Responsabilidade Civil 8

Direito Civil 1. Tratando-se de Direito das Sucessões, marque a opção INCORRETA. a) A companheira, quando concorrer com filhos comuns, tem direito à metade do que couber a cada um deles. b) O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública, observado o direito de preferência do co-herdeiro. c) O testamento público, lavrado no cartório de notas, pode ser revogado por testamento marítimo. d) Extingue-se em cinco anos o direito de impugnar a validade do…

1 A aplicação da Teoria do Risco Integral na Responsabilidade Civil Ambiental Rômulo de Araújo Rodovalho* Jussara Maria Salgado Lobo** RESUMO: A exigência imposta por uma Sociedade, caracterizada pela produção ininterrupta de riscos e agressões ao Meio Ambiente, faz com que o Direito exponha suas estruturas no sentido de criar mecanismos de repressão e prevenção aos Danos Ambientais, cada vez mais recorrentes. A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental, como parte…

ESCOLAR: RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SELMA CESARIN ALAN CRUVINEL GOULART 86706-3 APLICAÇÃO DA LEI DO AVISO PRÉVIO NO TEMPO GUSTAVO FILIPE ÁLAN DEIVISON DA SILVA 7611-2 AS INOVAÇÕES DO PROCESSO CAUTELAR ANTE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ALCIDES DIAS LIMA 86537-1 ADOÇÃO INTERNACIONAL ALEX VITERALE DE SOUSA 86215-1 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR WELLINGTON AMORIM ALEXANDRE AUGUSTO DE JESUS DA SILVA…

Rebeca, pois afinal, sem elas, nada seria o mesmo. À Maria Cláudia e Gláucia, parceiras para tudo, que sempre estão prontas para me ajudar em qualquer situação. A todas as pessoas do trabalho, que por vezes tiveram que arcar com responsabilidades minhas, só para me proporcionar mais tempo voltado aos estudos, como, em especial, o Pedro e o Thiago. Meu muito obrigado.

Responsabilidade Civil BLOCO 1: Conceito; Sistema dualista; Funçao Responsabilidade civil consiste no dever de indenizar, reparar, o dano que é causado a outrem. Sistema dualista de responsabilidade civil A, titular de direitos patrimoniais e existenciais, se relaciona com a coletividade A  coletividade A lei impoe um dever juridico generico à coletividade no sentido de se abster de atos que venham ou possam vir a causar danos aos direitos patrimoniais e existenciais de um…

FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DE PRIMAVERA DO LESTE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS AMBIENTAIS PAULO SERGIO PEREIRA TOSTA Primavera do Leste – MT 2014/01 PAULO SERGIO PEREIRA TOSTA RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS AMBIENTAIS Projeto de pesquisa apresentado a Coordenação do Curso de Direito como requisito para elaboração da Monografia. "Não tenha medo de errar, pois você aprenderá a…

MATÉRIA: DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL PESQUISA SOBRE RESPONSABILIDADE DOS NOTÁRIOS. Embora existam vozes em contrario, a responsabilidade dos notários insere-se na responsabilidade objetiva do Estado, com possibilidade de ação regressiva se houver culpa do servidor. Como leciona Venosa a constituição no artigo 236, os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público. Essa delegação prende-se indelevelmente à responsabilidade…

ambientalmente segura, pela limitação dos níveis de emissão de poluentes por fontes de poluição atmosférica. AULA 08 1a Questão (Ref.: 201101658340) sem. N/A: Aula 8 No que concerne à responsabilidade... X- A responsabilidade é administrativa, cível e criminal. 2a Questão (Ref.: 201102164295) sem. N/A: Dano e Responsabilidade Ambiental O dano ao meio ambiente apresenta certas especificidades X- As lesões ambiental são, via de regra, irreversíveis, podendo ter seus efeitos…

temas na área de Direito 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - O Direito do Trabalho e o Menor. 6 - A Autonomia dos Municípios brasileiros Após a Constituição de 1988. 7 - A Erradicação do Trabalho Infantil. 8 - A prova ilicita e a filmagem no direito penal brasileiro. 9…

Sumario Introdução 4 A responsabilidade social e civil do contabilista 5 Escrituração Contábil 8 Obrigatoriedade da Escrituração 8 Obrigatoriedade do Livro Diário 8 Dispensa da Escrituração 9 Demonstrações Contábeis 10 Livro Registro de Inventário 10 VALOR PROBANTE DA ESCRITURAÇÃO 11 EXIBIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL A TERCEIROS 11 Conclusão 13 Referencias 14 Introdução O objetivo deste trabalho é uma reflexão a respeito da Responsabilidade Civil…