Resenha O Que é Justiça Hans Kelsen

112 O problema do fundamento 115 CAPÍTULO XI CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS Das normas jurídicas quanto ao território 117 Das regras jurídicas quanto às fontes de direito 120 Normas de eqüidade e tipos de justiça 122 Das normas quanto à sua violação 126 Das regras jurídicas quanto à imperatividade 129 Outras espécies de normas 136 XVIII XIX CAPÍTULO XII FONTES DO DIREITO (1) Fonte do direito e poder 139 Direito

pardoned for saying so, is a tax on income”. In “A Aquisição de Disponibilidade e o Acréscimo Patrimonial no Imposto sobre a Renda”, in Ives Gandra da Silva Martins (org.), Estudos sobre o Imposto de Renda (em memória de Henry Tilbery), São Paulo: Resenha Tributária, 1994, p. 33. 7 Cf. SOUSA, Rubens Gomes de. “A Evolução do Conceito de Rendimento Tributável”, in Revista de Direito Público, v. 14, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970, p. 339. 6 13 – acaba se mostrando o…

12 Argumento silogístico ou entimema, 343 6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla, 344 6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de …

passando do azul ao verde,e ao cinza escuro]. Fazer ficar enfeitado, ornado; ENFEITAR [td.: Canteiros floridos matizam e alegram o parque]. Dar aspecto variado, diversificado a [td.: Usou de metáforas para matizar seu discurso] [tdr. + com: Matizou sua resenha com citações literárias]” (AULETE, Dicionário virtual, 2011) 1.2.3 Principais modelos de ideologia jurídica Miguel Reale (p.26) Nasceu na cidade de São Bento da Sapucaí (SP), no dia 6 de novembro de…

12 Argumento silogístico ou entimema, 343 6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla, 344 6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de …

Direito sejam atingidos os seguintes objetivos: Desenvolver as habilidades necessárias ao exercício da profissão, especialmente as de argumentação (oral e escrita) e de percepção crítico-construtiva do fenômeno jurídico, tendo em vista os ideais de justiça e a responsabilidade social; Proporcionar a articulação do conhecimento fundado nos princípios, na doutrina, no ordenamento jurídico vigente e na jurisprudência com os saberes originados na prática; Fomentar a investigação e a…

4.12 Argumento silogístico ou entimema, 343 6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla, 344 6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de Di­ …

12 Argumento silogístico ou entimema, 343 6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla, 344 6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência, 344 7 A MORALIDADE DO DIREITO, 348 7.1 Direito e fundamento, 348 7.2 Direito e justiça, 351 7.3 Direito e moral, 356 Bibliografia, 361 Agradecimentos Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redação, porém, só se consumou graças à oportunidade que me foi oferecida pela Faculdade de …

identifica, na teoria política, três virtudes que devem ser levadas em conta: a eqüidade, a justiça e o devido processo legal adjetivo. A eqüidade constituiria “uma questão de encontrar os procedimentos (...) que distribuem o poder político da maneira adequada”, isto é, permite que os cidadãos tenham “mais ou menos a mesma influência sobre as decisões que os governam” (Dworkin, 1999a, p. 200). A justiça, por sua vez, preocupa-se com a substância das decisões, significando, para…

que irão nortear o encaminhamento da pesquisa. Ele é produto do posicionamento teórico do autor, ao mesmo tempo em que define metodologicamente a pesquisa a ser feita. A utilização de um referencial teórico positivista fundamentado na teoria de Hans Kelsen, por exemplo, gerará um resultado completamente diferenciado de um trabalho que tenha por referência a obra mais recente de Jürgen Habermas, ou de Boaventura Santos. Todavia, não basta afirmar a filiação e este ou aquele autor, esta ou…