Resenha Teoria Geral Do Estado Dallari Capitulo Segundo

...........................47 Figura 6 – 19 Regiões de Turismo de Portugal.........................................................................49 Figura 7 – Arquipélago de Ilhabela…………………………………………………………...51 Figura 8 – Circuitos Turísticos do Estado de São Paulo...........................................................56 Figura 9 – Imagem do arquipélago de Ilhabela.........................................................................59 Figura 10 – Centro de Portugal......................

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

objeção tanto mais impressionante quanto exceda e extrapole o âmbito circunscrito acadêmico. Aliás, neste espaço, nunca se armou uma crítica muito definida. Ela foi sempre oblíqua, menos epistemológica e mais no plano ideológico, à sorrelfa. No geral, neste âmbito, os discursos foram predominantemente no tom do reconhecimento respeitoso. São recentes as manifestações expressas em notas críticas, como a de Pedro Scuro Neto (2007:134-5), que atribuiu a “sociólogos jurídicos” –…

renomados na área e textos produzidos pelos professores da Faculdade Pitágoras. Organização: Fábio Fraga dos Santos Josiane Regina Ribeiro Fraga Governador Valadares 2013 2 SUMÁRIO PARTE I: ÉTICA APRESENTAÇÃO DO TEMA: ÉTICA: CONCEITOS GERAIS E RELEVÂNCIA DA TEMÁTICA 4 O CAMPO DA ÉTICA 5 DEFINIÇÃO DA ÉTICA 6 CONCEPÇÕES ÉTICAS FUNDAMENTAIS 7 A Antiguidade Clássica Ocidental e a Ética 8 Platão 8 Aristóteles 9 O Mundo Medieval…

ao seu lado. E do Pierri, também tantas vezes órfãos durante estes últimos seis anos. Agradeço a Andréa, sua dedicação,, companheira presente de todas as horas e dificuldades. E a Yara, cujo apoio pessoal foi inestimável. Registro, por segundo, meus agradecimentos acadêmicos. Preliminarmente, ao Professor Edmundo Lima de Arruda Jr., meu orientador, amigo solidário e fraterno, pela confiança demonstrada ao longo do curso e pela compreensão dos momentos difíceis, pois as…

longe de ser uma ocasião de galan­ teio, é a hora suprema da missa espiritual. MACHADO DE ASSIS SuMÁRIO Nota do autor, li Nota à 2 7ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1 Direito Administrativo e Administração Pública, 1 I Introdução, 1 1 O Estado, 1 2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 5 4. 1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 6 5 Direito Administrativo, 7 5 . 1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros…

TRIBUTÁRIO Alessandra Machado Brandão Teixeira Belo Horizonte Agosto de 2010 2 ÍNDICE CAPÍTULO I ± NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO, p. 08 DESPESAS; RECEITA; ORÇAMENTO; Lei Orçamentária Anual ±LOA; Execução da Lei Orçamentária; Fiscalização financeira e controle da execução orçamentária; PLANO PLURIANUAL ±PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias ±LDO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ± DIREITO FINANCEIRO. CAPÍTULO II ± TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES, p. 14 DIVISÃO DOS TRIBUTOS EM…

................................................................ 16 Capítulo 1. Infância: Categoria Social.................................................................... 24 1.1. Infância: conceito socialmente construído..................................................... 25 1.2. Infância: Categoria Social............................................................................. 29 Capítulo 2. Criança: sujeito de direitos...........................................

principalmente, transparência nos procedimentos de contratação efetuados pelo Estado. A abrangência e meticulosidade da atual legislação exigem dos administradores, uma lúcida e crescente capacidade de previsão, a par de um absoluto respeito à norma e ao direito dos participantes nos Processos Licitatórios, como garantia da cidadania. Busca-se, através de um estudo bibliográfico, vasculhar esses meandros, dando uma visão geral e simplificada, a fim de resguardar e elucidar esses…

Data e Local da Defesa: Santa Maria, 13 de dezembro de 2012. Esta monografia analisa a isenção de tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais. Para tanto, examina o federalismo em seu escopo histórico e teórico, tanto nos Estados Unidos da América quanto no Brasil. Também avalia os procedimentos de internalização dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro e apresenta um panorama da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da validade…