Partilha de bens de acordo com o regime de casamento

DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Partilha de Bens Partilha de bens de acordo com o regime de bens quando da dissolução do casamento por divórcio e por morte Diego de Souza Pereira Trabalho Acadêmico apresentado a Professora Silvia Maria Benedet Teixeira da Disciplina de Direito Civil VI - Sucessões, da Universidade Luterana do Brasil Gravataí 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho, sinteticamente, consiste em uma pesquisa doutrinaria concentrada na partilha de bens de acordo com o regime de bens quando da dissolução do casamento por divórcio e por morte. Com o intuito não apenas conceituá-los, mas também brevemente discorrer sobre aspectos peculiares atinentes a forma que se desenvolve cada partilha. Deste modo, visando aprofundar conhecimentos e ainda fixar conceitos, abordaremos, sinteticamente, visto tratar-se de uma pesquisa transcrita em forma de resenha, o modo como se dá a partilha de bens quando da dissolução da sociedade conjugal por morte ou por divórcio, conforme as peculiaridades de cada regime de bens, previamente convencionado quando do momento do vínculo conjugal. Sabemos que é de fundamental importância que o acadêmico de direito tenha pleno domínio de tais temas, deste modo, o presente trabalho de pesquisa, visa auxiliar na busca pelo saber e fixação do conhecimento. Para o direito de família o casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Por sua vez, o…

Resenha Crítica Abordagem do texto: Exame do contrato de transporte carreado do código civil á luz da constituição federal sob o enfoque do princípio da boa-fé objetiva. SANTOS, Emerson Martins; FREIRE, Sandra Regina Tabossi e da apelação cível número 1.0079.07.381848-0/001, proferido pela 9° Câmara Cível do tribunal de justiça do tribunal de Minas Gerais. O contrato de transporte é um instituto jurídico, disciplinado pelo atual Código Civil nos artigos 730 e seguintes,…

de uma situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou não ser proprietária, exerce sobre a coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. O detentor, ao contrário do possuidor, ao exercer conduta assemelhada a de dono; porém, no interesse de um terceiro. Não em seu próprio interesse. A composse é a situação na qual duas ou mais pessoas exercem simultaneamente, poderes possessórios sobre o mesmo bem. Nesse sentido, dispõe o artigo 1.199 do Código Civil.…

Resenha: O Mercador de Veneza Por Alceni de Fátima Moretti Basso -acadêmica do VI Nível do Curso de Direito*. RADFORD, MICHAEL. O Mercador de Veneza. Filme. Título original: The Merchandt of Venice. 2004. Baseado na obra de Willian Shakespeare. "Acompanhai-me ao notário e assinai-me o documento da dívida, no qual, por brincadeira, declarado será que se no dia tal ou tal, em lugar também sabido, a quantia ou quantias não pagardes, concordais em ceder, por equidade, uma libra de…

adota a teoria de Ihering, como mostra o art. 1.196, considerando a posse um direito real, ou seja, a posse não requer nem a intenção de dono nem o poder físico sobre o bem, apresentando-se como uma relação entre a pessoa e a coisa, tendo em vista a função socioeconômica desta Para o ordenamento jurídico pátrio a detenção é a intenção de ter a coisa como dono (animus),caso falte essa intenção de proprietário – animus domini – caracterizará apenas mera detenção, ou seja, “posse natural”…

mais antiga das prerrogativas humanas. Nasce o “ter” quase que simultaneamente ao “ser”. Nas mais remotas legislações, já se vislumbra a existência de um direito subjetivo à propriedade, como decorrência natural da existência do homem e da possibilidade de acúmulo de riqueza. Assim nos esclarece John Gilissen3, o qual, indo além, aponta formas de propriedade mobiliária individual em sociedades de povos sem escrita. A sistematização normativa da propriedade ganha contornos mais…

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A GRADAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL Fernanda Costa Santos , Maria Patrícia Silva1 RESUMO O presente artigo, alvejar um estudo da forma como se compreender doutrinariamente o dano moral dentro do contexto de responsabilidade civil, bem como as indubitáveis formas que se socorrem o judiciário para julgar e aplicar o direito ao caso concreto. Analisa o desenvolvimento da indenização através das variantes que se apresentam dentro do ordenamento jurídico,…

_______________________________________ Prof.º Doutor Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografia Bacharelado em Direito Faculdade de Ciências Jurídicas Universidade Tuiuti do Paraná Orientador: _________________________________________ Prof.º Marcos Aurélio de Lima Jr. Curso de Direito – Universidade Tuiuti do Paraná Banca Examinadora: Prof.º __________________________________ Curso de Direito – Universidade Tuiuti do Paraná…

Dialogando Metodologia Científica SOBRE Presidente da República Dilma Rousseff Ministro da Educação Fernando Haddad Universidade Federal do Ceará Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias Vice-Reitor Prof. Henry Campos Conselho Editorial Presidente Prof. Antônio Cláudio Lima Guimarães Conselheiros Profa Adelaide Maria Gonçalves Pereira Profa Ângela Maria Mota Rossas de Gutiérrez Prof. Gil de Aquino Farias Prof. Italo Gurgel Prof. José Edmar da Silva Ribeiro Diretor da Faculdade de Educação…

F T C - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS Itabuna (BA), Disciplina: DIREITO Curso: DIREITO CIVIL II Professor: Paulo Sérgio dos Santos Bomfim Aluno(s): _______________________________________________________________ Com base no texto abaixo, elabore, em dupla, uma resenha crítica. Obs. Uma resenha crítica contém em sua estrutura: Capa, sumário, 1- introdução; 2- descrição do assunto (resumo); 3-apreciação crítica; 4-considerações finais: dizer da importância do…