Resenha O Poder Constituinte Manoel Gonçalves

de História da Educação – SBHE Revista Conselho Diretor Dermeval Saviani (UNICAMP); Marta Maria Chagas de Carvalho (PUC-SP); Ana Waleska Pollo Campos Mendonça (PUC-Rio); Libânia Nacif Xavier (UFRJ). Comissão Editorial Diana Gonçalves Vidal (USP); José Gonçalves Gondra (UERJ); Marcos Cezar de Freitas (PUC-SP); Maria Lucia Spedo Hilsdorf (USP). Conselho Consultivo Membros nacionais: Álvaro Albuquerque (UFAC); Ana Chrystina Venâncio Mignot (UERJ); Ana Maria Casassanta Peixoto…

__________________________________________________ Isac Ferreira do Vale Neto ____________________________________________________ Prof. Dr. Francisco Régis Lopes Ramos (Orientador) _____________________________________________________ Profa. Dra. Adelaide Gonçalves ______________________________________________________ Profa. Dra. Giselle Martins Venancio 4 Resumo Esta pesquisa tratou de interpretar as relações historicamente constituídas entre o farmacêutico,…

3. O poder e a sociedade 1.4. Estado-governo e Estado-sociedade 1.5. Direito Público e Direito Privado. Plano. 1.6. Evolução Histórica da Regulação do Poder Político II – O ESTADO. CONCEITO E NATUREZA 2.1. Conceito e natureza 2.2. Nação e Estado 2.3. Elementos do Estado 2.4. O Território 2.5. O povo 2.6. O poder 2.6.1. Soberania 2.6.2.A legalidade e a legitimidade 2.6.3.Poder Constituinte 2.6.4.Natureza Jurídica do Poder Constituinte 2.6.5.Titularidade e exercício 2.6.6.Modalidades de…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

por intermédio do processo jurisdicional, fundada na garantia constitucional do acesso participativo à justiça e implementada pelo sistema de direito processual coletivo. No exame dos diversos institutos processuais, enfatizase a titularidade do poder de agir em juízo, atribuída a pessoas físicas (indivíduos e cidadãos) e entes intermediários (associações civis, sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Defensoria Pública) que atuam na tutela do direito de todos…

sede da FGV, rumo ao apartamento de Aurélio Buarque de Holanda, onde não chegou. Foi encontrado morto no poço do elevador do edifício em que morava o escritor. Em julho de 1973, o Ministério da Educação e Cultura, por intermédio do ministro Jarbas Gonçalves Passarinho, conferiu-lhe 210 R. bras. Est. pedag., BrasÌlia, v. 82, n. 200/201/202, p. 207-242, jan./dez. 2001. post-mortem a Comenda da Ordem do Mérito Educativo no grau de Grande Oficial. E em julho de 2000, no transcurso dos 100…

dos quiocos do nordeste de Angola. Lisboa: Instituto de Investigação Tropical, 1983. FORD, Clyde W. O herói com rosto africano: mitos da África. São Paulo: Summus, 1999. 308p. FU-KIAU, Kimbwandende Kiiakiabunseki. Medicina Tradicional Africana: o poder e a terapia da auto cura. Curitiba: CENTHRU/Faculdade Espírita, (Tradução- no prelo), s/d. GERDES, Paulus. Desenhos da África. Série Vivendo a Matemática . São Paulo: Scipione, 1990. GONZÁLEZ, Lélia. Griot e Guerreiro. In: NASCIMENTO, Elisa Larkin

Resenha: Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2011. Direitos e Garantias Fundamentais 1 Finalidade. Direitos fundamentais como direitos de defesa As garantias fundamentais são definidas como disposições assecuratórias que existem para garantir ou proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. Entre os instrumentos organizados de proteção encontramos o habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança (individual e coletivo), o mandado de injunção,…

interpretação constitucional VIII - CONSTITUIÇÕES NO BRASIL – DE 1824 A 1988 CAPÍTULO 2 - PODER CONSTITUINTE I -PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO Paulo Gustavo Gonet Branco 1. Momentos de expressão do poder constituinte originário 2. Constituição de 1988: resultado de exercício do poder constituinte originário 3. Formas de manifestação do poder constituinte originário 4. Questões práticas relacionadas com o poder constituinte originário 4.1. Supremacia da Constituição 4.2. Recepção 4.3.…

.........................84 10.3.2.4. Densidade da Norma...........................................................................................................................84 10.3.2.5. Atos normativos primários emanados exclusivamente do Poder Executivo.......................................85 10.3.2.6. A Lei e o Respeito ao Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito e à Coisa Julgada.......................85 10.3.3. As Remissões Legislativas..........................................