Respeitando As Normas Doutrinarias Do Direito Societário

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA As disciplinas que fazem parte do domínio comum são: Leitura e Produção Textual I, Leitura e Produção Textual II, Matemática Instrumental, Estatística Básica, Introdução a Informática, Direitos e Cidadania, Introdução ao Pensamento Social, Meio Ambiente, Economia e Sociedade, História da Fronteira Sul, Iniciação à Prática Científica, Fundamentos da Crítica Social O Domínio Conexo refere-se ao conjunto de disciplinas que se…

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE Porto Ale gre Atualizad o até novembro de 2008 EDITOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 P orto Alegre-RS Fone/fax (5 1) 3254-9400 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: http://www.crcrs.org.br COORDENADOR GERAL : Contador ROGÉRIO ROKEMBACH – Presidente do CRCRS 6ª edição –…

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…

América, foi árdua, e novos direitos foram sendo aos poucos conquistados e acrescentados à legislação social e trabalhista em diversos países. Mudanças também ocorreram, em distintos graus, na instituição familiar, tanto no que se refere ao status de seus membros segundo sexo e idade, como à natureza das relações pessoais e jurídicas entre eles. Em questões tais como o controle de propriedades por parte das mulheres, a relativa autonomia dos filhos, a abolição do direito de…

JUIZ DE DIREITO TJDFT 2014 Márcio André Lopes Cavalcante BLOCO I DIREITO CIVIL Direito à imagem: existe ofensa mesmo que a veiculação não tenha caráter vexatório A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa, e desde que o conteúdo exibido seja capaz de individualizar o ofendido. A obrigação de reparação decorre do próprio uso indevido do…

Copyright © 2011 by Livraria e Editora Lumen Juris Ltda Categoria: Direito Penal Produção Editorial Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Revisão Fabiane Simioni A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pela originalidade desta obra. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei nº 10.695

esforços da Comissão de Reforma Penal, merecendo menção honrosa REINILSON PRADO e LEANDRO BUENO. A eles a Comissão deve um ambiente e condições materiais e pessoais favoráveis a seu escopo. 4 Segunda Parte OS MODOS DA CODIFICAÇÃO "O direito não é filho do céu. É um produto cultural e histórico da evolução humana." Tobias Barreto. A Comissão aceitou o projeto ambicioso de trazer, para um renovado Código Penal, toda a legislação extravagante que, nestes mais de…

qualquer uma das partes, principalmente o empregado, considerar que, aquilo que foi tratado por ocasião de seu contrato de trabalho não foi cumprido na sua demissão, ele vai ao seu sindicato e argüi perante as Juntas de Conciliação e Julgamento, os seus direitos. Quando é argüida a insalubridade ou a pericolosidade, o juíz requisitará perícias a cargo do médico do trabalho ou engenheiro do trabalho. (Baseado em João Alberto Maeso Montes e Dirceu Francisco Araújo Rodrigues) Com relação à…

primordial para um novo perfil profissional no século XXI...................................................................................342  Contabilidade de Custos aplicada em uma empresa do setor farmacêutico...................356  Aderência às Normas de Auditoria Interna emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade: Um estudo de caso em uma empresa de médio porte da cidade de…

análise do interesse em recorrer abarca a aferição do benefício público em se rediscutir a deliberação proferida, assim como a verificação de possível violação a direito do recorrente, não merecendo ser conhecidos os recursos interpostos com a intenção exclusiva de defender interesses particulares consubstanciados em mera expectativa de direito. Acórdão 257/2011 Plenário (Sumário) Autor de denúncia ou representação não é reconhecido, automaticamente, como interessado no processo,…