Resenha O Poder Constituinte Manoel Gonçalves

Jurídica dos Princípios Constitucionais: O princípios da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: renovar, 2002; Humberto Bergman Ávila. Teoria dos Princípios (da definição à aplicação dos princípios jurídicos). 2ª ed. São Paulo: RT, 2005; Jane Reis Gonçalves Pereira. Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2005; e Virgílio Afonso da Silva. O Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais e a Eficácia das Normas Constitucionais. São Paulo: Tese…

Chagas 7. Sebastião Celso de Carvalho COMISSÃO DE HISTÓRIA Beatriz Góiz Dantas Jackson da Silva Lima Ruy Belém de Araújo COMISSÃO DE GEOGRAFIA Adelci Figueiredo Santos Neuza Góis Ribeiro Vera Lúcia França SÓCIOS HONORÁRIOS 1. Jackson da Silva Lima 2. Manoel Cabral Machado COMISSÃO DE ADMISSÃO DE SÓCIOS Gilton Feitosa Conceição José Araújo Filho José Maria do Nascimento SÓCIOS EFETIVOS 1 Acrísio Salustiano de Jesus 2 Afonso Barbosa de Souza 3 Aglaé D’Avila Fontes 4 Airton Bezerra…

Lima Sobreira de Sampaio Elizangela Carvalho dos Santos Ingrid Lílian Fuhr Raad Jane Cristina da Silva José Ricardo Albernás Lima Lunalva da Conceição Gomes Maria Marismene Gonzaga Equipe de Informática Leandro Pereira de Oliveira Paulo Roberto Gonçalves da Cunha Equipe de Apoio Andréa Cristina de Souza Brandão Equipe Técnica do FNDE Edson Maruno Auseni Peres França Millions Rosália de Castro Sousa Capa e Diagramação Fernando Horta Revisão Mônica Aquino Dados Internacionais de…

parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica. Orientador: Professor Doutor Pedro Manoel Abreu Itajaí-SC 2013 Não procures tornar-te Juiz, se não tens força para extirpar a injustiça. (Eclesiástico, 7, 6). AGRADECIMENTOS Agradeço à Força Criadora do Universo, a quem chamam Deus, pela possibilidade de ter realizado este trabalho. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor Pedro Manoel Abreu, pela inestimável receptividade, atenção e contribuição didático-científica…

Gilm ar Stelo Leonardo G onçalves Muraro Política Tributária e Meio Ambiente Gilmar Stelo Leonardo Gonçalves Muraro Política Tributária e Meio Ambiente EDITORA B rasília 2009 Cezar Britto Presidente da OAB e Presidente Honorário da OAB Editora Luiz Carlos Levenzon Presidente Executivo da OAB Editora Conselho Editorial Luiz Carlos Levenzon (Presidente) Jorge Hélio Chaves de Oliveira Lara Cristina de Alencar Selem Ronnie Preuss Duarte Silvia Lopes Burmeister Aline Machado Costa…

para o exercício e desenvolvimento de sua atividade normativa. Esta distribuição constitucional de poderes é o ponto nuclear da noção de Estado Federal”. (1) Mônica Herman Caggiano, citando Karl Loewenstein, salienta que “ingressa-se, a esse passo, num dos mais delicados segmentos do panorama federativo, porquanto o implemento do processo federativo encontra-se na dependência direta da repartição do poder entre as instituições políticas. Nesse sentido já se manifestou Karl Loewenstein,…

incentivá-la em todos os níveis. Tem-se, ainda, que o legislador constitucional, visando incentivar e fomentar a sua efetivação, imunizou os particulares que, sem finalidade lucrativa, suprem deficiências do Estado na área educacional. Contudo, o Poder Público, em especial a União, vem mitigando a regra imunizante das entidades educacionais sem fins lucrativos exigindo o recolhimento de contribuições sociais sobre as atividades por elas desenvolvidas e, por conseguinte, onerando a…

realizadas duas avaliações bimestrais por período letivo em cada disciplina. A média de bimestre será o resultado do aproveitamento do aluno em provas escritas e/ou provas práticas, além de outras opções como: provas orais, seminários, resumos, resenhas, etc, a critério do professor. Em cada bimestre, o aluno que tiver perdido uma ou mais das avaliações previstas terá sua média calculando-se o total dos pontos obtidos pelo número de avaliações efetivamente dada pela disciplina. O aluno poderá

valorativo 3. A IDEOLOGIA E A DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO DIREITO III UNIDADE: 1. DIREITO, LEGITIMIDADE E PODER 1.1. Direito e poder 1.2. Legitimidade e alienação 1.3. Legitimidade e consciência 1.4. Direito e legitimidade 2. OS PROBLEMAS ATUAIS DA SOCIOLOGIA JURÍDICA 2.1. Agentes do direito positivo, sistema social e desvio de comportamento. 2.2. Valores humanos e sistema social 2.3. Poder e mudança social 2.4. Controle social 2.5. O Direito e as normas de trato social 2.4. O…

legal. 3. Conclusão. 1. Introdução O objetivo deste estudo é examinar a compatibilidade da contribuição sindical com o princípio constitucional da liberdade de filiação sindical. Existe uma certa perplexibilidade no fato de alguém não poder ser obrigado a fazer parte de um sindicato e, mesmo não sindicalizado, ser exigível dele uma contribuição compulsória para a manutenção do ente sindical. Será analisado, pois, se a exigência compulsória aos não sindicalizados da…