Direito - Filosofia e Teoria do Direito

- Direito e Justiça Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos): Direito clássico (Grécia); 1. 1 Direito moderno (Kant ); 2. 2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3. : três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1. theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2. Saber Especulativo: razão reflexiva. 3. Milagre grego: confluência de fatores históricos, culturais e econômicos que propiciaram um conhecimento destacado da prática, uma busca do saber pelo saber. Ciência = Teoria ≠ Saber Vulgar Ciência: Modelos para pensar a realidade, compreendendo-a e alterando-a. Ciência do Direito: o Direito ao contrário do que parece é uma ciência dogmática. No entanto, uma ciência dogmática não se confunde com um dogma da ciência. O Ethos direito está inserido no (normatividade cultural). 1 Immanuel Kant (1724-1804). Filósofo alemão que provocou a chamada revolução copernicana dentro da Filosofia; substituiu uma filosofia do objeto, que predominava desde os primórdios da especulação filosófica por uma filosofia do sujeito. Mesmo sem escrever diretamente para juristas, exerceu profunda influência

devem ser conhecidas pelo povo, redigidas com clareza para ser compreendido, o magistrado não deve interpretar e sim fazer um mero silogismo, não deve se permitir o testemunho secreto, não deve-se praticar a tortura para o interrogatório e os “juízos de Deus”, que não levam a descoberta da verdade. E sua principal defesa: as penas como profilaxia social, não somente para intimidar o cidadão, mas também para recuperar o transgressor, uma defesa clara aos direitos humanos. Foi um livro…

Resenha HANS KELSEN – * BREVÍSSIMAS REFLEXÕES A MODO DE RESENHA CARLOS ALBERTO MOLINARO*** I. RESUMIDA CRONOLOGIA DA TEORIA PURA DO DIREITO A teoria pura do direito de Hans Kelsen, como toda articulação teórica, passou por significativas fases de desenvolvimento epistêmico1. Elaborada desde textos clássicos, como Problemas Fundamentais da Teoria Jurídica do Estado (Hauptprobleme der Staatsrechtslehere) numa fase original, responde a um intenso diálogo com os teóricos do direito público…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO TEORIA GERAL DO ESTADO Prof. Marcelo Neves Aluna: Júlia Vasconcelos Matrícula: 12/0123282 Texto: Resenha sobre os textos de Hans Kelsen e de Hermann Heller. Resenha – Kelsen I. O Direito e o Estado A. O Estado como uma entidade real (sociológica) ou jurídica. a. O Estado como personificação da ordem jurídica nacional. Kelsen inicia seu texto abordando a problemática da polissemia do termo “Estado”. Alguns…

sociedade do Estado. Por sociedade, entendeu ele o conjunto daquelas "sociedades parciais", onde, do conflito de interesses reinantes, só se pode recolher a vontade de todos, ao passo que o Estado vale como algo que se exprime pela vontade geral. Sociedade e Estado - o vocábulo sociedade tem sido empregado conforme assinala um sociólogo americano, como palavra mais genérica que existe para se referir "todo complexo de relações do homem com seu semelhante". Comunidade - É um grupo…

Garcia da Costa Ivan Motta Ivo Dantas Jonathan Barros Vita José Edmilson Lima Juliana Cristina Busnardo de Araujo Lafayete Pozzoli Leonardo Rabelo Lívia Gaigher Bósio Campello Lucimeiry Galvão Equipe Editorial Editora Responsável: Verônica Gottgtroy Produção Editorial: Editora Clássica Capa: Editora Clássica Luiz Eduardo Gunther Luisa Moura Mara Darcanchy Massako Shirai Mateus Eduardo Nunes Bertoncini Nilson Araújo de Souza Norma Padilha Paulo Ricardo Opuszka…

Resenha do livro “Teoria do Ordenamento Jurídico” De Norberto Bobbio Nome: João Pedro Freitas Hemprich Professora: Daniela Matéria: Teoria Geral do Direito Data: 2 de junho de 2015 Capítulo I – Da norma ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento Neste ponto do primeiro capítulo, Norberto Bobbio introduz brevemente o significado de ordenamento jurídico como um conjunto de normas jurídicas. Para ele, as normas não existem soltas e sozinhas, mas sim “num…

13 1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS Trabalho acadêmico, para a Norma Brasileira (NBR) 14724/2005, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é o documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a…

Revista Direito & Dialogicidade 1 RESENHA DESCRITIVA José Patrício Pereira Melo1 Obra Resenhada: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Autor: Dr. Antonio Carlos Wolkmer Local da Publicação: São Paulo Editora: Saraiva Data: Janeiro de 2010 Edição: 6.a. edição Tamanho: 270 p Introdução Como o título sugere: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO, o ponto central é uma crítica ao estudo e teorias tradicionais do Direito, ao modelo dogmático de dizer o direito. É ao mesmo…

PACHUKANIS E A TEORIA GERAL DO DIREITO E O MARXISMO PACHUKANIS AND THE GENERAL THEORY OF LAW AND MARXISM Celso Naoto Kashiura Júnior Márcio Bilharinho Naves RESUMO Aborda os aspectos principais da Teoria Geral do Direito e o Marxismo, de Pachukanis, permitindo a compreensão detalhada da obra dentro do contexto histórico de sua produção. Palavras-chave: Marxismo. Direito. Pachukanis. ABSTRACT The article discusses the main aspects of the General Theory of Law and Marxism…