Neoconstitucioinalismo

JOSIANE SIMÃO RESENHA “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)” Trabalho de resenha, apresentado à disciplina de Produção Acadêmica, do 2º período do curso de direito da Faculdade Dom Bosco, para obtenção de nota. Professor: Rodney Caetano CURITIBA Março/2014 RESENHA “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)” Josiane Simão O texto científico “Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O triunfo do Direito Constitucional no Brasil)”, de Luís Roberto Barroso, encontra - se na Revista Eletrônica sobre a reforma do Estado, publicado na edição de nº 9, março/abril/maio, 2007. Fala sobre o neoconstitucionalismo e as suas transformações do Direito Constitucional contemporâneo, seus marcos históricos, marcos filosóficos, marco teórico, a constitucionalização do direito no Brasil. O texto se encontra no site www.direitodoestado.com.br/rere. Luís Roberto Barroso nasceu em 11 de março de 1958, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade de Brasília, jurista, Ministro do Supremo Tribunal Federal. A leitura do texto oferece certa dificuldade para quem não está habituado com o conhecimento do direito. Sua linha de estudo é Constitucional, ele é positivista e sua metodologia é bibliográfica. O artigo procura…

RESENHA “TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL” O artigo “Triunfo do Direito Constitucional no Brasil”, publicado na Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, no ano de 2007, do autor Luís Roberto Barroso, procura estudar as causas de efeito de transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, dividindo as trajetórias percorridas em três grandes marcos: o histórico, o filosófico e o teórico. Luís Roberto Barroso ficou conhecido por sua atuação desde 26…

Neoconstitucionalização, resenha nas bases de conceitos do artigo “Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito” de Luís Roberto Barroso. - Ontem os códigos, hoje as constituições. Paulo Bonavides. “Eu distingo as leis que formam a liberdade política em sua relação com a constituição, das leis que a formam em sua relação com o cidadão” (Montesquieu, 1748, p. 87) a frase afirmada pelo filósofo de grandíssimo reconhecimento sintetiza perfeitamente a forma pela qual a…

O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e possibilidades Daniel Sarmento1 1. Introdução O Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, relacionadas à emergência de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na prática dos tribunais, que tem sido designado como “neoconstitucionalismo”. Estas mudanças, que se desenvolvem sob a égide da Constituição de 88, envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim…

CURSO DE DIREITO RESENHA CRITICA: DIREITO E PAIXÃO CARINA DA SILVA ANGELIS Leopoldina 2013 RESENHA CRITICA: DIREITO E PAIXÃO Por: CARINA DA SILVA ANGELIS Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade de Direito de Leopoldina como requisito parcial para apresentação de trabalho no Ateliê Científico Profs. João Fernando Vieira da Silva, Yegros Martins Malta Leopoldina…

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:…

conceitual e discursivamente racional do que é Princípio da proporcionalidade Resumo Entende-se que uma das características dos direitos fundamentais é o seu aspecto de não ser absoluto e ilimitado; podendo, por isso, ocorrer colisões ou relativas contradições entre tais direitos. Mas como e quando ponderar estes…

de Curso, apresentado para obtenção do grau de especialista no Curso de Pós-graduação em Prática Jurídica e Preparação para a Magistratura da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Dr. Vladimir Carvalho da Luz CRICIÚMA 2013 3 RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar o tema da função jurisdicional prestada pelos magistrado no contexto do Estado Constitucional de Democrático de Direito, tendo como marco teórico a corrente hermenêutica do…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Turma junho/2011 O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NAS ESCRITURAS DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS VITÓRIA - ES 2012 AGENOR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NAS ESCRITURAS DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Candido Mendes,…

RFD- Revista da Faculdade de Direito- UERJ, v. 2, n. 21, jan./jun. 2012 CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O…