Resenha Origem Do Tributo

...................................................................... 2. CONCEITO FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS...................................... 3. CONCEITO DE PATRIMÔNIO............................................................. 4. FONTES (ORIGENS) DE RECURSOS................................................ 5. ANÁLISE DE MERCADO.................................................................... 6. DEMANDA, OFERTA E EQUILIBRIO DE MERCADO....................... 7. ESTRUTURA DE MERCADO...

INTRODUÇÃO Segundo relata Machado1, “a Imunidade tributária é a limitação imposta pela Constituição à instituição de tributos sobre determinados objetos ou a serem suportados por determinados sujeitos. Pode a imunidade ser objetiva ou subjetiva. Um exemplo de imunidade objetiva é a do artigo 150, VI, "d", da Constituição, que veda a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Exemplo de imunidade subjetiva é a do artigo 150, VI, "b",…

INTRODUÇÃO Segundo relata Machado1, “a Imunidade tributária é a limitação imposta pela Constituição à instituição de tributos sobre determinados objetos ou a serem suportados por determinados sujeitos. Pode a imunidade ser objetiva ou subjetiva. Um exemplo de imunidade objetiva é a do artigo 150, VI, "d", da Constituição, que veda a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Exemplo de imunidade subjetiva é a do artigo 150, VI,…

2.3.1.006Diferido 1.2.3.1.007Computadores e Perifericos 1.2.4Intangível 1.2.4.1 Marcas e Patentes 1. Passivo 2.1Circulante(360dias) 2.1.1Obrigações com Fornecedores 2.1.1.1Forneceddores 2.1.3 Obrigações Fiscais 2.1.3.1 Tributos e Contribuição a recolher 2.1.3.1.001 Impostos e Taxas a recolher 2.1.3.1.002 Gastos com constituição 2.1.4 Obrigações Financeiras 2.1.4.1 Emprestimos e Financiamentos 2.1.4.1.001 Emprestimos a pagar 2.1.5 Outras Obrigações…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS OSCIP’S 1 INTRODUÇÃO Ao escolher o tema imunidades tributárias, de pronto percebeu-se que diversos enfoques poderiam ser dados, desde falar sobre sua origem, desenvolvimento, sua história. Poder-se-ia, ainda, pretender escrever sobre uma teoria das imunidades, vinculada ou não a determinado direito positivo, entre outros. Entretanto, no presente trabalho, o objetivo é desenvolver o tema vinculado a um direito positivo vigente, à luz da doutrina e da…

jurídica. O direito comercial surgiu, na Idade Média, pela imposição do desenvolvimento do tráfico mercantil. O direito comercial pode ser considerado o direito que regula as relações decorrentes das atividades comerciais. Cabe-nos, agora, pesquisar a origem da matéria de comércio, já que ela surge, como já estudamos, no âmbito do direito positivo. Por fontes do direito comercial entendemos o modo pelo qual surgem as normas jurídicas de natureza comercial. Essas normas jurídicas…

parcela significativa do ônus das empresas. Dessa forma, o planejamento tributário ou a elisão fiscal são os instrumentos lícitos que auxiliaram as empresas, aproveitando as brechas existentes nas leis para reduzirem, postergarem ou extinguirem os tributos a serem recolhidos. A controladoria é abordada como um órgão administrativo capaz de auxiliar as empresas para a elaboração do planejamento tributário. Pretende-se, nesta monografia, defender os objetivos propostos, ressaltando a…

parcial dos tributos incidentes sobre a remuneração do trabalho e a compara com outras propostas de desoneração da folha de pagamento. Visa, também, a propositura de um modelo adequado de custeio da previdência social, que traga vantagens em relação à tributação sobre a folha de pagamento, especialmente no que se refere à simplificação tributária, à aproximação ao princípio da justiça tributária e aos reflexos no mercado de trabalho e na própria sociedade. Os possíveis impactos dos…

the property and its allocation. Keywords: taxes. Amendment Nº. 29/2000. progressivity SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS 16 2.1 Limitações ao poder de tributar 18 3 OS TRIBUTOS: IMPOSTOS 20 3.1 Impostos diretos e impostos indiretos 23 3.2 Impostos reais e impostos pessoais 24 3.3 Impostos fiscais e impostos extrafiscais 25 3.4 Impostos Progressivos, impostos proporcionais, impostos fixos e impostos…

destinado à sua impressão 2.2.5. Imunidades para fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil e para seus suportes materiais ou arquivos digitais 2.3. Quadros Síntese do Capítulo CAPÍTULO 3 – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 3.1. Definição de Tributo 3.1.1. Prestação pecuniária 3.1.2. Prestação compulsória 3.1.3. Prestação diversa de sanção 3.1.4. Prestação instituída por lei 3.1.5. Prestação cobrada por lançamento 3.2. Competência Tributária 3.2.1. Competência tributária e…