Resenha Teoria Dos Princípios E Regra Humberto ávila

podem e devem ser lidos, assim como qualquer outro texto ou documento, como uma escrita, e que, por esse motivo, (..) não podem nunca anular-se como texto, ou seja, como um sistema construído consoante categorias, esquemas de percepção e apreciação, regras de funcionamento, que remetem para as suas próprias condições de produção11. O arquivo torna-se, pois, o próprio objeto de investigação. Busca-se compreendê-lo descobrindo em sua trama a função dos documentos, sua forma e seus…

chamando especial atenção a insistência com que a revista de maior circulação do país cuida de associar O Direito 1 Nas palavras do próprio Scuro Neto: “Incapazes de lidar com questões epistemológicas – uma vez que se recusam a considerar a teoria e o método sociológicos – os ‘sociólogos jurídicos’ recorrem a um enfoque interdisciplinar (ou transdiciplinar) que fosse comum a vários ramos do conhecimento e ultrapassasse as fronteiras entre as disciplinas. A partir desse enfoque, o Direito

orgânica e parte dogmática da Constituição 2. Características das normas constitucionais 3. Densidade e aplicabilidade das normas constitucionais 4. A característica da sanção imperfeita 5. Modalidades de normas constitucionais – regras e princípios 6. Regras e princípios em Dworkin e em Alexy 7. Normas constitucionais classificadas segundo a sua função VI - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 1. Há norma constitucional no Preâmbulo da…

Consciente de sua função social da maior amplitude, as FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI privilegiam a formação de profissionais competentes e críticos, cultivadores do saber e da técnica como instrumento a serviço do bem comum. Por isso têm como princípio a realização de um ensino através de currículos dinâmicos e adequados à formação humano-científica, que garantam o relacionamento entre o saber sistematicamente elaborado e o saber popular, fatores fundamentais na construção da cultura.…

alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético …

dos Santos Procuradora-Chefe da PFE/Incra Conselho Editorial Gilda Diniz dos Santos Procuradora Chefe da PFE/Incra SBN Qd. 01, Bl. D, Ed. Palácio do Desenvolvimento 19 ° Andar CEP: 70.057-900 Brasília - DF gilda.diniz@incra.gov.br Renata Almeida D´Avila Subprocuradora Federal da PFE/Incra, Especialista em Direito Processual Civil pela UFBA e em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela UnB SBN Qd. 01, Bl. D, Ed. Palácio do Desenvolvimento 19 ° Andar CEP: 70.057-900 Brasília -…

semelhantes aos dos países capitalistas mais avançados. O Brasil, por seu lado, ao sair da ditadura militar, aprovou a Constituição de 1988, na qual claramente estava indicado um avanço em matéria de políticas sociais. Tratava-se da introdução de princípios universais na cobertura dos diferentes riscos sociais, numa tentativa de se aproximar dos sistemas de proteção social europeus construídos nas três primeiras décadas depois de finda a II Guerra Mundial. Mas a progressiva…

principais estratégias de atribuição de significados aos objetos que orienta o consumo na sociedade moderna. Para possibilitar a consecução do objetivo de desvelar as múltiplas abordagens e os diversos significados do consumo, à luz de diferentes teorias sociais, buscaram-se ainda evidências empíricas dos mesmos em pesquisa realizada com indivíduos socioeconomicamente classificados como pertencendo à classe C da sociedade. Essa pesquisa foi realizada através do método dos grupos de…

Classificação 3.1.4.1 Bens corpóreos e incorpóreos 3.1.4.2 Bens considerados em si mesmos 3.1.4.3 Bens reciprocamente considerados 3.1.4.4 Bens públicos e bens particulares 3.1.4.5 Bens fora do comércio 3.1.4.6 Bem de família 3.2 Fato e ato jurídico 3.2.1 Teoria geral dos fatos jurídicos 3.2.1.1 Ato-fato jurídico 3.2.1.2 Ato ilícito 3.2.1.3 Atos lícitos 3.3 Negócio jurídico 3.3.1 Conceito 3.3.2 Classificação dos negócios jurídicos 3.3.3 Planos do negócio jurídico 3.3.3.1 Plano de…

monografia (para áreas não jurídicas). São Paulo: Saraiva, 2000; 3. ed. rev. modif. ampl. 2002 (esgotado). Intuição (romance). São Paulo: Método, 2000. Um balão caindo perto de nós (romance infantojuvenil). São Paulo: Saraiva, 2001, 2ª tiragem, 2011. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2002; 3. ed. ampl. 2010. Modelos jurídicos: área cível. São Paulo: Saraiva, 2003 (CD-ROM). Curso de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2004; 7. ed. rev.…