a estrutura e funcionalidade da responsabilidade que cerca a Administração Pública, destacando os direitos e principalmente a responsabilidade do Estado. É valido ressaltar a importância do Estado para promover, fiscalizar e ordenar os direitos da coletividade, cabendo também ao Estado o total cumprimento de direitos básicos para a sociedade. Diante das diversas prestações de serviços, é praticamente impossível que não haja falhas, e

Penal, ninguém poderá ser punido se não houver agido com dolo ou culpa. A responsabilidade no direito penal devera ser subjetiva “nullum crimem cine culpa” O parágrafo do Art. 18 do Código Penal ainda estabelece que, ninguém poderá ser punido se não agiu com dolo, a condenação por crime culposo é exceção e só cabe quando prevista em lei. É uma exigência do estado democrático de direito. Inadmitindo a responsabilidade penal objetiva, que dispensa o exame do elemento subjetivo,…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE CONDUTA OMISSIVA S.F.N.M.J Resumo: O artigo 37, § 6º da Constituição Federal consagrou a responsabilidade objetiva do Estado em casos em que seus agentes, nessa qualidade, causarem danos a terceiros. Acontece que tal preceito não deixou expresso se o caso se aplica também às condutas omissivas. Embora não haja previsão legal expressa, a responsabilidade estatal por atos omissivos é admitida pela doutrina e jurisprudência, desde…

IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE DE PROJETOS 2 ICP – MAK-06/13 2 1 - APRESENTAÇÃO 3 2 - COMITÊ DO SGQ 3 4 - SENSIBILIZAÇÃO PARA A QUALIDADE 4 5 - INFRAESTRUTURA E RECURSOS DO SGQ 4 6 - ORGANOGRAMA DO SGQ 5 7 – PROCESSOS CRÍTICOS E SUAS FORMAS DE CONTROLE 5 8- CODIFICAÇÕES DE PROJETOS 7 12 - INDICADOR: 11 13 - BACKUP 12 Elaborado por: ___________________ ___ /___ /___ Data Aprovado para uso: ___________________ ___ /___ /___ Data 1 - APRESENTAÇÃO Será…

morfossintáticas, semânticas e discursivas. 2 Tipologia textual. 3 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 4 Significação literal e contextual de vocábulos. 5 Processos de coesão textual. 6 Coordenação e subordinação. 7 Emprego das classes de palavras. 8 Concordância nominal e verbal. 9 Regência nominal e verbal. 10 Estrutura, formação e representação das palavras. 11 Ortografia oficial. 12 Pontuação. 13 Acentuação gráfica. 14 Emprego do sinal indicativo de crase. 15 Sintaxe da oração e…

Públicos e Resp. do Estado www.mapasequestoes.com.br Índice Responsabilidade Civil . . . . . . . . - . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .do .Estado . .Teorias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 Responsabilidade Civil . . . . . . . . - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. .

Específicos-----------------------------------------------------------------------------08 6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA----------------------------------------------------09 7. METODOLOGIA-----------------------------------------------------------------------10 8. CRONOGRAMA-----------------------------------------------------------------------11 9. REFERÊNCIAS------------------------------------------------------------------------12 10. ANEXO 1. INTRODUÇÃO Nos…