Resenha Pronunciamento Conceitual Básico Cpc

61  Um estudo de caso sobre os impactos socioambientais e a destinação dos resíduos sólidos no município de Pau dos Ferros/RN.....................................................................86  Sistema Cooperativista: Aspectos Históricos-Conceituais, contábeis e legais...............101  Contabilidade Internacional: Adoção a IFRS (International Financial Reporting Standarts) e as comparações: B.R. GAAP versus U.S. GAAP (United States Generally Accepted Accounting Principles)…

claramente diferenciada também porque era antes de mais nada um aglutinador. Ele conseguia transitar quase naturalmente entre os muitos grupos daquele tempo, articulando projetos, coleções e até “explicando” para os poetas o que eles estavam fazendo. Cpc: Isso era muito engraçado. Cacaso era o nosso teórico. A gente ficava pasmo com o que ele dizia sobre a gente. Cacaso tinha o personagem do professor. Guilherme Mandaro foi o nosso primeiro professor, mas se suicidou cedo, logo…

moment. Keywords: Passive submission tax. Tax liability. Solidarity. Subsidiarity. LISTA DE ABREVIATURAS Art Artigo CARF Conselho Administrativo de Recursos Fiscais C/C Combinado com CC Código Civil Cap. Capítulo CF Constituição Federal CPC Código de Processo Civil CTN Código Tributário Nacional DJU Diário de Justiça da União ERESP Embargos Infringentes no Recurso Especial Min. Ministro MP Medida Provisória PAF Decreto n° 70.235, de 06.03.72 RE Recurso…

Unidos do Brasil de 1937 — 72 12.5. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1946 — 72 12.6. A Constituição de 1967 — 73 Parte 2 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Capítulo 1 DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS 1. Conceitos básicos — 75 1.1 Questão terminológica — 75 1 2 Direitos e garantias — 75 1 3 Características dos direitos fundamentais — 76 1.3.1. Historicidade — 77 1.3.2. Universalidade — 77 1.3.3. Limitabilidade — 77 1.3.4. Concorrência — 79 1.3.5.…

consiste na proteção da integridade do trabalhador no meio ou lugar destinado à atividade laboral, na medida dos padrões de saúde e qualidade de vida legalmente estabelecidos. Vamos verificar os diversos significados de meio ambiente, na acepção conceitual: Em sentido genérico: a) o meio ambiente é um conceito interdependente que realça a interação homem-natureza; b) o meio ambiente envolve um caráter interdisciplinar ou transdisciplinar; e c) o meio ambiente deve…

da empresa e a seção VI conclui o trabalho. 11. Da Natureza das Operações com Swaps O caso específico envolve transações com instrumentos financeiros derivativos - swaps. Consideramos que esse tipo de transação pode envolver relativa complexidade conceitual, o que demanda detalhamento cuidadoso de suas características operacionais para que uma compreensão equivocada de sua essência econômica não gere uma interpretação errônea quanto à sua natureza. Nesse sentido, concorda o professor…

Normativa, 241 1 Disciplina Constitucional, 241 2 Disciplina Legal, 242 V Destinatários, 243 VI Fundamentos, 246 Sumário xix 1 Moralidade Administrativa, 246 2 Igualdade de Oportunidades, 246 VII Objeto, 247 VIII Princípios, 247 1 Princípios Básicos, 248 1.1 Princípio da Legalidade, 248 1.2 Princípios da Moralidade e da Impessoalidade, 248 1.3 Princípio da Igualdade, 249 1.4 Princípio da Publicidade, 249 1.5 Princípio da Probidade Administrativa, 250 1.6 Princípio da…

Disciplina Normativa, 239 1 Disciplina Constitucional, 239 2 Disciplina Legal, 240 V Destinatários, 241 VI Fundamentos, 243 Sumário 1 Moralidade Administrativa, 243 2 Igualdade de Oportunidades, 244 VII Objeto, 244 VIII Princípios, 245 1 Princípios Básicos, 245 1 . 1 Princípio da Legalidade, 245 1 .2 Princípios da Moralidade e da Impessoalidade, 246 1 .3 Princípio da Igualdade, 246 1 .4 Princípio da Publicidade, 24 7 1 . 5 Princípio da Probidade Administrativa, 247 1 . 6 Princípio da…

Lordes, surgimento da república). Hobbes deplora a situação, que decorre da luta de facções na disputa pelo poder. Entende que o soberano deve ser individualizado de modo claro, para se prevenir a dissolução do Estado. O soberano disporia dos poderes básicos, que coincidem com os indicados por Bodin. A associação política necessitaria de uma lei fundamental, em que o soberano fosse individualizado, com a especificação dos seus poderes irrevogáveis. Sem essa lei fundamental, o Estado não…

Direito, muito em razão de seu forte apelo doutrinário e jurisprudencial. Aliás, vimos confirmando aquilo por que sempre torcemos, conforme já afirmávamos na “Nota do autor à primeira edição”: “(...) por ter sido elaborada conforme os programas básicos instituídos nas faculdades de Direito, a presente obra apresenta-se compatível com as exigências dos estudantes e profissionais militantes na área do Direito Tributário e perfeitamente adaptável às exigências didáticas dos cursos de…