Resoluções De Ed

a escolha da escala depende da complexidade dos fatos representados (JOURNAUX, 1985). Embora já se encontrem disponíveis imagens de satélites com resoluções espaciais desejáveis para estudos ambientais de diversos tipos, há uma limitação quanto ao acesso a estes, condicionada pelo preço da aquisição. Assim, as imagens com maiores e melhores resoluções espaciais possuem valor elevado, enquanto existem aquelas gratuitas como as imagens CBERS-2, com resolução espacial de 20X20 metros, cujo…

pelo Novo Código Civil, tem ainda outras legislações inerentes à atividade profissional, as quais possibilitam ao órgão de fiscalização da categoria, aplicar sanções administrativas, das quais citamos: 1) Lei n. 6.530/78; 2) Decreto 81.871/78; 3) Resoluções COFECI ns. 146/82; 199/85; 326/92; 334/92; 458/95, Some ainda, as disposições inerentes à comercialização de imóveis, como por exemplo: Leis ns. 4.591/64; 4380/64; 6015/73; 6766/79; 8078/90; 9514/97 e 10.257/01. Talvez atualmente…

histórico e sistemático), Peter Häberle sustenta a canonização da comparação constitucional como um quinto método de interpretação" (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 2008. 12. ed São Paulo: Saraiva, pág. 71. citando, não literalmente, Inocêncio Mártires Coelho. Interpretação Constitucional. 3.ed, 2007, São Paulo, p.94)) Temos alguns princípios hermenêuticos: a) Princípio da supremacia: A interpretação da norma parte do pressuposto da supremacia jurídica da…

estagiário e dentro dos planos previstos. Apesar de algumas dificuldades encontradas no decorrer do estágio, as mesmas serviram para demonstrar para o estagiário que tem que estar preparado para enfrentar e resolver desafios, mantendo à calma sempre com resoluções criativas ou prudência nos atendimentos, é importante que cada profissional saiba o seu limite de conhecimento e tenha personalidade de admitir as suas fronteiras e saber encaminhar ao profissional especializado. Este período…

emissões atmosféricas geradas por veículos automotores em Natal-RN. 2005. 166f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Mecânica) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Natal-RN, 2005. CONAMA. Resoluções do Conama: resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008. 2.ed. Brasília: Conama, 2008. 928 p. CORRÊA, S. M. Impacto do biodiesel na qualidade do ar da cidade do Rio de Janeiro. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO – ENEGEP, 25, 2005,…

do idoso, em seu artigo 1º descreve que: “A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.”(Coletânea de Leis e Resoluções, 2009, p.555) Lei pode garantir que determinadas coisas aconteçam mas a mudança na forma como os idosos são tratados é questão de humanização e valorização por parte de toda a sociedade para que estes mesmo direitos que estão descritos…

M. M. Princípios de Bioquímica. 2.ed. São Paulo: Sarvier, 1995.838p. 2- Capítulo ou parte de livro- Impresso AUTOR DO CAPÍTULO. Título do capítulo. In: AUTOR DO LIVRO. Título: subtítulo do livro. edição. Cidade que foi publicado: nome da editora, ano de publicação. Capítulo, paginação. Exemplo: MOMENSOHN-SANTOS, T.M.; DIAS, A.M.N.; ASSAYAG, F.H.M. Processamento Auditivo. In: MOMENSOHN-SANTOS, T.M.; RUSSO, I.C.P (Org.). Prática da Audiologia Clínica. 7. ed. São Paulo: Cortês,…

51,80 (cinqüenta e um reais e oitenta centavos). 9.0 REFERÊNCIAS IAMAMOTO, Marilda Villela. Renovação e conservadorismo no serviço social: ensaios críticos. 6º ed. São Paulo: Cortez, 2002. Pt 3, item 2. A dimensão política da prática profissional. CRESS. Assistente Social, ética e direitos. Coletânea de leis e resoluções. Rio de Janeiro: CRESS 7ª Região, 2006. MARTINELLI, Maria Lúcia. Uma abordagem sócio educacional. In: MARTINELLI, Maria Lucia; ON, Maria Lúcia Rodrigues;…

Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. No entanto, recentemente visando à padronização da contabilidade pública nacional com a internacional ocorreram algumas mudanças que culminou com emissão das Resoluções 1.128/08 até a 1.137/08 denominadas Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC T 16. Entre os principais pontos da transição podem-se destacar alterações nos balanços constante na Lei n° 4.320/64 e incluiu a Demonstração do…

Nacional é um regime especial unificado de arrecadação de impostos e contribuições devidos pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) desde 01/07/2007. Foi instituído pela Lei Complementar 123/2006 e atualmente é regulamentado por Resoluções expedidas pelo Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (CGSN). Através da Lei Complementar 128/2008, foi criado a figura do Microempreemdedor Individual, que permitiu que um grande nº de…