Resenha Redução Da Maioridade Penal

de crenças, impotência, parentesco etc. Interessante observar, historicamente, a preponderância do patriarcado sobre o matriarcado, do qual se constatou existência em alguns clãs africanos, americanos e da Oceania, porém, abandonado em razão da redução da fecundidade da mulher, decorrente da poliandria, ou seja, sua relação com vários homens. Mesmo o patriarcado, por sua vez, após a Revolução Industrial e os movimentos pela emancipação e liberação social da mulher, perdeu expressão,…

Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Licenciatura em Relações Internacionais pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Pedro Brum Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1997) e Pós-graduado em Direito Penal Económico Europeu (1998), também por esta Universidade. Em 2012, concluiu o Mestrado em Estudos de Segurança Internacional, pela Universidade de Leicester. Exerceu advocacia até 2005. A sua experiência na área de direitos humanos…

é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, e sua execução é traçada pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE (2006). De acordo com o ECA, artigo 103, ato infracional é a conduta descrita como crime ou contravenção penal, cometida por adolescentes do sexo masculino ou feminino. Ao adolescente1 que comete ato infracional, é aplicada uma medida socioeducativa, conforme descritas no capítulo IV do ECA, que consistem em: advertência; obrigação de reparar o…

da personalidade que aborda os valores essenciais da pessoa, estes tipificados como sendo capitulo II, artigos do 11 ao 21. Além do Novo Código Civil os direitos da personalidade também são protegidos pela Constituição federal, bem como pelo Código Penal e ainda em legislação especial, como a Lei de Imprensa, a Lei dos Transplantes, a Lei dos Direitos Autorais, dentre outros. Contudo, apesar do direito da personalidade surgir com esta denominação jurídica somente no sec. XIX com Otto…

humano — 301 3. Princípios da ordem econômica — 301 3.1. Soberania nacional — 301 3.2. Propriedade privada e função social da propriedade — 302 3.3. Livre concorrência — 302 3.4. Defesa do consumidor — 303 3.5. Defesa do meio ambiente — 303 3.6. Redução das desigualdades sociais e regionais — 304 3.7. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte — 304 4. Intervenção estatal na economia — 304 4.1. O Estado como agente econômico — 304 4.2. O Estado como agente normativo e…

ALÉTICOS E DEÔNTICOS........................................................................................... 161 5. O CARATER RELACIONAL DO “DEVER SER”........................................................................ 167 6. DIREITO E SUA REDUÇÃO LÓGICA – MODAIS DEÔNTICOS E VALORAÇÃO DA HIPÓTESE NORMATIVA.................................................................................................................. 169 CAPÍTULO VII - HERMENÊUTICA JURÍDICA E TEORIA DOS…

técnicas precisas e, ao mesmo tempo, atentas à história de cada um. Era um material tão extenso e sutil que as dificuldades que tivemos foram apenas em buscar a forma mais incisiva de apresentá-lo. Heleusa conhecia, pormerizadamente, cada dispositivo penal e prisional, tanto quanto os esritores. Ente estes havia os que se formavam esperando tornar-se o modelo esperado pelo sistema para obter sua liberdade e, um deles, Rosielis, queria mais. Sabia que representar o modelo não era condição…

Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence:…

Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence:…

ato sexual e a um maior risco de infecções de urina; Sistema Nervoso Central: com o envelhecimento, surgem poucas alterações cerebrais que levam a uma lenhificação do aprendizado e á dificuldades de memória, tais como a redução do número de neurônios (células cerebrais) e a redução do fluxo sanguíneo cerebral (circulação de sangue no cérebro). Ao abordar a velhice Beauvoir (1990, p. 123) afirma: A velhice é um fenômeno biológico: organismo do homem idoso apresenta certas…