Departamento pessoal

: 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I – DIREITO E MORAL 1. Enfoque Dogmático e Zetético do estudo do Direito 2. Direito e Moral: Os valores éticos e a coercibilidade. 3. Ética (individual e coletiva) e Moral 4. O mínimo Ético e as regras sociais UNIDADE II – O FENÔMENO JURÍDICO FRENTE À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 1. Fenômeno jurídico. Fato…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO JULIANA BORINELLI FRANZOI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: QUANDO SE INICIA O PRAZO DE QUINZE DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? FLORIANÓPOLIS Julho 2009 10 JULIANA BORINELLI FRANZOI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: QUANDO SE INICIA O PRAZO DE QUINZE DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? Monografia apresentada pela acadêmica Juliana Borinelli…

Gomes da Silva Monografia apresentada ao corpo docente da Faculdade de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Bacharel em Relações Públicas. Banca Examinadora: Prof. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX FCS/ UERJ Prof. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX FCS/UERJ Prof. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX FCS/UERJ Resultado: ________________ Conceito: _________________ Grau Obtido: ______________ Rio de Janeiro,…

DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais,…

Vargas (FGV) e Professor da Fundação Getulio Vargas, Brasil Samuel de Abreu Pessôa Diretor do Centro de Desenvolvimento Econômico (CDE) do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (EPGE-FGV), Brasil Resumo O presente trabalho resenha a literatura sobre o efeito da educação na economia nas suas diversas dimensões. A segunda seção aborda as diferentes motivações que…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE TEORIA LITERÁRIA E LITERATURA COMPARADA LUCIUS PROVASE Da experiência de escrever ao ato da escrita: vida e arte na poética de Cacaso Dissertação apresentada ao programa de pósgraduação em Teoria Literária e Literatura Comparada do Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo para a obtenção…

FREDIE DIDIER J R. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade…

QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES. 1. QUESTÕES PREJUDICIAIS. (art.92 a 94, CPP.) Questões prejudiciais são as relativas à existência do crime e, por se ligarem ao mérito da questão principal, estão condicionadas a decisão da questão prejudicial, isto é, pelo fato da existência de uma dependência lógica entre as duas questões, primeiramente resolve-se a prejudicial e, após, a principal. A prejudicial nada mais é do que um empecilho ao desenvolvimento regular e normal…

Cipriano Reitor Vicente de Paulo Queiroz Nogueira Pró-Reitor Acadêmico José Frota Pereira Diretor Financeiro Fernando Augusto Rodrigues Leão Filho Diretor da Escola de Ciências Exatas e Tecnologia Raimundo Expedito de Oliveira Coordenador do Curso de Engenharia Civil Rogério Coelho Lopes APRESENTAÇÃO Este documento trata do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Engenharia Civil do Centro Universitário do Norte. Nele constam as orientações acadêmicas adotadas por esta…

................18 6.1 Perfil da Habilitação em Português/Inglês..............................................................................18 6.2 Perfil da Habilitação em Português/Literatura .......................................................................19 7 MATRIZ CURRICULAR DO CURSO.....................................................................................21 7.1 Matriz Curricular da Habilitação em…