TRIBUTOS

Resenha Crítica Origem dos Tributos, sua importância e Finalidade. Tributo é a obrigação imposta as pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes, isto é a forma que as pessoas ou organizações efetuam pagamento ao estado pelos serviços que recebe para que o governo possa investir em obras públicas e sociais. O tributo deve ser pago em moeda corrente, independente da vontade do contribuinte. ORIGEM Há conceitos de que o tributo começou a existir a mais de dois mil anos atrás. O tributo na biblia: Ao questionar sobre tributo, Jesus disse: “Daí a Cesar o que é de Cesar e daí a Deus o que é de Deus. No sentido figurado podemos considerar Cesar a representação do estado. O tributo na antiguidade: Os tributos são antigos e dificilmente alguém poderá dizer exatamente quando, como e onde começou a ser cobrado na antiguidade. O tributo na Idade Média: Na Europa foi implatado o feudalismo onde os senhores feudais (os ricos) cobravam os impostos dos povos. A democracia Republicana: Toda a nação precisava ser organizada em pais ou estado, para que as ações dos governantes, através da crobrança dos impostos, fossem feitas em proveito de todos. No império romano as guerras eram realizadas para subjugar e cobrar impostos dos povos. FINALIDADE O imposto é um tipo de tributo, de não vinculação, que não tem finalidade prevista em lei. Ou seja: a lei que instituiu o imposto (todos eles: ISS, IPTU, IPVA, ITR, etc...) não determina em que

SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA) “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”. Abdiel Ramon do N. Júnior RA 363031 Fernanda T. B. Lobo Mota RA 398939 Gabriela leal Bernardo RA 381074 Silvia Maria Silva Lobão RA 399734 Professora: Ms. Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes BARRA DO CORDA-MA ABRIL/2014 SUMARIO…

descritivo, iniciando com a apresentação de uma resenha crítica sobre os conceitos de Tributo e a natureza jurídica das contribuições, em seguida, uma síntese a respeito das contribuições jurídicas das emendas Constitucionais: n° 20/98 e 27/2000. Após, apresentaremos outra resenha crítica, esta, abordando os principais aspectos dos dois temas, e finalizaremos com o registro da ação informativa que realizamos, tendo como tema: “O perfil e as funções do Assistente Social na área da…

Constitucional Tributário Brasileiro e a posição do grupo a respeito do tema abordado. Vamos elaborar um relatório descritivo, iniciando com a apresentação de uma resenha crítica sobre os conceitos de Tributo e a natureza jurídica das contribuições, em seguida, uma síntese a respeito das contribuições jurídicas das emendas Constitucionais: n° 20/98 e 27/2000. Após, apresentaremos outra resenha crítica, esta, abordando os principais aspectos dos dois temas, e finalizaremos com o registro…

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 479 INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA O CONTROLE AMBIENTAL DO AR E DA ÁGUA: UMA RESENHA DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL* Francisco Eduardo Mendes** Ronaldo Seroa da Motta*** Rio de Janeiro, maio de 1997 * Os autores agradecem as sugestões e os comentários de Carlos Eduardo Frickmann Young e Ricardo Varsano e o auxílio dos estagiários José Ricardo Fausto, Adriana Esposito e Luciana Sobral na confecção das tabelas. Este estudo foi co-financiado pelo…

Constitucional Tributário RESENHA CRÍTICA KLAUS, Tipke. Moral Tributária do Estado e dos Contribuintees: tradução de Luiz Dória Furquim. 1. ed., Sergio Antonio Fabris, 2012. 134 p. RESUMO DA OBRA O autor inicia o Capítulo B do livro, sob o título Ética Tributária dos Poderes do Estado, caracterizando a necessidade de princípios tributários justos para todos os impostos com fins fiscais, onde o Estado, fundado na utilização privada da propriedade, está destinado a suprir a demanda…

Cambio Social Efeitos Sócio-Econômicos dos Tributos e sua Utilização como Instrumento de Políticas Governamentais Thiago Degelo Vinha (*) Maria de Fátima Ribeiro (**) Sumário: 1. Introdução 2. Política Tributária e a função Social do Tributo 3. Dos Princípios Constitucionais Tributários: Reflexos Sociais da Tributação 4. Desenvolvimento Econômico e Justiça Fiscal 5. Repercussões dos Tributos no contexto da Ordem Econômica e Social 6. Conclusões 7. Bibliografia 1.…

Resenha CPC 32 – Tributos sobre o lucro O objetivo desse CPC é descrever o tratamento contábil dos tributos que incidem sobre o lucro, que englobam: impostos e contribuições nacionais e estrangeiros que são baseados em lucros tributáveis, além dos impostos retidos na fonte (devidos pela própria entidade). O Pronunciamento também classifica as Diferenças temporárias (diferenças entre o valor contábil e o fiscal hoje) em dois grupos: tributáveis ou dedutíveis. Uma diferença temporária…

INTRODUÇÃO 2 1. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO 3 2. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS 4 2.1 IMPOSTOS 4 2.1.1 IMPOSTOS DIRETOS: 4 2.1.2 IMPOSTOS INDIRETOS: 5 2.1.3 ADICIONAL 5 2.1.4 FIXO 5 2.1.5 PROPORCIONAL 5 2.1.6 PROGRESSIVO 5 2.1.7 REGRESSIVOS 5 2.1.8 REAL 5 2.1.9 PESSOAL 6 2.2 TAXAS 6 2.3 CONTRIBUIÇÕES 7 2.3.1 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. 7 2.3.2 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 7 2.3.3 CONTRIBUIÇÕES CORPORATIVAS 8 2.3.4 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS. 8 2.3.5…

29/09/13 Resenha do Espírito das Leis Encontre mais artigos, insire sua busca... Pesquisar Diretório de Artigos Gratuitos Por que publicar artigos? Autores Populares Artigos Populares Login Publicar Artigos Login através de Cadastro Home > Notícias & Sociedade > Política > Resenha do Espírito das Leis Perfil do Autor Vicente Vagner C ruz tem 29 artigos online Resenha do Espírito das Leis Publicado em: 09/05/2011 |C omentário: 0 |…