Resenha O Que é Justiça Hans Kelsen

e o sistema penal ~ Luiz Luisi O trabalho científico ~ Luís Afonso Heck Apontamentos históricos sobre o método jurídico ~ Plauto Faraco de Azevedo Cooperação dos juízes em zona de fronteira no Mercosul ~ Ricardo Pippi Schmidt A mulher é vítima da justiça ~ Maria Berenice Dias Mulher e mercado de trabalho ~ Luiza Matte Aplicação do direito, em defesa da reserva indígena Uru-Eu-Wau-Wau ~ Antônio José Guimarães Brito Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do serviço no contrato de…

ver nos meios de comunicação ou na indústria cultural do crime. A pesquisa do ―ponto diabólico‖, continua seduzindo a alma ocidental, e um bom inquisidor — seja este Kenneth Star das manchetes obscenas, seja aquele juiz-verdugo do seriado Justiça Final — alcança em segundos a fama que Nicolau Eymerich angariou em séculos. Na eleição de seu objeto, todo pesquisador se revela de corpo e alma e, portanto, cabe, por fim, festejar que Geraldo Prado ofereça ao juristas brasileiros…

(2) Acórdão e 1351Ementa ADI Supremo Tribunal Federal Diário da Justiça de 30/03/2007 07/12/2006 TRIBUNAL PLENO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.351-3 DISTRITO FEDERAL RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO INTERESSADO(A/S) ADVOGADO(A/S) : MIN. MARCO AURÉLIO : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B E OUTROS : PAULO MACHADO GUIMARAES E OUTROS : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PDT : RONALDO JORGE ARAUJO VIEIRA JUNIOR E OUTRO : PRESIDENTE DA…

hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça.…

doutrinária juríd ica, uma definição neutr a , em que a carga emot iva t ivesse sido totalmente e liminada. Como a língua é u m fenô meno co municat ivo, mes mo que tentássemo s u ma tal definição (co mo a procurou Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito), a discussão teórica acabaria por restabe lecer aquela carga em que pese a intenção de seu propo nente. Ass im, o máximo que o btere mo s é rede finir o significado do…

São Paulo: Martins Fontes, 1999. GUIMARÃES, Juarez.Democracia e marxismo:crítica à razão liberal. 1.ed. São Paulo:Xamã.1998. HOBBES, Thomas.Dialogo entre um filosofo e um jurista.1.ed.São Paulo:Landy, 2001. KELSEN, Hans. A Democracia. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes. 2000. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes. 1998. LEAL, Rosemiro Pereira. Soberania e mercado mundial:a crise jurídica das economias nacionais. 2.ed. São Paulo: Editora…

neoliberal. Estudam-se os reflexos da inexistência do Estado de bem-estar social no que toca ao desenvolvimento de práticas neoliberais dentro dos Estados Unidos. Evidencia-se o surgimento de práticas globalistas no mundo todo. Uma ligeira e apertada resenha histórica é então apresentada; propositadamente usam-se verbos no presente histórico, denunciando-se um passado que ainda opera em nós mesmos, evidenciando-se uma acronia superlativa. Faz-se um pormenorizado levantamento de…

nao-cumulatividade e a usurpar de competencia tributaria, encontra-se a agir no exercicio de auto-tutela usurpando, inclusive, a competencia do Poder Judiciario de declaracao de invalidade dos beneficios fiscais unilaterais. 0 prOprio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo possui jurisprudencia a julgar a ilegalidade da vedacao de aproveitamento dos creditos, in verbis: EMENTA- ICMS - Pretensdo objetivando 0 reconhecimento do direito ao aproveitamento e utilizacdo integral…

ideal de justiça distributiva, em que cada pessoa deve contribuir para as despesas da coletividade, de acordo com a presunção de renda ou capital - de sua riqueza -, contribuindo para os cofres públicos à medida que se manifeste uma proporção em maior ou menor grau. Daí a noção de distribuição de carga tributária igualitária, em razão das possibilidades de cada contribuinte. “Na verdade, o princípio decorre de uma regra de direito natural, fundamentada no princípio da igualdade e da…

implementar a atividade-fim. Por outro lado, a Administração não dirige o orçamento; a fixação de receitas tributárias não se faz para atender integralmente as políticas públicas traçadas pelo Executivo, posto que se subordinam também a critérios de justiça fiscal e a leis materiais; a escassez de recursos limita os gastos 48 TORRES, Ricardo Lobo. Tratado... 2000. p. 59-60. 25 em políticas sociais e a lei anual orçamentária acaba por se constituir no documento que sintetiza e dá…