Resenha Processo Penal

Estelionato ou Fraude Civil? Publicado em 28 de Junho de 2011 | Autor: Paulo José Iasz De Morais e Domenico Donnangelo Filho Resenha Editorial: CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Código Penal brasileiro trata, no Capítulo VI, do crime de estelionato e outras fraudes. Neste sentido, segundo o ilustre jurista Júlio Fabbrini Mirabete , a conduta ilícita tipificada como estelionato tem o seguinte conceito: O estelionato, cuja denominação deriva de stellio (lagarto que muda de cores, iludindo os insetos de

voltará ao normal, segundo diagnostico médico. Para o promotor isso será um fato essencial para desvendar o quebra-cabeça. Assim chega-se na cena mais importante do filme, a partir do tempo de 1:41:00 do filme, onde o promotor depois de analisar o processo incansavelmente, nota a semelhança das armas do acusado e do tenente-amante. Com o falecimento da vítima, o promotor consegue a bala que se encontrava alojada na cabeça da mulher, e que confere com a arma utilizada pelo tenente, que…

DIREITO PENAL: Maior Idade Penal Palmas/TO Maio/2013 DIREITO – DR3 P32 DIREITO PENAL: Maior Idade Penal Geane José da Silveira Gizelson Vanessa Santos Milhomem Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Penal – Ilicitude e Culpabilidade, do curso de Direitos, turno noturno, do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo, ministrado pela professora Maria de Fátima. Palmas/TO Maio./2013 Resenha Científica Pedro

RESENHA Aspectos Psicológicos na Pratica Jurídica Em seu livro Aspectos Psicológicos na Pratica Jurídica, publicado pela Millennium, em 2010, a psicóloga e terapeuta Tânia Lopes de Almeida Guimarães discute sobre o tratamento dos presos, o sistema penal no Brasil e o perfil dos presidiários. Adiante, a advogada Mônica Guazzelli Estrougo comenta sobre a…

PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS Os direitos políticos conjunto de regras constitucionalmente fixadas, apresenta como será a participação popular no processo político, ou seja, dizendo de forma mais simples, a constituição estabelece com estas regras, à atuação do cidadão na vida pública de sua sociedade, e de que forma o direito de sufrágio será exercido. É de suma importância frisar que a própria constituição federal, também trás uma série de regras que trata da perda dos…

As Prisões da Miséria - Resenha O Autor Loïc Wacquant é professor de sociologia na Universidade de California-Berkeley e pesquisador no Centro de Sociologia Europeia do Collège de France. Foi professor visitante em Paris, Los Angeles, Rio de Janeiro e Nova Iorque. É um dos fundadores do grupo ativista “Raisons d´Agir” e colaborador do Monde Diplomatique. Ganhou o prêmio da Fundação MacArthur. Esteve no Brasil e estudando as desigualdades sociais, o sistema carcerário e judiciári. Dentre

Fundamentos Sócio – histórico --------------------------------------------------- 12 7 – Referências Bibliográficas ----------------------------------------------------------------- 13 1 - Política Nacional da População em Situação de Rua Resenha: Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de…

Conhecer a “voz” do resenhador e a “voz” do autor do texto. Uma das características mais destacadas das resenhas é que apresentam “vozes” interagindo: a voz do resenhador e a voz do autor do texto resenhado, na perspectiva do resenhista. Algumas vezes a voz do autor da obra aparece em forma de citação direta, com a utilização de aspas “ ”; outras vezes, em forma de relatos do autor da resenha, através do uso de verbos como retrata, mostra, expressa, afirma, entre outros. MODELO: Leitura,…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL III A MAIORIDADE PENAL JOSÉ RICARDO LEDUR São Sebastião do Caí 2013 INTRODUÇÃO A elaboração deste trabalho tem como propósito apresentar uma resenha, a cerca da legislação, preceitos da psicologia, comparações e ideologias diversas sobre a maioridade penal. Além de, apresentar argumentos daqueles que são a favor e os que são contra a redução da maioridade penal, os determinantes…

uma conclusão que esteja de acordo com a possibilidade jurídica assim tornando-se viável de ser aplicada. Palavras-chave: Conflito de competência. Tribunal do Júri. Justiça Eleitoral. Continência. Conexão. Introdução O Código de Processo Penal brasileiro, em seu art. 78, incisos I a IV, estabelece regras de determinação de competência quando se estiver diante de situações criminais ligadas por conexão ou continência. As definições de conexão e continência…