Resenha Processo Penal

Resenha do livro "As Misérias do Processo Penal" Esta resenha está fundamentada na obra “As Misérias do Processo Penal” do grande jurista Francesco Carnelutti, ao qual foi traduzida da versão espanhola do original italiano por Carlos Eduardo Trevellin Millan. A data da primeira publicação desta obra foi em 1957, sobre o título original “Le miserie Del processo penale”. Francesco Carnelutti(Udine 1879- Milão 1965), foi um dos mais eminentes advogados e juristas italianos e o principal…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA GRAVATAÍ CICLO VITAL Alessandra Cristina dos Santos Resenha sobre o artigo Adolescente/Adolescência: revisão teórica sobre uma fase crítica da vida Profª. Simone Regina Sandri Gravataí, 25 de março de 2014. Adolescente/Adolescência: revisão teórica sobre uma fase crítica da vida O presente artigo, escrito por 4 autores da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), tem como foco as questões relativas a adolescência,…

Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Ari Lima, Sabe-se que o setor jurídico é recheado de situações conflituosas; justamente pelo fato de que a Justiça é a instituição responsável pela solução dos…

face à coação ilegal que está sendo submetido de parte do MMª. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, NOS AUTOS Nº 159/2.13.0008202­7 , como passa a expor. ­ 1 ­  RESENHA FÁTICA: O paciente foi preso em decorrência de Mandado de prisão temporária no dia 09 de maio de 2013, sendo que, posteriormente, precisamente no dia 15 maio de 2013, a prisão temporária foi convertida em prisão…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS Resenha Crítica: A Rebelião da Toga de José Renato Nalini Palmas, março de 2014 Introdução: José Renato Nalini é um teóricos hoje no Brasil da questão éticas que vamos apreender e, fundamentalmente, pelo autor em questão se tratar de um magistrado, por isso, um dominador incontestável do obstáculo enfrentado pelos juízes. Rebelião da Toga, apresenta a real situação, ao mesmo tempo em que leva os olhares…

Resenha do filme “O crime do século”. O filme em tela demonstra de maneira fática como o desrespeito a carta maior, a intromissão irresponsável dos meios de comunicação e a investigação leviana das autoridades competentes, que, com o único intuito de simplesmente apresentar um culpado, a um crime que, sem dúvida, chocou toda sociedade, fere de forma absoluta a dignidade da pessoa humana, distorcendo claramente o conceito de verdade destruindo assim o direito de uma vida digna de toda uma família

CRIMES TRIBUTÁRIOS 2.4 PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL 2.4.1 PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA 2.4.2 PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 2.4.3 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 2.5 ANTEPROJETO DE LEI PARA ALTERAR O CÓDIGO PENAL 2.6 CONCLUSÃO 3. METODOLOGIA 14 4. CRONOGRAMA 15 REFERÊNCIAS 16 APÊNDICE 18 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo estudar a possibilidade de extinção da punibilidade no crime de…

Laudelino Luciano Santos RESENHA CRÍTICA TEMA: AUTOTUTELA E AUTOCOMPOSIÇÃO. AUTOTUTELA O termo AUTOTUTELA remonta às práticas primitivas de resolução de conflitos diversos no convívio social. Esta modalidade tutelar, é vista como uma forma primitiva, onde o cidadão realiza por seus meios e métodos o fazer justiça, a busca do Direito. Na antiguidade quando a ideia do Estado ainda era primitiva e a força era, por assim dizer, a principal forma de resolução de conflitos, esse método era

foi colônia penal do império britânico, não possui índices de corrupção superiores aos de outras nações, pelo contrário. Nós brasileiros não somos nem mais nem menos corruptos que os japoneses, que a cada par de anos têm um ministro que renuncia diante de denúncias de corrupção. Somos, sim, um país onde a corrupção, pública e privada, é detectada somente quando chega a milhões de dólares e porque um irmão, um genro, um jornalista ou alguém botou a boca no trombone, não por um processo…

DISCRIMINAÇÃO Trabalho de Homem e Sociedade Índice Introdução...................................................................................................................03 Resenha: “Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana”......................04 Mulher e a Discriminação...........................................................................................06 VIOLÊNCIA