Resenha Sobre Nulidade

no processo civil. Assim, o presente trabalho tem a intenção de discorrer sobre os aspectos processuais inerentes à intervenção do Ministério Público no processo civil. Partiremos da história e aprofundaremos na análise de temas concernentes a pressupostos de existência e validade do processo, nulidades processuais, ação rescisória e outros meios impugnativos autônomos de decisões judiciais. Pretende-se firmar posição sobre o problema proposto, em função da natureza da intervenção do…

10 N° 10 - maio - agosto de 2012 - ISSN 2175-5280 PDF interativo saiba como navegar expediente sumário editorial entrevista artigos resenhas EXPEDIENTE Instituto Brasileiro de Ciências Criminais DIRETORIA DA GESTÃO 2011/2012 Presidente: Marta Saad 1º Vice-Presidente: Carlos Vico Mañas 2ª Vice-Presidente: Ivan Martins Motta 1ª Secretária: Mariângela Gama de Magalhães Gomes 2º Secretário: Helena Regina Lobo da Costa 1º Tesoureiro: Cristiano Avila…

conhecimentos basilares relativos ao fenômeno jurídico; - Preparar o aluno para a realidade do Direito, consubstanciada no enfrentamento das questões essenciais da propedêutica jurídica. - Fomentar a realização de pesquisa e trabalhos científicos sobre temas da disciplina, com o intuito de encorajar o aprofundamento do conhecimento científico incentivando a procura de soluções jurídicas criativas e éticas para os problemas sociais. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNDADE: 1.…

Sérgio dos Santos Bomfim Aluno(s): _______________________________________________________ Com base no texto abaixo, elabore uma resenha crítica. Obs. Uma resenha crítica contém em sua estrutura: Capa, sumário, 1- introdução; 2- descrição do assunto; 3-apreciação crítica (trazer opiniões de outros doutrinadores); 4-considerações finais/conclusões (sua opinião sobre os institutos jurídicos estudados); 5-Referência bibliográficas; 6- anexos (se houver). Prazo: |A atual teoria…

2 DEPARTAMENTOS 3 INDICES 4 ANALISE DOS INDICES 5 BENEFICIOS 6 1 INTRODUÇÃO Esta resenha tem por finalidade desenvolver um estudo sobre uma empresa na qual será investigada a sua real situação dentro do ambiente mercadológico. Vamos discorrer sobre seus departamentos e sua estrutura. Analisar sua situação financeira através dos índices de liquidez e posteriormente comparar suas potencialidades…

Rocha. SÃO SEBASTIÃO/DF – 19/09/2014 RESUMO O objetivo deste é apresentar informações de como é o procedimento para a realização de licitações, contratos e convênios. Serão apresentadas orientações básicas sobre as Finalidades de Licitação, Importância dos Princípios de Licitação, Exigência da Licitação. Serão também abordadas questões relacionadas aos Contratos Administrativos, Modalidades de um Contrato Administrativo. Este se insere para…

colegas. Poderíamos ter corrido atrás deles após o término da aula, porém, por não conhecer ninguém e acometidos pela timidez e a correria de todos para ir embora, não conseguimos interagir e conseguir informações sobre a disciplina. Na semana seguinte, dia 09/09/14, no então seminário dois, sobre Édipo rei, aula que na ocasião fora a primeira do Gabriel. Por termo chegado à aula atrasados, não conseguimos ter acesso a informações acerca da metodologia da disciplina e no final da aula,…

total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. Resposta: Letra D 10 - Assinale a opção correta com base na legislação sobre interceptação telefônica. a) A interceptação das comunicações telefônicas pode ser determinada pelo juiz, a requerimento da autoridade policial, na investigação criminal ou na instrução processual penal. b) O pedido de interceptação…

no art. 1.196. Segundo Nelson Nery Junior: “ A posse tanto de bem imóvel quanto móvel é a situação jurídica de fato apta a, atendidas certas exigências legais, transformar o possuidor em proprietário e, ainda, o sujeito direito que tem posse sobre uma coisa exercer alguns dos poderes próprios do de proprietário (uso, gozo e, às vezes, o de disposição, sem ostentar a situação jurídica de dono).” Para tanto, a ação possessória tem o objetivo de assegurar ao possuidor o seu direito…

diplomação, o Tribunal ou Junta competente proferirá decisão sobre os processos, determinando as retificações | |conseqüentes às nulidades que pronunciar. | |§ 2º A sentença anulatória de votação poderá, conforme a intensidade do dolo, ou grau de culpa, denegar o diploma ao candidato | |responsável, independentemente dos resultados escoimados das nulidades.