Resenha O Poder Constituinte Manoel Gonçalves

veiculados nas diversas mídias e eventos da vida cotidiana, com ênfase nos gêneros discursivos: conto, poema, teatro, romance, crônica, artigo de opinião, carta de leitor, resenha crítica, charge e anúncio publicitário. Escrita: produção em pares, grupo e individual de textos nos gêneros: conto, crônica, poema, relato, resenha crítica, artigo de opinião, carta de leitor, carta pessoal e mensagem eletrônica. Análise linguística: as regras gramaticais e seu caráter de funcionalidade -…

universal e de qualidade e os que querem impor políticas restritivas, seletivas e focalizadas. Esta última modalidade de política reflete e se submete à lógica da política econômica e fiscal de natureza neoliberal conduzida no país pelo atual bloco de poder dominante. A estratégia é reduzir o gasto com as políticas sociais universais, desviando os recursos para compor o superávit primário destinado ao pagamento de encargos e juros da dívida pública. Daí a ênfase nos programas focalizados…

diante da utilização das fontes energéticas que compõem a MEB foram identificados e analisados, destacando-se a importância dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para controlar os referidos impactos. Inquestionavelmente, todas as formas de energia geram, em menor ou maior escala, impacto sobre o ambiente e à saúde humana, primordial, assim, que estes três Poderes independentes e harmônicos trabalhem em sintonia, regulamentando, fiscalizando e aplicando a norma jurídica ao caso…

grau de bacharel em Direito; Prof.º Orientador: Manoel Pessoa Junior Vitoria da conquista- Bahia Novembro 2012 TERMO DE APROVAÇÃO KAILA RENATA SANTANA SILVA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade Independente do Nordeste, como requisito à obtenção do grau de bacharel em Direito; Prof.º Orientador: Manoel Pessoa Junior Vitória da Conquista, Novembro de

Lumi Matuzawa Karla Leonora Dahse Nunes Leandro Kingeski Pacheco Ligia Maria Soufen Tumolo Márcia Loch Viviane Bastos Viviani Poyer Acessibilidade Vanessa de Andrade Manoel Avaliação da Aprendizagem Márcia Loch (Coordenadora) Cristina Klipp de Oliveira Silvana Denise Guimarães Design Gráfico Cristiano Neri Gonçalves Ribeiro (Coordenador) Adriana Ferreira dos Santos Alex Sandro Xavier Evandro Guedes Machado Fernando Roberto Dias Zimmermann Higor Ghisi Luciano Pedro…

Yves d’Evreux, Claude d’Abbeville, Arsene de Paris e Ambroise d’Amiens, dando início ao culto católico, muito embora fosse La Ravardiére protestante, e à decantada catequese dos indígenas que alcançaria seu paroxismo com os Jesuítas que, a serviço do poder real, apoiaria a escravidão e, assassinando não só o corpo, mas a própria alma dos índios, implantaria o catolicismo hipócrita do crê ou morre. 1o. de novembro – Ao lado da cruz colocaram as Armas da França e, diante de todos,…

Clésio Martins Silva Cleudimar Rosa Alves Cleusa Maria Dias Crisandeson Silva de Miranda Cristiane Bueno de Azevedo Cristiane Mendonça Maia Cristina da Silva Menezes Cyntia miguel pires Dalila Rezende de Abreu Dalmo Marques Ferreira Dalton Gonçalves Ramos Danilo Borges Caetano Danilo Pinheiro Moura Danyelle de Andrade Oliveira Soyer Darmey Lúcia Pereira Dayan Vieira de Sousa Delmair dos Santos Denise de Paula R. Piloto Diane Martina Heger Diane Martina Heger Dinair…

estudo é mais amplo: partiremos das normas de competência tributária, para verificar se o sujeito passivo eleito pelo legislador respeita os limites formais e materiais estabelecidos pela Constituição da República e pelas normas gerais na outorga de poder para instituição de tributos, avançando de forma a alcançar, também, as normas que regulam a constituição do crédito tributário contra pessoa diversa daquela que realizou o fato-signo presuntivo de riqueza. Tudo dando especial enfoque…

os órfãos, os que eram tomados pelas forças de segurança e aqueles que seus responsáveis declaravam sem recursos para mantê-los ou por serem considerados de difícil controle seriam encaminhados para estas instituições. No Pará, o Patronato Agrícola Manoel Barata foi fundado no primeiro dia de dezembro de 1921, pelo Decreto nº 15.149, na Ilha de Caratateua – Outeiro, município de Belém. A localização dessa instituição tinha o objetivo de cumprir o objetivo principal deste estabelecimento…

Editorial atual, diferenciando-se das publicações jurídicas mais austeras e conservadoras. Instituímos três seções editoriais: artigos doutrinários, atuação processual e documentos históricos. Pretendemos, ainda, aperfeiçoá-la, incluindo-se brevemente resenha de livros e conferências interessantes. Composto por quatro membros da carreira - um Subprocurador-Geral, um Procurador e dois Promotores da Justiça Militar – este Conselho adotou o modelo de reuniões preparatórias e o debate…