Resenha Tecnica De Apresentação Jose Carlos Cintra

ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA…

do princípio da causalidade impõe-se que a declaração da nulidade de um ato processual “[...] contamine os posteriores que dele sejam dependentes, com a consequência de dever-se anular todo o processo, a partir do ato celebrado com imperfeição” (CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO; 2009, p. 368). A nulificação do ato processual pode produzir e especial efeito de que os atos sejam renovados ou inclusive retificados, sendo declarado pelo Juizo precisamente a extensão dos efeitos da nulidade,…

Direito Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva, São Paulo, 11º ed. 1º volume, 1995 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2002. COMPLEMENTAR CHAVES, Antonio, Tratado de Direito Civil, São Paulo, Ed. Revolução, 1985, 3 coluna. CRETELLA, José, Curso de Direito Romano, O Direito Romano e o Direito Civil Brasileiro, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 18ª ed. 1995. GOMES, Orlando, Introdução ao direito civil, 12ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 LOPES, Miguel Maria. de Serpa.…

Orçamento de 2009. Montagem (enfeixamento): Antonio Carlos Estevam Revisão: Cláudia de Moraes Sarmento Condé Em memória de todos os acadêmicos já falecidos, dentre eles a nossa insigne fundadora Clotilde Vieira e o presidente em cuja gestão foi idealizada esta obra, Manoel José Brandão Teixeira PRÓLOGO A Academia Ubaense de…

2º Graus de Ibiporã. O Parecer 342/80 de 19/05/1989 autoriza o Curso Técnico em Contabilidade de quatro anos, a ter também a modalidade Auxiliar de Contabilidade, com duração de três anos. O Parecer 457/90 de 14/11/1990 determina que a Habilitação Técnica em Magistério tenha a duração de quatro anos, com implantação gradativa a partir de 1991. A Resolução nº. 2982/98 determina a extinção dos cursos Auxiliar/Técnico em Contabilidade e Técnico em Magistério. A extinção ocorreu de…

corredor Central da UFMS, em Campo Grande, no período de 02 a 05 de setembro de 2013, no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas e 30 minutos, estará à disposição dos candidatos, servidor da UFMS que fará a conferência da cópia mediante apresentação do original. 1 Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS Cidade Universitária, s/n - Caixa Postal 549 - Fone: 067xx 3345-7001/7002 CEP 79070-900 Campo Grande (MS) 2. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 2.1…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS COLEGIADO DO CURSO DE ZOOTECNIA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA ALEGRE – ES ABRIL - 2006 Diretoria do Centro de Ciências Agrárias Diretor: Prof. José Eduardo Macedo Pezzopane Vice-Diretor: Prof. Dirceu Pratissoli Secretaria Geral: Ana Maria Zapavigna Costa Starling Clemiuda Pellanda de Souza Chefias de Departamentos Engenharia Rural: Prof. Gilson Fernandes da Silva Fitotecnia: Prof…

incompleto ou código incorreto referente ao cargo/especialidade fornecidos pelo candidato. 12 O TJMG e a FUNDEP não se responsabilizam por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados e a efetivação do pagamento da Taxa de Inscrição. 13 O descumprimento das instruções para inscrição implicará a…

aprimoramento de alguns de seus aspectos estudados, como, a representatividade adequada, a coisa julgada, a publicidade e a execução. SCIALOJA, Vittorio. Studi Giuridici. Vol I – Direito Romano. Roma: Anonima Romana Editoriale, 1933, p. 108-109 e SIDOU, José Maria Othon. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data, ação popular (as garantias ativas dos direitos coletivos). Rio de Janeiro: Forense, 5ª edição, 1998, p. 303-317. 1 16 O estudo crítico…

para apresentação de projetos de pesquisa PADRÃO PUC MINAS DE NORMALIZAÇÃO: normas da ABNT para apresentação de projetos de pesquisa Belo Horizonte 2010 Belo Horizonte Atualização agosto 2010 Este texto poderá ser impresso para uso individual. Fica vetado sua reprodução e distribuição APRESENTAÇÃO Grão Chanceler: Dom Walmor Oliveira de Azevedo As informações aqui apresentadas, foram extraídas da Norma para Reitor: Prof. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães…