Resenha Teoria Geral Do Estado Dallari Capitulo Segundo

Resumo: De maneira geral, os tributos que são pagos ao Estado são a fonte exclusiva de sua arrecadação econômica. Entretanto, algumas vezes e, dependendo da motivação que enseja sua criação, as exações podem ter uma finalidade extraordinária, como é o caso dos tributos que serão abordados neste estudo. Objetivando abordar de maneira prática os casos de extrafiscalidade, estudaremos exemplos de sua aplicação em diferentes tipos de tributos. Palavras-chave: Extrafiscalidade; Estado;…

analisando, ainda que en passant, os atributos dos atos administrativos, os vícios e também as espécies de extinção desses atos. Tem por objetivo: classificar os atos administrativos e descrever os elementos e atributos desse ato; discutir sobre a teoria das nulidades dos atos administrativos, analisando cada um dos seus defeitos; estudar a extinção dos atos administrativos, conceituando todas as formas de extinção, com destaque para a invalidação; descrever os agentes competentes para a…

espera-se que jovens de 14 a 18 anos de escolas particulares – público-alvo deste trabalho – tornem-se indivíduos transformadores do status quo nacional, de nossa condição de submissão, de desigualdade, de violência, de pobreza, e multipliquem essa teoria e prática. PALAVRAS-CHAVE: educação / transformação / integração escola-sociedade / juventude 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................... 8 1 - UMA…

ÍNDICE UNIDADE I................................................................................................................................2 1. Elementos de Teoria Geral do Direito....................................................................................2 1.1. Noção Elementar de Direito ............................................................................................3 1.1.1. Conceito e Etimologia .........................................................................

requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em direito do estado no Programa de Pós-graduação em Direito da …

Pellegrini Grinover, uma vez mais, e ao Professor Doutor Fábio Nusdeo, pelas críticas e observações apresentadas por ocasião do exame de qualificação e pelo estímulo para a continuação do trabalho. Aos eminentes colegas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Doutores José Antonio de Paula Santos Neto, Hamid Charaf Bdine Júnior, José Marcelo Tossi Silva e Walter Rocha Barone, pelo apoio prestado em um momento crucial da elaboração da tese. Ao amigo Luís Guilherme…

Noções gerais de Direito Imobiliário e Direitos Reais Ensino a Distância reitor Ruben Eugen Becker Vice-reitor Leandro Eugênio Becker pró-reitora de Ensino a Distância Sirlei Dias Gosmes Diretora de planejamento e legislação EaD Lígia Leindecker Futterleib laboratório de criação do Ensino a Distância coordenação Luiz Carlos Specht Filho Designer/Infografia José Renato dos Santos Pereira Luiz Felipe Telles Sabrina Marques Maciel ABORDAGEM GERAL AO DIREITO IMOBILIÁRIO INICIANDO PELO…

PROJETO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL Manaus (AM), Maio de 2013. 1 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 2 3 4 5 5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 5.1.4. 1 5.1.4. 2 6 6.1 6.1.1 6.1.2 6.2 6.2.1 6.2.2 6.3 6.3.1 6.3.2 6.3.3 6.3.4 6.3.5 DADOS GERAIS MANTENEDORA MANTIDA TIPO DE PROCESSO VAGAS TURMAS REGIME DE MATRÍCULA DURAÇÃO DO CURSO ENDEREÇO DE OFERTA DO CURSO INSERÇÃO SOCIAL REGIONAL RESPONSABILIDADE SOCIAL JUSTIFICATIVA DO INTERESSE SOCIAL PELO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL EM…

feminista Por Helena Schiessl Cardoso 54 . . . . O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal 85 . . . . A (re)dimensão do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro: considerações sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em decisões de mandado de injunção Por Lívia Mendonça Coelho 2 Editorial Caros leitores, Após uma edição de fecunda parceria…

Conselho de Administração do Grupo Tiradentes Jouberto Uchôa de Mendonça Junior Superintendente Geral André Tavares Superintendente Administrativo Financeiro Eduardo Peixoto Rocha Superintendente Acadêmico Ihanmarck Damasceno dos Santos Superintendente de Relações Institucionais e de Mercado Jouberto Uchôa de Mendonça Reitor – Unit Dario Arcanjo de Santana Diretor Geral- Fits Temisson José dos Santos Diretor Geral – Facipe Jucimara Roesler Diretora de Educação a Distância Jane Luci…