Resenha Portaria 453

contrato terminará na data prevista ou determinada pelas partes. CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIRO Visando dar proteção ao mercado de trabalho brasileiro, o legislador passou a regular a contratação de estrangeiro como empregado, na CLT art. 352 a 367, Portaria 132/2002 do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre as previsões legais, instituiu proporção de contratação de estrangeiros nas empresas regulamentas pela legislação brasileira, sendo certo que a garantia de trabalhadores brasileiros…

Estado de Mato Grosso - UNEMAT, no município de Cáceres - MT, em nível de Doutorado Interinstitucional DINTER, em Lingüística, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, no período de 07 de Agosto de 2011 a 28 de fevereiro de 2012, nos termos da Portaria n° 1844/2011/UNEMAT, Lei Complementar nº 074, 13.12.2000, sem prejuízo da percepção do subsídio. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO A T O S ATO ADMINISTRATIVO Nº…

................. 320 CONCLUSÃO ..................................................................................................... 325 ANEXO I – PORTARIA Nº MJ Nº 2.877, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 - DOU 02.01.2012 .......................................................................................................... 329 ANEXO II – PORTARIA Nº 69/2008-DG/DPF, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008 ......................................................................................................

legislação vigente define, para os tomates de formato arredondado, quatro classes de frutos, de acordo com seu diâmetro transversal (DT): Gigante – DT > 100mm; Grande – 100mm > DT > 80mm; Médio – 80mm > DT > 65mm; e Pequeno – 65mm > DT > 50mm (Portaria n° 533, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de 30 de agosto de 1995). DOENÇAS DO TOMATEIRO O tomateiro é uma cultura bastante afetada por doenças bióticas e abióticas. Segundo Filgueira…

Justiça verificará se a comarca possui prédio destinado ao Fórum local, com dependência para gabinete de decisões e despachos do Juiz, sala de audiências, sala de reuniões do Tribunal do Júri, sala para funcionamento da Secretaria do Juízo, sala da portaria e distribuição, sala para oficiais de justiça avaliadores, sala para o Ministério Público, sala para Defensores Públicos, sala para advogados, sala para depósito de bens apreendidos ou penhorados, além de outras dependências…

1872-1929 Períodos (Martha San Juan França. Terras que valem ouro. Unesp Ciência, abril de 2012. Adaptado.) os N. absolutos 1872-1879 176 337 1880-1889 48 622 1890-1899 1 198 327 1900-1909 622 407 1910-1919 815 453 1920-1929 846 647 Regiões de integração e desenvolvimento (Neide Lopes Patarra. Movimentos migratórios no Brasil, 2003. Adaptado.) Madeira-Amazonas A partir da análise da tabela e de conhecimentos sobre a dinâmica…

Em caso positivo, o artigo faria parte da amostra. Ou seja, trabalhos originais que mostrem resultados de pesquisas ou discussões teóricas. Não constaram como objeto desta pesquisa relatos de experiências, sugestões de atividades, comunicações, resenhas, entrevistas, editoriais, apresentações, debates, homenagens (in memoriam e honra ao mérito), documentos, notas bibliográficas. O período de publicação, número de volumes e artigos publicados e quantidade de trabalhos encontrados…

website. Disponível em: . Acesso em: 17 dez. 2002. Escritório de Advocacia Prof. _________________ Rio de Janeiro, 20 de maio de 2002. À Sra. Elvira Vigna (Endereço) Prezada Sra.Elvira Vigna, Ass.: Notificação extrajudicial Considerando-se que a resenha crítica intitulada “Há escritoras e escritoras”, de autoria de Beatriz Resende, publicada pelo Jornal do Brasil, em seu Caderno Idéias, em 16 de março de 2002, contém comentários que ofendem profundamente a imagem e a honra da Sra. Simone…

os egressos do Curso – interessados em ampliar seu universo de conhecimento – foi implantada, em 1988, a Habilitação em Português/Literatura, criada pela Resolução COUN nº 1, de 14/1/1988, e reconhecida pela Portaria MEC nº 1.410, de 27/9/1993. Em 2000, foi implantada, no Curso de Letras, a modalidade Bacharelado com as seguintes habilitações: Tradutor e Intérprete, com opções em Língua Espanhola e Língua 4 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

fim a constatação e a valoração qualitativa e quantitativa das situações que a lei define como pressupostos da incidência; e, como conseqüência, a criação da obrigação tributária em sentido formal.” (Compêndio de legislação tributária. São Paulo: Resenha Tributária, 1975, p. 102) “O lançamento (‘accertamento’) tributário consiste na série de atos psicológicos e materiais ou jurídicos praticados pelo sujeito passivo (contribuinte), ou pelo sujeito ativo (Estado) da relação jurídica…