Resenha O Que é Justiça Hans Kelsen

inerente à Ciência do Direito, entre "sentido concreto" e "forma abstrata e genérica", contradição esta só superável, a seu ver, à custa de um destes aspectos, se queremos permanecer nos limites da ciência. Larenz lembra, nestes termos, as tentativas de Kelsen e sua Teoria Pura que vê nos conceitos jurídicos apenas a sua "forma"; de outro lado, lembraríamos as tentativas dos diversos "empirismos" que fazem destes conceitos uma simples expressão abstrata da "realidade concreta"; o próprio…

O Processo Judicial: o redirecionamento da execução fiscal...................................................................34 CAPÍTULO IV – POSICIONAMENTO ATUAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES........................37 1. O Superior Tribunal de Justiça............................................................................................................38 1.1. Contrastes no posicionamento....................................................................................................

Manual de Direito Civil. vol. 1, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1966. ______. Enciclopédia saraiva do direito, vols.14, 64 e 65, São Paulo: Saraiva, 1981. FREITAS, Augusto Teixeira de. Código civil - esboço. v. II, Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Serviço de Documentação, 1952. ______. Vocabulário jurídico. São Paulo: Saraiva, 1983. FRÓES, Oswaldo. Direito romano. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004. GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo…

uma Ordem Jurídica como objeto do Direito e outra coisa é o Direito como objeto. Como objeto do Direito, a Ordem Jurídica pretende realizar a idéia de Direito com vistas ao ideal de Justiça. Temos aqui, portanto, dois enunciados fundamentais para a eidética do Direito: a idéia de Direito e o ideal de Justiça que devem ser analisados separadamente. Quando falamos da Ordem Jurídica como objeto supremo do Direito estamos nos referindo a uma estrutura normativa realizada na…

soberana com poder ilimitado e incontestável para impor a ordem (Estado – Leviatã). O pacto é de submissão e não pode ser quebrado. A obra de Hobbes serviu como justificação do absolutismo. Obra: O Leviatã. “Porque as leis de natureza (como a justiça, a eqüidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as…

alexandremoraisdarosa@gmail.com Márcio Ricardo Staffen Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor em cursos de Especialização – UNIVALI – e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica UNIDAVI. Advogado (OAB/SC). E-mail: staffen_sc@yahoo.com.br…

sociedade o Estado prossegue fins, e neste caso os fins do estado são agrupados em três, nomeadamente, justiça, segurança e bem-estar. 1.Segurança 1.a. Interna- A tarefa do Estado é de assegurar dentro das fronteiras do seu território a segurança dos cidadãos e da população em geral. 1.b. Externa- assegura a defesa da colectividade a qualquer ataque exterior. 2. Justiça. Em contraponto com o arbítrio na relação entre os homens 2.a. Comutativa-cada um recebe…

Substituir palavras por seu sinônimo não usual. Exemplo: “encobrir” vira “sobrepujar”; “semanal” é trocado por “hebdomadário”. Num trecho ou outro, vá lá, tem a sua graça. Exagero é pedantismo e trava a comunicação.  2 Justiça seja feita, a filosofia é a matriz do conhecimento, vide Blaise Pascal para a lógica da computação, René Descartes para as ciências exatas, Francis Bacon para o empirismo... Nos seus primórdios, a sociologia almejava ser para a…

página QO – Questão de Ordem RE – Recurso Extraordinário Resp – Recurso Especial RG – Repercussão Geral Rjt – relação jurídico-tributária RMIT – Regra-Matriz de Incidência Tributária STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça V.g. – verbi gratia, por exemplo RESUMO FERNANDES, Bruna Oliveira. Planejamento tributário e a norma geral antielisiva. Dissertação (Mestrado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: São Paulo, 2014. A…

vícios mais corriqueiros são: . Substituir palavras por seu sinônimo não usual. Exemplo: “encobrir” vira “sobrepujar”; “semanal” é trocado por “hebdomadário”. Num trecho ou outro, vá lá, tem a sua graça. Exagero é pedantismo e trava a comunicação. Justiça seja feita, a filosofia é a matriz do conhecimento, vide Blaise Pascal para a lógica da computação, René Descartes para as ciências exatas, Francis Bacon para o empirismo... 2 Nos seus primórdios, a sociologia almejava ser para a…