Resenha Sobre Nulidade

RESENHA CRÍTICA SOBRE REMESSA NECESSÁRIA RESENHA CRÍTICA SOBRE REMESSA NECESSÁRIA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Introdução A escolha do tema justifica-se no fato de ser um assunto de relevante interesse público, mas de pouco esclarecimento entre a maioria dos doutrinadores que se limitam a transcrever o artigo 475 do CPC, com poucas explicações sobre a sua aplicação, e quase nenhuma sobre a sua finalidade, praticamente ignorando as controvérsias e implicações que faz gerar no mundo

Resenha do livro: MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/brumario.pdf. Acesso em: 31 set. 2013. "Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem sob circunstâncias de escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado". MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Acesso em 31. Set. 2013. p. 6. Karl Heinrich Marx, nascido em Trier, no antigo reino da Prússia, a 5 de maio de

custos. Classificação dos custos. Esquema básico da Contabilidade de custos. Materiais diretos. Mão-de-obra direta. Margem de contribuição, pontos de equilíbrio, gestão estratégica de custos, ferramentas utilizadas em gestão de custos, decisões tomadas sobre preço de venda,sistemas de custeio. Contabilidade Comercial e de Custos II Critérios de rateio dos custos indiretos. Custos para tomada de decisão. Ferramentas utilizadas para apuração de custos. Alguns problemas encontrados em…

estabilidade do dirigente sindical? Resposta: O empregado eleito dirigente sindical goza de estabilidade provisória desde o registro de sua candidatura até um ano após o término do mandato, mesmo se eleito como suplente. 5) Quais os reflexos da CF/88 sobre o FGTS? Resposta: Em 1988 a Constituição Federal ao disciplinar, no inciso III do art. 7º, o FGTS transformou-o em um direito do trabalhador. Desapareceu o sistema alternativo que vigorava até então. O FGTS passou a ser o regime…

(primária e secundária), sanção, sujeito de direito, direito subjetivo, etc. Não nos atemos somente a essas categorias, porém: pretendemos também demonstrar que o debate em torno das mesmas explicita distintas visões de mundo e, inclusive, concepções sobre o que é e o que deve ser o Direito. METODOLOGIA E RECURSOS: Aula expositiva e discussão com os alunos, com suporte dos textos usados como referências bibliográficas. Após cada aula serão entregues duas perguntas aos alunos os…

1- Resenha: dos atos processuais. Conceito O processo é formado por uma série de atos coordenados, que estão previstos nos Códigos Processuais e nas Constituições. Os atos processuais representam o movimento, a atividade das partes, do juiz , auxiliares da justiça, do tempo e do lugar, da comunicação, da distribuição até o provimento final destinado a dar solução ao litígio. O processo inicia-se e encerra-se por meio de atos processuais (porque pertencem ao processo) praticados pelas partes

RESENHA. CAPITULO XIII DO LIVRO: DIREITO PROCESSUAL PENAL. LOPES JR, AURY. 1. CAPITULO XIII: DAS PROVAS EM ESPÉCIE Neste capitulo o autor vem tratar das varias espécies de provas permitidas no nosso ordenamento jurídico. Inicia falando da prova pericial, que é considerada uma prova técnica. O perito é uma pessoa com conhecimento cientifico ou artístico dos quais o juiz pode carecer. O art. 159 do CPP, juntamente com a súmula 361 do STF, determina que as perícias sejam realizadas por…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PROFESSOR JOSÉ WELINGTON ALUNO: YURI MENDES OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL CONSIDERAÇÕES SOBRE PROVA PENAL 05/08/2014 TERESINA-PI SUMÁRIO 1- CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS 2- CONCEITO DE PROVA 3- CLASSIFICAÇÃO 4- OBJETO 5- FINALIDADE 6- ÔNUS 7- HIERARQUIA 8- PROVA EMPRESTADA 9- PROVA ILEGÍTIMA 10- PROVA ILÍCITA 11- PROVAS EM ESPÉCIE 12- CONCLUSÃO …

e um jurados que serão sorteados dentre os alistados, dos quais se escolhem sete que constituirão o Conselho de Sentença, em cada sessão de julgamento. Terminologia: A palavra Júri advém da semântica de -jur-i referente às funções de arbitrar sobre uma determinada causa.1 Evolução Histórica:2 1) No Mundo: a) Grécia – 422 a. c. se discutia os méritos das instituição b) Roma – Tribunais populares romanos ou judicis jurate, originado na Grécia exerciam plenamente sua judicatura.…

RESENHA SOBRE VERDADE FORMAL E A RELAÇÃO COM O FILME CÓDIGO DE CONDUTA Durante a história, as formas de se julgar as lides existentes em cada época evoluíram Após longo período de procedimentos inquisitórios que visavam a defesa de interesses políticos e visões de mundo específicas e, normalmente, intolerantes, no início do século XX, a forma de perceber qual deveria ser o fim último da análise processual bifurcou em duas vertentes, quais sejam, a busca da verdade formal ou da verdade real. A