Projeto TCC II Paulo Tosta

FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DE
PRIMAVERA DO LESTE
DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS AMBIENTAIS

PAULO SERGIO PEREIRA TOSTA

Primavera do Leste – MT
2014/01
PAULO SERGIO PEREIRA TOSTA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS AMBIENTAIS

Projeto de pesquisa apresentado a Coordenação do Curso de Direito como requisito para elaboração da Monografia.
"Não tenha medo de errar, pois você aprenderá a não cometer duas vezes o mesmo erro."
Franklin Roosevelt

Primavera do Leste – MT
2014/01

SUMARIO

1–TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS AMBIENTAIS ............04
2 – PROBLEMA ....................................................................................................05
3 – OBJETIVOS.....................................................................................................06
3.1 – OBJETIVOS GERAIS................................................................................... 06
3.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS.........................................................................06
4 – JUSTIFICATIVAS ...........................................................................................07
5 – HIPÓTESES.....................................................................................................08
6 – FUNDAMENTAÇÃO .......................................................................................09
6.1 –
6.2 –
7 – METODOLOGIA..............................................................................................17
8 – CRONOGRAMA..............................................................................................18
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ..................................................................... 19

1 - TEMA:

RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS AMBIENTAIS

O presente tema tem por objetivo o estudo referente à responsabilidade civil ocorrida dentro do direito ambiental, visto os