Respeito Do Contrato De Trabalho Assinale A Opção Correta

Além do pagamento de salários, são elementos caracterizadores da relação de emprego: a) a habitualidade da prestação dos serviços e anotação na Carteira de Trabalho b) a habitualidade da prestação dos serviços e a subordinação jurídica c) a subordinação jurídica e a anotação na Carteira de Trabalho d) a anotação na Carteira de Trabalho e o contra-cheque 06. Segundo a Constituição Federal de 1988, a redução de salário é: a) vedada em qualquer hipótese b) permitida, desde que haja…

cada semana que passa mais aprendo no trabalho. e) Passei a ler mais depois de ganhar vários livros de poesia. 4. “A Comlurb informou que o lixo estava ensacado, à espera da passagem do caminhão.” Considerando a passagem transcrita acima, analise as afirmações a seguir. O emprego do sinal indicativo de crase está correto. PORQUE A construção “à espera de”, locução com núcleo feminino sem ideia de instrumento, deve receber o acento grave. A esse respeito, conclui-se que: a) As duas…

...................................................................................................... 16 PROVA OAB 2014.1 | QUESTÃO 28........................................................................................................ 16 CONTRATOS: ......................................................................................................................................... 17 PROVA OAB 2010.2 | QUESTÃO 29.........................................................................

Prova: TRT 3R - 2007 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Contratos de Trabalho Especiais (arts. 224 a 351); Parte superior do formulário Após análise das proposições abaixo, marque a alternativa correta: I. Se o empregado recebe gratificação de função por mais de dez anos e, em seguida, é revertido a seu cargo efetivo, sem justo motivo, não poderá o empregador suprimir o seu pagamento, em virtude do princípio da estabilidade financeira.

...................................................................................................... 16 PROVA OAB 2014.1 | QUESTÃO 28........................................................................................................ 16 CONTRATOS: ......................................................................................................................................... 17 PROVA OAB 2010.2 | QUESTÃO 29.........................................................................

aprendizado – Unidade V 02) Acerca de negociação coletiva de trabalho, assinale a opção correta. a) Convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo no qual o sindicato de empregados estipula condições de trabalho aplicáveis no âmbito de uma ou mais empresas. b) Tanto o acordo coletivo de trabalho quanto a convenção coletiva de trabalho têm prazo de vigência de, no máximo, dois anos. [pic] c) Acordo coletivo de trabalho é o acordo de caráter normativo em que…

Recurso Questão 56 – Questão ANULÁVEL. A respeito do recurso de agravo, assinale a afirmativa correta. A) O relator, recebido o agravo de instrumento no tribunal, converterá em agravo retido, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação. B) A regra é, conforme previsto em nosso sistema processual, a de utilização do agravo de instrumento para impugnar decisões interlocutórias proferidas pelo Juiz. C) A interposição do agravo…

DIREITO DO TRABALHO II EMMANUELLE BELTRÃO CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de…

DIREITO TRIBUTÁRIO 1. A respeito da interpretação tributária é CORRETO afirmar que (Questão 34 – OAB/MG - 13/03/2005) a) Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente utilizará os princípios gerais de direito privado. b) Do emprego da analogia pode resultar exigência de tributo não previsto em lei. c) Interpreta-se extensivamente a legislação tributária que disponha sobre outorga de isenção. d) A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se dos efeitos dos

as paisagens naturais. c) equivale a um usufruto, podendo ser destacado da propriedade imóvel. d) tem apenas a natureza de uma servidão aparente, que pode ser alienada para exploração mineral ou do potencial turístico. 02. No que diz respeito ao Testamenteiro, assinale a alternativa falsa: a) Somente o testamenteiro nomeado pode requerer pode que o testamento seja levado a registro; b) testador pode nomear um ou mais testamenteiros conjuntos ou separados, para lhe darem cumprimento às…