Resolução Nº 1 193 1985 De 17 01 1985

LEI 7109 1977 de 13/10/1977 (texto atualizado) Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Vide Lei nº 15293, de 5/8/2004.) O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Propedêuticas CAPÍTULO I Dos Objetivos do Estatuto Art. 1º - O presente Estatuto dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, com os seguintes objetivos: I

o Parque Nacional do Caparaó, localizado na divisa dos estados brasileiros de Minas Gerais e Espírito Santo. Seu objetivo é apresentar a história do processo de criação e implementação do Parque, considerando o protagonismo de três atores sociais: 1) o governo federal, que, desde os anos de 1940, apontava para a possibilidade de criação de uma área de preservação na Serra do Caparaó, mas insistia na falta de verba para realizar tal empreendimento; 2) os defensores da criação do…

Tomasella, aprovada em 29 de novembro de 2001. INPE São José dos Campos 2002 556.142 ROSSATO, L. Estimativa da capacidade de armazenamento de água no solo do Brasil / L. Rossato. – São José dos Campos: INPE, 2001. 145p. – (INPE-8915-TDI/809). 1.Água no solo. 2.Balanço hídrico. 3.Funções de transferência. 4.Evapotranspiração. 5.El Niño. I.Título. Dedico este trabalho a meus pais, Edison Antônio Rossato e Maria da Glória Rossato, e a meu irmão, Elmo Rossato, pelo…

Revista Equador (UFPI), Vol. 4, Nº 3, (2015). Edição Especial XVI Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada. Teresina- Piauí. Home: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/equador EDITORIAL A Coordenação Geral do XVI Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada tem a satisfação de disponibilizar aos palestrantes, simposistas e aos leitores em geral, a Edição Especial da Revista Equador Vol.04, Nº 03, Ano 2015. Nesta Edição constam os artigos enviados por palestrantes do evento e…

LEGISLAÇÃO FISCAL POLITICAS DE SAUDE LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. TÍTULO I DAS…

torná-los reais! Bob Marley. Sumário 1 - INTRODUÇÃO...............................................................................................9 2 – DESENVOVIMENTO 2.1 – A EMPRESA.............................................................................................10 Razão Social Localização Ramo da atividade Nº do CNAE Grau de Risco Nº de Funcionário Turno de Trabalho CNPJ Inscrição Estadual 2.2…

Certificação Digital Nº 0310340/CC Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre pelo Programa de PósGraduação em História Social da Cultura, do Departamento de História da PUC-Rio. Orientador: Prof. Marco Antonio Villela Pamplona Rio de Janeiro Março de 2005 Raquel de Andrade Barreto Enegrecendo o Feminismo ou Feminizando a Raça: Narrativas de Libertação em Angela Davis e Lélia Gonzalez PUC-Rio - Certificação…

elaborada pela Biblioteca Central – UFGD 509.8 L732p Lima, Paulo Gomes. Política científica e tecnológica : países desenvolvidos, América Latina e Brasil. / Paulo Gomes Lima. – Dourados, MS : Editora da UFGD, 2009. 170 p. ISBN 978-85-61228-55-2 1. Ciência e Estado. 2. Tecnologia e Estado. 3. Ciência e Tecnologia – Brasil. 4. Ciência e Tecnologia - América Latina. 5. Políticas públicas em ciência e tecnologia – Brasil. I. Título. Para Paulo Victor & Karoline, meus filhos…

RJ. Saraiva, Renato Direito do Trabalho / Renato Saraiva. - 15. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2013. (Concursos públicos) Bibliografia ISBN 978-85-309-4548-0 1. Direito do trabalho - Concursos - Brasil I. Título. CDU-34:331(81)(079.1) 04-0600 15.ª ed., 1.ª tir.: nov./2012; 2.ª tir.: mar./2013. Ao meu filho, GUILHERME SARAIVA, a quem tanto amo. “Os covardes nunca tentaram. Os fracos ficaram no meio do caminho. E somente os fortes…

textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 1. ed. – 2011 – 500 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Especializada Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados Setor de Autarquias Federais –…